Dia após dia nega-se às crianças o direito de ser crianças. Os fatos, que zombam desse direito, ostentam seus ensinamentos na vida cotidiana. O mundo trata os meninos ricos como se fossem dinheiro, para que se acostumem a atuar como o dinheiro atua. O mundo trata os meninos pobres como se fossem lixo, para que se transformem em lixo. E os do meio, os que não são ricos nem pobres, conserva-os atados à mesa do televisor, para que aceitem desde cedo, como destino, a vida prisioneira. Muita magia e muita sorte têm as crianças que conseguem ser crianças.

Eduardo Galeano (2009, p. 11)

A Educação Infantil é reconhecida desde 1988 pela Constituição Federal como direito da criança e dever do Estado. No entanto, as enormes desigualdades sociais não permitem que todas as crianças brasileiras, de fato, usufruam deste direito. O livro Educação Infantil: Arte, Cultura e Sociedade, publicado em 2016 sob a organização de Magali Reis e Roberta Borges, propõe um amplo panorama dos diversos aspectos relacionados às infâncias brasileiras: políticas públicas, modos de ser e viver as infâncias, diversidade cultural, relações sociais (entre pares, com familiares e com professores), educação, participação, campos de potencialidades e de tensão que evidenciam a dívida que a sociedade tem com a pequena infância.

A obra é dedicada à pesquisadora Fúlvia Rosemberg [1942-2014], feminista e militante dos direitos das crianças e dos bebês, intelectual engajada em questões sensíveis dos direitos sociais, notadamente, na luta contra as desigualdades de gênero, raça e idade no Brasil. No artigo, publicado postumamente na referida obra, a pesquisadora faz notar que, “se é verdade que enquanto pais amamos nossos filhos, enquanto cidadãos adultos nem sempre respeitamos a criança pequena brasileira como cidadã” (ROSEMBERG, 2016, p. 343). Esta discussão é ainda necessária e coloca-se como urgente na sociedade brasileira e, já neste aspecto, anuncia-se a relevância da publicação aqui resenhada.

A coletânea é composta por dezesseis capítulos, resultados de pesquisas em diversas áreas e/ou ensaios temáticos que dialogam com a educação das infâncias. Tomando por base o conceito de infância, compreendida como um ciclo próprio e singular da existência humana, chama atenção para a complexidade e a diversidade que distinguem as infâncias brasileiras e oferece um aporte significativo de reflexões que contribuem para a ampliação do estudo do tema.

Logo na apresentação, com autoria de Carlos Roberto Jamil Cury, aborda uma configuração ampla e diversa sobre a educação infantil como direito, abarcando aspectos psicossociais, culturais, lúdicos e estéticos que perpassam esta etapa da vida. Destaque para os avanços de ordem jurídica que reconhecem a criança como sujeito de direitos.

Em seguida, abrimo-nos à leitura com o texto “Infância, arte e educação infantil: as práticas com as múltiplas linguagens das crianças”, com a autoria de Ângela Meyer Borba, Amanda Nogueira e Taia Nobre Machado Terra Borba, no primeiro capítulo. Solicitam-nos um olhar mais atencioso para as crianças, consideradas sujeitos produtores de cultura, conforme vem apontando os estudos do campo da Sociologia da Infância. Neste sentido, propõem uma aproximação entre arte, infância e educação infantil. A partir de um recorte da experiência realizada no ateliê da Creche da Universidade Federal Fluminense, apontam possíveis caminhos para o trabalho com a linguagem plástica na educação infantil, que prevê a exploração do mundo e a construção de novas formas de expressar e elaborar significados a partir das interações vividas com encantamento, imaginação, pesquisa e criação.

As “Relações étnico-raciais na educação infantil” são tematizadas no segundo capítulo, que alerta para o olhar adultocêntrico ao perceber as crianças. Nilma Lino Gomes e Marlene de Araújo convidam-nos a reeducar o olhar. Considerando a relevância das relações étnico-raciais na formação de educadores para a educação infantil e para a sociedade, a partir da Lei Federal 10.639, destacam alguns termos importantes para propostas que visam a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. Pensar a infância e a educação infantil não pode prescindir de pensar as relações raciais constituídas historicamente na sociedade brasileira. É na tenra idade que o combate à discriminação e aos preconceitos deve começar e, portanto, deve-se reconhecer que “a formação dos(as) educadores(as) associada às práticas reivindicativas de direitos junto às instituições do poder público colaboram para que se constituam espaços qualificados de indignação e combate das desigualdades sociais e raciais.” (GOMES; ARAÚJO, 2016, p. 29).

Em “Narrativas de crianças, infâncias e formação de professores: possíveis relações”, as autoras Ecleide Furlanetto e Marineide de Oliveira Gomes salientam, no terceiro capítulo, a importância da discussão das finalidades da escola, inclusive com as crianças nas escolas da infância. Segundo as autoras, a criança é agente da ação e do discurso, um ser capaz de participar das decisões que dizem respeito às suas vidas. Consideram as narrativas um instrumento privilegiado para que se indique possibilidades de melhorias no serviço educacional oferecido às crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, de acordo com suas realidades e a diversidade cultural brasileira.

Um universo de personagens e referenciais surge durante um trabalho de campo trazendo uma miríade de novos personagens e contornos de gêneros. Este é o contexto do quarto capítulo, escrito pela antropóloga Michele Escoura, intitulado “Girando entre princesas, heróis e modelos: pedagogia do corpo e do gênero em etnografia com crianças”. Acredita-se que nas intervenções sobre os corpos das crianças, a pedagogia de gênero é exercida também nos territórios escolares, materializando feminilidades e masculinidades em posturas, gestos e atitudes, não apenas emergindo diferenças, mas também se desdobrando em desigualdades.

Ao refletirem sobre as condições de oferta da educação infantil para crianças residentes em áreas rurais, Isabel de Oliveira e Silva e Iza Rodrigues da Luz discutem, no quinto capítulo, “O direito à educação infantil e as crianças residentes em áreas rurais: tensões e desafios”, os processos de constituição do direito à Educação Infantil fortemente vinculado à lutas sociais urbanas. A partir da pesquisa realizada em seis municípios da região sudeste, apontam dilemas, contradições e desafios da oferta de Educação Infantil para crianças residentes em áreas rurais. Consideram que, “as contradições e dilemas evidenciados pelos entrevistados refletem as desigualdades sociais que se expressam em diferenças entre os municípios e, nestes, a oferta de Educação Infantil para crianças de áreas urbanas e de áreas rurais e entre a oferta de creches e pré-escola” (SILVA; LUZ, 2016, p. 107).

O sexto capítulo “As potencialidades no nível da pré-escolaridade e sua possível influência na concepção que a criança constrói sobre a escrita”, escrito por Marieta Lúcia Machado Nicolau, tem por objetivo analisar os efeitos da escolaridade da Educação Infantil sobre a aquisição da escrita e da leitura pelas crianças nos primeiros anos do Ensino Fundamental. A interação com os adultos é apontada como foco da proposta. Destacam-se, ainda, os benefícios que a Educação Infantil pode propiciar para a emergência das potencialidades presentes na infância.

A fim de contribuir com a crescente produção acadêmica sobre a transição nas duas etapas da Educação Básica, as autoras Gabriela Medeiros Nogueira e Vanessa Ferraz Almeida Neves, buscam uma articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental nos documentos do Ministério da Educação. Reconhecem a necessidade de intervenção pedagógica para que a transição aconteça de forma positiva e apresentam dados de pesquisa sobre rotinas escolares. A urgência da construção de uma relação de parceria (MOSS, 2008) entre Educação Infantil e Ensino Fundamental é indicada ao final do sétimo capítulo, cujo título é “Educação Infantil e o Ensino Fundamental: relações no contexto da ampliação da obrigatoriedade escolar”.

No oitavo capítulo, em “Educação Infantil em ‘tempo integral’ ou educação em tempo integral na Educação Infantil? Um debate necessário”, são discutidos os processos de institucionalização da infância nos últimos anos, problematizando o valor da ampliação do tempo de permanência nas creches e pré-escolas. A autora, Vânia Carvalho de Araújo, pondera que alguns fatores de natureza política, pedagógica econômica e social desafiam a identidade da Educação Infantil como um direito das crianças. Por isso, mais do que uma proposta de tempo integral ou educação integral, “para que os desafios da educação integral possam se concretizar como uma realidade é preciso conceber a criança e a infância na sua integralidade” (ARAÚJO, 2016, p. 205) como uma experiência pública que diz respeito à vida de todos.

O nono capítulo aponta as tensões e os consensos da relação entre as famílias das crianças e a creche pública. A autora Maria das Graças Oliveira anuncia, a partir da realidade do município de Belo Horizonte, como acontece a construção da relação com as famílias no cotidiano das instituições de Educação Infantil. Os encontros e desencontros com as famílias e as educadoras atravessam o texto intitulado “A construção cotidiana da relação entre a família e a creche pública no cuidado e na educação das crianças”.

O pensamento de Walter Benjamin sobre a infância contribui para a reflexão sobre conceitos significativos e fundamentais para a educação de crianças pequenas. O texto “Campos de experiência e programação pedagógica na Educação Infantil: diálogo com Walter Benjamin” apresenta, no décimo capítulo, a escrita de Magali Reis e Roberta Rocha Borges. Para elas, o filósofo alemão nos auxilia a reconduzir nosso olhar à experiência infantil, considerando a brincadeira como elemento intrínseco à infância e como elemento essencialmente cultural.

Com o objetivo de resgatar a história do atendimento às meninas desvalidas na Amazônia paraense do século XIX, Laura Maria Silva de Araújo Alves e Elianne Barreto Sabino escrevem, no capítulo onze, o texto “História do Colégio Nossa Senhora do Amparo: a educação das Meninas Desvalidas da província do Grão-Pará (1838-1889)”. As autoras contam como o colégio prestava uma espécie de serviço à sociedade ao recolher e dar assistência às meninas, com propósitos de higienização e moralização. A partir de documentos, regimentos e relatórios retratam a história da infância na Amazônia durante o oitocentos no Pará.

O capítulo doze aborda uma perspectiva histórica do sentimento de família, as concepções atuais de família e, ainda, o conceito de parceria família-escola. No artigo “A construção da parceria família-instituição de Educação Infantil: pensamentos e fazeres”, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti apresenta a participação e o envolvimento da comunidade na Educação Infantil pública da cidade italiana de Reggio Emilia. Nesta experiência, a gênese histórica da integração com as famílias evidencia que “a participação nasce de uma história e de uma cultura, mas se mantém viva e se renova a cada dia na prática cotidiana da relação/comunicação” (CAGLIARI, 1994).

As rotinas do brincar das crianças e a produção livre das culturas infantis revelam a criança que está na criança, é o que afirma Altino José Martins Filho, autor do capítulo treze: “Na criança, a criança: a produção das Culturas Infantis”. Ao considerar as crianças como produtoras de culturas infantis, criadas e recriadas nas relações sociais, demonstra preocupação com o trabalho docente em creches e pré-escolas, visto que o modelo hegemônico e tradicional de educação ainda vigora. No texto, ele questiona: como definir uma pedagogia para a infância de 0 a 6 anos que abarque as manifestações culturais das crianças?

O capítulo quatorze nos provoca: “Formação de consumidores ou criadores? Cultura e arte na Educação Infantil”. Neste artigo, Luciana Esmeralda Ostetto fomenta as discussões sobre a arte e a cultura desde o conceito de criança às propostas de Educação Infantil. Em um caso especial de prática localizada entre a cultura e o consumo, as datas comemorativas que dão contornos a propostas pedagógicas, a discussão desenvolvida aponta o senso comum que sustenta tais propostas e argumenta sobre a necessidade de ruptura de práticas que desconsideram a participação efetiva das crianças. Compreendendo a arte como experiência, como oportunidade de ampliar gostos e escolhas, indica que é preciso respeitar a diversidade na educação da infância, “colocar à disposição e ao conhecimento de todos os meninos e meninas que nela convivem e são educados, o melhor dentre tudo o que já foi produzido e criado pela humanidade” (OSTETTO, 2016, p. 332).

Escrito por Fúlvia Rosemberg, o texto “Tendências e tensões da educação da pequena infância”, apresenta um quadro da educação da infância brasileira concebendo-a como um subsetor das políticas educacionais e um campo de práticas e conhecimentos em construção. Denuncia a dívida do país para com suas crianças e expõe a trajetória contemporânea da educação brasileira da pequena infância. Para Rosemberg, a luta pela visibilidade no espaço público da criança pequena e sua família apresenta-se como um dever no rompimento dos processos de naturalização das construções sociais deste país.

Ainda hoje há segmentos que tentam limitar as finalidades da Educação Infantil à preparação. A Infância seria sempre o “devir”, uma geração em formação. Porém, como anuncia Sarmento (2016), pesquisador das infâncias, todos estamos em processo de mudança biológica, intelectual, cultural a vida toda, pois a transformação é própria do ser humano, e não uma condição específica da infância. A criança está vivendo sua humanidade hoje, por isso a visibilidade de pesquisas e a circulação dos artigos apresentados neste livro se fazem necessárias. Esta obra aponta a força da infância, chama atenção não apenas para suas necessidades, mas reafirma sua competência e seus direitos, aspectos fundamentais para garantir sua cidadania.

Referências Bibliográficas

CAGLIARI, Paola. La Storia, Le Ragioni ed i Significati della Partecipazione. Centro Di Documentazione e Ricerca Educativa Nidi e Scuole dell´Infanzia Comune di Reggio Emilia, I Tacciuni. Reggio Emilia: Nov., 1994.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar. Porto Alegre: L&PM, 2009

SARMENTO, Manuel Jacinto. Quem está na escuta? - entrevista. Quem está na escuta? Diálogos, reflexões e trocas de especialistas que dão vez e voz às crianças. 2016. Idealização: Mapa da Infância Brasileira (MIB). Estudio Veredas -Entrevista concedida a Gabriela Romeu. Disponível em: http://docs.wixstatic.com/ugd/27072f_6c92d7e7261f4d15afe44946143d05b8.pdf Acesso em 22/set/19