1. Introdução

As reflexões elaboradas no presente artigo fazem parte de uma atividade proposta pelo Grupo de Estudos sobre o Pós-Abolição, vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (GEPA/UFSM), quando convidado pela professora Sherol dos Santos, coordenadora da Divisão de Inclusão Educacional e Transversalidades da Secretaria Estadual da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. O convite consistia em apresentar junto a professoras e professores da rede pública estadual um curso de formação destinado a pensar estratégias de como inserir nas aulas do Ensino Básico, atividades que relacionassem as biografias negras com os conhecimentos dos diversos componentes curriculares escolares. A demanda em questão surgiu porque a Secretaria Estadual da Educação foi procurada pela Editora Companhia das Letras a fim de receber a doação de alguns “Kits Enciclopédia Negra”, que continham exemplares da obra, bem como do caderno de imagens presentes na mesma.

O objetivo principal da formação consistiu em evidenciar o quanto o estudo das biografias negras pode servir de propulsão para projetos extra-classe, articulando os saberes formais/informais das comunidades onde as escolas estão inseridas e a obrigatoriedade instituída pela lei 10.639/2003. Neste sentido, rompe-se com a ideia de trabalhar a temática da história e cultura afro-brasileira somente em datas comemorativas ou apenas nas aulas de História. A partir desta proposta, queremos ressaltar a potencialidade do estudo da educação étnico-racial como aspecto formativo extradisciplinar e para além de datas específicas.

Partindo da obra Enciclopédia negra: biografias afro-brasileiras, membros do GEPA se dispuseram a integrar os conhecimentos teóricos-metodológicos do campo historiográfico do pós-Abolição com a proposição de atividades didáticas junto aos professores e professoras da educação básica da rede estadual. Para tal, dialogou-se, primeiramente, sobre o campo dos estudos biográficos e como estes podem se articular às atividades pedagógicas, para, na sequência, explorar a potencialidade de alguns exemplos trazidos na obra Enciclopédia Negra de modo a contemplar o compromisso da luta antirracista na Educação e a plena implementação da Lei 10.639/2003.

2. Biografia: o gênero e suas possibilidades

A biografia trata-se de uma narrativa oral, escrita ou visual de passagens da vida de uma pessoa, ou personagem. O gênero biográfico, que pode ser, portanto, uma produção literária, historiográfica, assim como artística, visa apresentar aspectos da vida daquela pessoa ou personagem selecionado.

As escritas biográficas remontam ao período greco-romano, com os relatos de heróis de guerra ou personalidades políticas. Na Idade Média, as biografias apresentavam a vida de reis e rainhas, assim como a vida dos santos (hagiografia). Em ambas os períodos históricos, a biografia tinha uma maior aproximação com o gênero literário do que com o que se entendia por História – a qual se preocupava com fatos coletivos e contava a “verdade”. Nesse contexto, as biografias serviam, sobretudo, para destacar os aspectos políticos, morais ou religiosos do biografado do que em relação às suas singularidades (BORGES, 2008, p. 205).

Na época moderna, os textos biográficos sofreram uma importante modificação em seus objetivos, pois o caráter de biografia como “exemplo de vida e/ou modelo a ser seguido” é paulatinamente substituído pela busca de informações “verdadeiras” sobre o biografado, o que cria a necessidade de o trabalho biográfico passar a ser precedido de uma pesquisa sobre a pessoa biografada, em seus variados aspectos e intimidades (BORGES, 2008, p. 206). Neste período, o gênero biográfico se popularizou, no entanto, ainda vinculado especialmente à literatura.

No século XIX, a História caminha no sentido de se desvincular cada vez mais da Literatura, a fim de afirmar-se enquanto ciência e método que buscam informações sobre fatos comprováveis. O gênero biográfico na História volta-se, neste sentido, para as vidas das personalidades políticas e militares, sob forte influência positivista, pois estes eram os sujeitos históricos entendidos como os únicos indivíduos que mereciam destaque na trama factual. Por muito tempo, a biografia como gênero da historiografia ficou marcada por esta percepção de uma história tradicional e pouco problematizadora, com ênfase nos fatos políticos.

O século XX é marcado pela emergência de vieses historiográficos que questionaram este paradigma positivista. As novas abordagens historiográficas, a exemplo do Marxismo e Escola dos Annales, buscavam por uma totalidade na história, seja em seus aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Neste sentido, as experiências sociais dos indivíduos somente eram possíveis de ser entendidas a partir desta visão conjuntural. A biografia, por sua vez, em termos historiográficos, é deixada um pouco de lado, em outras áreas, tais como a Literatura e as Artes Visuais, no entanto, ela permanece com uma significativa popularidade.

Nos anos 70 do século XX, outra crise de paradigmas atinge a historiografia e aquela busca pela História Total parece não atender questões mais complexas sobre as atuações dos indivíduos na sociedade. Historiadores e historiadoras começam a fazer novas perguntas, que só podem ser respondidas através de um olhar microanalítico. Tal movimento se dá ao mesmo tempo em que tais mudanças acometem a Sociologia e Antropologia, as quais também exerceram sua influência sobre os estudos historiográficos, contribuindo com esse deslocamento ao indivíduo e as suas relações sociais. Desta forma, a biografia é entendida como “um complemento indispensável da análise das estruturas sociais e dos comportamentos coletivos” (LE GOFF apudBORGES, 2008, p. 209).

Esse retorno da biografia aos estudos historiográficos tem como uma das principais características o fato de que, agora, não são apenas os “grandes nomes” que interessam ao estudo biográfico, mas, especialmente, os mais variados indivíduos que circunscrevem suas vivências em diversos contextos sociais. Aqui neste retorno entram desde biografias de “personalidades”, como Getúlio Vargas, até o estudo da vida de pessoas “comuns”, tais como o moleiro friulano que viveu no período da Inquisição.

Vavy Pacheco Borges (2008) resume na passagem a seguir a importância do gênero biográfico para a História:

No sentido do senso comum, a biografia é hoje certamente considerada uma fonte para conhecer a História. A razão mais evidente para se ler uma biografia é saber sobre uma pessoa, mas também sobre a época, sobre a sociedade que ela viveu. Mas, de forma não tão evidente, a biografia tem sido considerada uma fonte de conhecimento do ser humano: não há nada melhor para saber como é o ser humano do que se dar conta de sua grande variedade, em espaços e tempos diferentes (BORGES, 2008, p. 215).

A citação de Vavy Borges (2008) vem ao encontro do que Chimamanda Ngozi Adichie coloca sobre os perigos de uma história única (ADICHIE, 2019). A retomada da biografia enquanto produção importante na historiografia leva em conta, justamente, a necessidade de trazer a condição humana na sua diversidade. Uma biografia, por mais concisa que seja, traz uma dimensão sobre a atuação daquele indivíduo para além da temporalidade e espacialidade. Por muito tempo, crianças e jovens, ao se depararem com as bibliotecas escolares, viam entre os biografados apenas homens cisgênero e brancos, com presumidos poderes políticos e econômicos, ao passo que vivências de homens e mulheres negras e indígenas se encontravam ausentes ou invisibilizados naquelas estantes.

Junto à retomada do campo biográfico na História, o campo de estudo do pós-Abolição tem cada vez mais impactado a pesquisa e produção historiográfica (MATTOS; RIOS, 2004). Na última década, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses descortinam experiências sociais de pessoas negras nas lutas pela liberdade, cidadania e contra a discriminação e o preconceito racial em diversos momentos da história regional e nacional. No caso do estado do Rio Grande do Sul, estas pesquisas têm se contraposto a uma construção identitária que forjou uma identidade sulina majoritariamente branca e europeia. Exemplo de publicações recentes que visam reunir pesquisas sobre a atuação negra no estado e que possuem um viés paradidático são as obras Pessoas comuns, histórias incríveis: a construção da liberdade na sociedade sul-rio-grandense e Organizações Negras de Santa Maria: primeiras associações negras dos séculos XIX e XX.

A divulgação de personalidades negras entre a sociedade sulina já era uma luta e uma preocupação da comunidade negra desde o final do século XIX. Nesse sentido, destaca-se o jornal O Exemplo, publicado em Porto Alegre entre 1892 e 1930, além de outros jornais similares publicados em diversos municípios do Rio Grande do Sul. Denominados como representantes da Imprensa Negra, estes jornais partilhavam em comum a busca pela representatividade, seja na divulgação dos eventos sociais da comunidade negra e nos editoriais que refletiam sobre os desafios de homens e mulheres negras em uma sociedade racializada (SANTOS, 2011). Nestes jornais, havia o que Maria Angélica Zubaran chamou de pedagogias da Imprensa Negra, demonstrando que:

tanto os fragmentos biográficos quanto as fotogravuras foram estrategicamente produzidos no jornal O Exemplo para disseminar pedagogias e construir modelos de negros com os quais os afrodescendentes poderiam se identificar e construir sua autoestima nas primeiras décadas do século XX (ZUBARAN, 2016, p. 216).

Portanto, conforme a historiadora, “a Imprensa Negra ao nomear e visibilizar o protagonismo negro na sociedade brasileira da época, desestabilizou o silêncio e o ocultamento sobre os intelectuais negros e as suas contribuições à cultura nacional” (ZUBARAN, 2016, p. 217). Dessa forma, ao publicar também fragmentos biográficos de pessoas negras atuantes na sociedade local e internacional, assim como fotogravuras que traziam homens negros trajados em togas, o jornal contribuía com o processo pedagógico de construir modelos negros, os quais rompiam com os estereótipos racistas disseminados acerca da população negra, destacando as potencialidades intelectuais de lideranças e profissionais negros/as naquela sociedade.

3. O Movimento Negro educa: biografias negras na educação e na luta antirracista

Em O Movimento Negro educadorNilma Lino Gomes (2017) defende a tese de que os movimento negro como movimento social se constitui enquanto um “instrumento” pedagógico, uma vez que, em suas mais variadas expressões, assume o papel de “educador, produtor de saberes emancipatórios e um sistematizador de conhecimentos sobre a questão racial no Brasil” (GOMES, 2017, p. 14). De acordo com a autora, a atuação do movimento negro como tal foi responsável pela implementação de todas as políticas de Estado que atendem às reivindicações da população negra. O caso do Jornal O Exemplo – citado anteriormente – é, portanto, uma expressão desse Movimento Negro educador, cujo objetivo maior era incidir na realidade dos sujeitos negros que viviam naquela sociedade, vivenciavam o racismo e os estereótipos negros na pele, mas que não aceitavam essa história única a respeito de si e de seus semelhantes.

O(s) Movimento(s) Negro(s) atuaram e atuam no tensionamento das formas de fazer ciência e produzir o conhecimento científico, assumindo, portanto, um papel importantíssimo na epistemologia dos saberes: “Questionam os processos de colonização do poder, do ser e do saber presentes na estrutura, no imaginário social e pedagógico latino-americanos e de outras regiões”. Mas sua atuação não se resume à teorização, ele(s) também agem como “pedagogos nas relações políticas e sociais” (GOMES, 2017, p. 16). É nessa dimensão prática que a autora coloca o Movimento Negro como agente histórico responsável por proporcionar uma série de discussões importantes, as quais resultaram, por exemplo, na aprovação e implementação da lei 10.639/2003, além de outras ações afirmativas e debates:

Esse movimento social trouxe as discussões sobre racismo, discriminação racial crítica à democracia racial, gênero, juventude, ações afirmativas, igualdade racial, africanidades, saúde da população negra, educação das relações étnico-raciais, intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras, violência, questões quilombolas e antirracismo para o cerne das discussões teóricas e epistemológicas das Ciências Humanas, Sociais, Jurídicas e da Saúde, indagando, inclusive, as produções das teorias raciais do século XIX disseminadas na teoria e no imaginários social e pedagógico (GOMES, 2017, p. 17).

Sendo assim, a partir dos exemplos mencionados acima e de acordo com Gomes (2017), é possível compreender que o Movimento Negro é o protagonista do que podemos chamar de uma História da Educação Antirracista. Portanto, é o principal agente a capaz de nos educar acerca de como continuar o projeto de uma práxis emancipadora (e antirracista) que já em curso.

Nas palavras de Luiz Fernandes de Oliveira (2018) uma Educação Antirracista possui como objetivo o “combate a todas as formas de discriminação e preconceito racial existente nos espaços escolares e na sociedade”. Logo, assumir tal postura “significa rejeitar a neutralidade e o status quo dominante sobre relações raciais e as desigualdades advindas das mesmas”, ao mesmo tempo que tal posicionamento “não produz na prática educativa somente técnicas para um convívio social, mas uma práxis transformadora da realidade” (OLIVEIRA, 2018, p. 4-5). É a educação para a liberdade teorizada por bell hooks (2017) e Paulo Freire (2004).

Ambos os autores entendem que a educação precisa atuar como uma práxis transformadora. Paulo Freire conceituou e inspirou a estadunidense bell hooks (2017), que, ainda como aluna, percebe a necessidade de desafiar o sistema da educação bancária. Neste, tudo que as/os alunas/os precisam é consumir informações fornecidas pelo/a professor/a, assimilando-as, memorizando-as e armazenando-as. Não existe na educação bancária um compromisso com a aprendizagem das/os educandas/os, muito menos uma preocupação em significar o conhecimento dentro da realidade delas/es ou de possibilitar que o conhecimento aprendido seja emancipador e contribua para o processo de conscientização histórica (hooks, 2017).

Camila Wolpato Loureiro e Thiago Ingrassia Pereira (2019), em “Seria possível uma epistemologia freiriana decolonial? Da ‘Cultura do Silêncio’ ao ‘Dizer a Sua Palavra’”, apontam uma possibilidade de leitura de Paulo Freire a partir do escopo da decolonialidade, sinalizando que as categorias “Cultura do Silêncio” e “Dizer a Sua Palavra” remetem, respectivamente, a um formato através do qual se dá a educação bancária e uma estratégia de rompimento com essa lógica em prol de uma educação para a liberdade. Nelas, o processo de humanização e conscientização históricas – “Dizer a Sua Palavra – se colocam como pontos-chave para a superação do modelo tradicionalmente imposto quando se pensa o processo de escolarização (LOUREIRO e PEREIRA, 2019).

No livro Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade (2017) hooks menciona a influência de Freire em suas elaborações e parte de sua experiência pessoal de modo a demonstrar um exemplo de educação libertadora, de uma educação, efetivamente, antirracista:

[...] foi nas escolas de ensino fundamental, frequentadas apenas por negros, que eu tive a experiência do aprendizado como revolução. Quase todos os professores da escola [...] eram mulheres negras. O compromisso delas era nutrir nosso intelecto para que pudéssemos nos tornar acadêmicos, pensadores e trabalhadores do setor cultural – negros que usavam a “cabeça”. Aprendemos desde cedo que nossa devoção ao estudo, à vida do intelecto, era um ato contra-hegemônico, um modo fundamental de resistir a todas as estratégias brancas de colonização racista (hooks, 2017, p. 10).

Em 1964, quando são abolidas nos Estados Unidos as Leis Jim Crow, deixa de ser institucional e legalizada a existência de instalações separadas para negros e brancos no país. Nesse momento as escolas exclusivamente negras são dissolvidas e bell hooks começa a frequentar, como aluna, escolas “brancas”. A citação abaixo nos mostra a dimensão dessa transformação na experiência escolar vivenciada por ela:

Quando entramos em escolas brancas, racistas e dessegregadas, deixamos para trás um mundo onde os professores acreditavam que precisavam de um compromisso político para educar corretamente as crianças negras. De repente, passamos a ter aulas com professores brancos cujas lições reforçavam os estereótipos racistas. Para as crianças negras, a educação não tinha a ver com a prática de liberdade. [...] A escola ainda era um ambiente político [...] Apesar disso, essa política já não era contra-hegemônica. [...] Essa transição das queridas escolas exclusivamente negras para as escolas brancas [...] me ensinou a diferença entre a educação como prática de liberdade e a educação que só trabalha para reforçar a dominação (hooks, 2017, p. 12, grifos nossos).

A partir desse relato, é possível perceber o impacto de uma educação baseada em estereótipos a respeito da população negra. Uma educação que acontecia, dentro das escolas, de modo a reforçar as relações de poder que aquelas crianças vivenciavam fora delas. É nesse sentido que a utilização de biografias negras em sala de aula representa uma potencialidade muito grande quando pensamos uma práxis libertadora. Uma vez que conhecer trajetórias de pessoas negras diversas, as quais vivenciaram experiências plurais para além da violência do sistema escravista – única narrativa presente nos livros didáticos às vezes –, possibilita fazer frente a todos os estereótipos negativos e as histórias únicas que imperam acerca da população negra. Tal estratégia torna possível, inclusive, fazer frente à “história única” acerca do Estado do Rio Grande do Sul, conhecida como a “Europa do Brasil”.

Ao pensar criticamente acerca da escrita e utilização de biografias, Philippe Levillain diz que elas podem ser “o lugar por excelência da pintura da condição humana em sua diversidade, se não isolar o homem [sic] ou não exaltá-lo às custas de seus semelhantes” (LEVILLAIN, 2003, p. 176). Sendo assim, a escolha pelos nomes a serem biografados e a forma como é realizado tal intento também merecem ser discutidas a partir dos estudos biográficos. Portanto, o emprego de biografias no ensino pode ajudar a responder a uma pergunta incômoda trazida pelo historiador Álvaro do Nascimento e a rebater sua desconfortável resposta, para dizer o mínimo:

Por que todas essas histórias são importantes nos dias de hoje? Na prova do vestibular da Unicamp de 2001, uma questão causou grande embaraço aos avaliadores: “O que aconteceu com o negro depois da escravidão”. As respostas descreviam os negros como seres patológicos frente a uma sociedade branca, asséptica e superior. Diziam que as negras prostituíram-se, os homens tornaram-se vagabundos, bêbados, presidiários e favelados, por terem sido coisificados na escravidão e, por isso, se terem tornado incapazes de se integrar à sociedade de classes (Nascimento, 2005). A culpa e a anormalidade, que os levara às margens da sociedade, recaíam uma vez mais sobre os próprios negros (NASCIMENTO, 2016, p. 16).

Desta forma, constata-se que perdura entre a maior parte dos/as alunos/as que responderam a essa questão uma visão altamente negativa sobre a população negra, a qual teria tido a existência e destino mais pobre e miserável de sentidos o possível. Logo, temos aqui, através da utilização de biografias negras em escolas da rede básica de ensino, uma ferramenta capaz de desconstruir estereótipos negativos existentes sobre negros e negras na sociedade, problematizando e mostrando a diversidade de suas existências e atuações.

Como exemplos possíveis de serem trabalhados, tem-se a atuação dos jornalistas da Imprensa Negra sulina no início do século XX, que já percebiam o potencial da divulgação das biografias negras como uma das formas de apresentar estas personalidades negras aos seus leitores, em especial à comunidade negra, que era o público alvo dos periódicos, como pontuamos na introdução deste artigo. Com isso, pode-se pensar, efetivamente, de que forma, no ambiente escolar, é possível trabalhar com passagens biográficas de homens e mulheres negras, em especial, àquelas que viveram e atuaram no Rio Grande do Sul, a fim de refletir sobre as importantes existências de pessoas negras em variados contextos sociais, tais como no campo do trabalho, da política, nos esportes e na vida artística, por exemplo.

O emprego das biografias negras em sala de aula pode, por exemplo, fomentar o debate sobre representatividade negra em diferentes espaços e contextos, ao mesmo tempo em que contribui para questionar sobre os processos de invisibilidade de parte tão importante da população sul-riograndense em benefício de uma narrativa brancocêntrica. O trabalho com estas biografias possibilita a valorização de identidades e trajetórias de diferentes populações que formaram o Brasil, para além da visão do colonizador como fator dominante na construção dessa História, apresentando, assim, diferentes vivências sobre o passado. Da mesma forma, oportuniza o diálogo entre educadoras/es e educandas/os sobre as realidades de pessoas negras no presente, que poderiam ser biografadas e ter suas histórias transformadas em livros ou verbetes de uma Enciclopédia Negra. Tal exercício contribui para o estabelecimento e valorização da conexão entre as lutas do passado e do presente, regionais e nacionais, pela cidadania e contra o racismo estrutural.

A Lei 10.639/2003 prevê a obrigatoriedade do ensino sobre a História e Cultura africana e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, em escolas públicas e privadas. Foi sancionada somente no ano de 2003 no Brasil, país com a maior população negra fora do continente africano (ficando atrás somente da Nigéria), que tem maioria negra entre o total da população brasileira. O papel das biografias negras no ensino básico, trazidas no material da Enciclopédia Negra, garante o (re)conhecimento da História de diversas personalidades negras, africanas e afro-brasileiras, que construíram e formaram a cultura e a sociedade brasileira. A trajetória destes sujeitos históricos podem se relacionar com diferentes áreas do conhecimento, como, por exemplo, as Artes, História, Linguagens e Sociologia, assim como em projetos interdisciplinares, entre estes e outros componentes curriculares. O cruzamento das biografias negras com diferentes conhecimentos específicos, proporciona uma aprendizagem significativa, em que

os discentes, através do trabalho com biografias ou outras formas de histórias de vida, podem ter acesso a meios através dos quais possam organizar experiências históricas por meio de tramas onde as narrativas possibilitem aproximá-los de saberes históricos em sua complexidade e multicausalidade (GALVÃO, 2018, p. 4).

Além disso, adotar tal escrita historiográfica como recurso didático ajuda na constituição do sentimento de pertencimento de crianças e jovens negros ao espaço escolar. Na medida em que se reconhece o potencial pedagógico da utilização de biografias negras no trabalho diário e cotidiano da sala de aula, rompe-se com a tradição segundo a qual dar conta do estudo da História e Cultura afro-brasileiras e africanas fica restrito apenas às atividades do mês da Consciência Negra, às vezes apenas ao Vinte de Novembro.

O livro Enciclopédia negra: biografias afro-brasileiras apresenta, desde os tempos coloniais aos dias atuais, 416 verbetes biográficos de africanos/as e afro-brasileiros/as, evidenciando de maneira singular e com profundidade, as trajetórias e histórias de cada indivíduo, e com algumas ilustrações que os representam. O material reúne, em ordem alfabética, uma ampla pesquisa histórica, antropológica, sociológica, literária e arqueológica, sobre as experiências de homens e mulheres negras, individuais e coletivas, dos tempos da escravidão, pós-emancipação e do pós-Abolição, aos dias atuais no Brasil. De diferentes locais, temporalidades e gerações, o livro traça um panorama de diversos protagonistas negras/os: intelectuais, ativistas, figuras religiosas, cantoras/es, profissionais liberais, políticos, artistas plásticas/os, abolicionistas, engenheiros, quilombolas, professoras/es, entre outras.

A partir do conhecimento destes personagens e da delimitação no planejamento de atividades, podemos indicar algumas possibilidades da utilização deste material em sala de aula, sugerindo o estudo de determinado contexto e período histórico a partir de determinadas/os sujeitas/os históricas/os. É o caso da personagem Ana Maria de Jesus, uma mulher negra escravizada, que fugiu do cativeiro e, possivelmente, se passou por mulher livre no Rio Grande do Sul em 1865. Ela aparece como parte das tropas que seguiram para as fronteiras do Paraguai, atuando como enfermeira na Guerra do Paraguai. Esta trajetória pode ser um recurso didático e fio condutor para o estudo do período dos conflitos do Brasil com o Paraguai em específico, no contexto imperial, por exemplo. Assim como para o desenvolvimento do conhecimento da dimensão histórica, a partir de personagens negras sul-americanas, aproximando geograficamente estas experiências e dialogando-as com a formação histórica e cultural do Rio Grande do Sul. Por meio dessa prática, professoras/es e alunas/os poderão desempenhar o papel de agentes do processo de ensino e aprendizagem, assumindo, então, uma “atitude historiadora” diante dos conteúdos propostos, como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Outro exemplo de biografia presente no livro Enciclopédia Negra é a de Inácia Garcia de Souza. “Tia Inácia”, como era conhecida, foi entrevistada em 1954 pela Gazeta do Sul, periódico de Santa Cruz do Sul, onde residia. O destaque na matéria é para sua idade, com 129 anos Inácia tinha muitas histórias para contar. Nascida por volta de 1825 era, possivelmente, filha de africanos e ex-escravizada que, também provavelmente, conquistou a liberdade antes de 1888. Tia Inácia mistura em seus relatos experiências vivenciadas em cativeiro – destacando a relação com sua ex-senhora e os castigos–, com narrativas da Guerra do Paraguai, da Revolução Federalista e da Abolição da escravidão em 1888. Com tantas histórias, as possibilidades de usar a biografia de Tia Inácia em sala de aula são também muito diversas. Uma delas é a possibilidade de contextualizar os significados de “liberdade” para as pessoas escravizadas e libertas antes e depois da Abolição, de forma que as/os estudantes desenvolvam a habilidade de operacionalizar conceitos, tal como se encontra presente nas habilidades da BNCC.

Outra potencialidade da biografia de Tia Inácia é a de contestar a narrativa presente na historiografia tradicional e nos discursos tradicionalistas de que a escravidão no Rio Grande do Sul foi mais branda que em outras regiões do país. Além disso, Tia Inácia viveu em uma região conhecida pela forte presença de imigrantes europeus e um discurso presente nessas regiões é de que os imigrantes não possuíam escravos e tinham boas relações com a população negra. Entretanto, o exemplo de Tia Inácia e de tantas outras pessoas negras que viveram em cidades com imigração europeia, demonstram, sim, a presença da escravidão e também a complexidade das relações sociais nesses locais, muitas vezes conflituosas. Analisar com maior complexidade a formação desses territórios – sobretudo da localidade em que as/os estudantes vivem–, de sua população e as desigualdades existentes nesse processo também são competências presentes na BNCC.

Além de trabalhar com as biografias negras para conhecer e reconhecer o protagonismo de pessoas negras na História a partir de suas individualidades, os verbetes trazidos na obra Enciclopédia Negra possibilitam realizar um estudo panorâmico sobre as atuações negras em diferentes temporalidades nas quais a disciplina de História está habilitada para atuar. No entanto, todas as demais áreas do Ensino Básico estão (e devem estar) capacitadas para propor a construção do conhecimento específico a partir da referida obra. Seja no que diz respeito às espacialidades, através do suporte da Geografia; nas Artes, a partir do potencial do trabalho com as imagens recriadas pelos artistas negros contemporâneos, que podem funcionar como um estímulo criativo para que os alunos e alunas recriem também as suas próprias percepções em ilustrações e imagens a partir da vida dos biografados.

As ciências exatas podem articular a tabulação dos dados fornecidos pelos verbetes, criando gráficos, cálculos, entre outros conhecimentos mensuráveis que se encontram articulados e enriquecem as abordagens educativas sobre a temática. Na área das linguagens, alunos e alunas podem ser estimulados a pesquisar pessoas negras atuantes na sua comunidade atualmente e construir um verbete sobre elas a partir do gênero biográfico, exercitando assim, a produção textual dos educandos e educandas.

Enfim, essas são apenas alguns dos exemplos potenciais que pensamos para a formação ministrada. Esperamos que o presente artigo sirva em contribuição e estímulo a novas ideias que visem ampliar as temáticas e caminhos aqui sugeridos.

4. Considerações Finais

Tia Inácia, Ana Maria de Jesus, Catarina, Josefa, Vitória, Rosa, Arthur Rocha, João Cândido e Oliveira Silveira são algumas das 26 pessoas negras do Rio Grande do Sul que protagonizam a Enciclopédia Negra. Como já exposto, são muitas as potencialidades de utilização dessas biografias em sala de aula para a construção de uma Educação Antirracista. Aqui destacamos, a título de conclusão, o impacto na construção da identidade das/os estudantes gaúchas/os.

A “história única” ainda presente nos discursos oficiais, nos livros didáticos e em muitas salas de aula do Estado, constrói uma identidade gaúcha branca que exclui e invisibiliza a população negra sul-rio-grandense. Assim, torna-se mais difícil para o/a aluno/a negro/a identificar-se com a história e a cultura apresentada nas aulas. As poucas situações em que esse/a estudante pode se enxergar nessas narrativas é quando se trata da história da escravidão, em que os sujeitos escravizados são, na maioria das vezes, colocados em uma posição de vítima, como mero agente passivo ao sistema escravista, sendo que as únicas narrativas acerca das histórias de pessoas negras envolvem episódios de extrema violência.

Paulo Freire (2004, p. 41) destaca a importância da identidade cultural na educação libertadora ao defender a importância de se construir condições na prática educativa para que o educando realize o exercício de “assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador”. Para tal, se faz necessário que o educando desenvolva a consciência de seus condicionamentos histórico-culturais, não enquanto determinações, mas como uma “moldura cultural” (2015, p. 69) onde possui certa liberdade para ampliá-la. Portanto, a utilização das biografias negras em sala de aula permite, então, a observação da atuação desses sujeitos diante de seus diversos condicionamentos, possibilitando ao estudante negro/a reconhecerse enquanto agente histórico, ao mesmo tempo em que contribui para o processo de construção de sua autoestima, recusando os determinismos que apontam o lugar social de vítima sem agência histórica (durante muito tempo o único reconhecido) da população negra na História do Brasil.

Ao serem apresentados e incentivados a pesquisar e estudar a trajetória de Tia Inácia, Ana Maria de Jesus, João Cândido, Oliveira Silveira, entre outros, jovens negras/os – tal como pudemos observar a partir da experiência apresentada por bell hooks – vislumbram e entram em contato com a herança cultural e histórica que carregam, não de “escravos coisificados”, mas de trabalhadoras, enfermeiras, líderes e intelectuais negros e negras, que tiveram impacto significativo na história do Rio Grande do Sul e por sua vez, do Brasil. Com isso, objetivamos neste artigo observar como o emprego de biografias negras é um recurso didático e pedagógico capaz de fortalecer a aplicabilidade da lei 10.639/2003 nos currículos escolares em seus diferentes níveis e modalidades e uma Educação Antirracista.

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