(Re)construindo uma história do futuro: a emergência do português brasileiro no debate cultural do Brasil do final do Oitocentos

(Re)constructing a history of the future: the emergence of Brazilian Portuguese in the cultural debate of Brazil at the end of the eighteenth century

Roberto Mulinacci roberto.mulinacci@unibo.it

Università di Bologna, Itália

“Il est bon de retourner parfois au point de départ”: seguindo a sugestão desta semi-anônima epígrafe francesa colocada por José Jorge Paranhos da Silva1 na abertura de seu O idioma do hodierno Portugal comparado com o do Brazil, vindo a lume no Rio de Janeiro em 1879, proponho-me, nestas páginas, a retomar a velha e complexa questão da “emergência de uma língua brasileira em oposição à tradicional língua portuguesa” (Tarallo, 1993, p. 69), que, como se sabe, a partir, em especial, desse mesmo estudo pioneiro publicado há mais de três décadas, fará gastar sobre o tema muita mais tinta do que havia sido gasta antes. Só que, ao invés do posto de observação privilegiado, a cem anos de distância, de onde essa questão foi perspectivada por Fernando Tarallo, recorrendo a “cartas, diários e peças teatrais” (1993, p. 82) – tidas como amostras do incipiente português do Brasil suficientemente autênticas para serem arroladas em pesquisas diacrônicas de teor sociolinguístico tal como a acima citada –, optei, neste caso, por assumir o ponto de vista em simultâneo daquele supramencionado intelectual brasileiro do final do Oitocentos, Paranhos da Silva, que acompanhou e vivenciou de perto o surgimento dessa variedade linguística, tomando inclusive posição diante dela e contribuindo, assim, não apenas para sua existência de facto, enquanto lídimo membro daquela comunidade nacional de fala, mas também para a sua existência de iure, enquanto partidário e arauto de uma insuprimível diferença inscrita no seio da suposta unidade da língua portuguesa.

Neste sentido, voltar ao ponto de partida, conforme prega a sua epígrafe inicial, não seria apenas um exercício de arqueologia de uma deriva linguística que desde há mais de um século vem progressivamente afastando as duas únicas normas de português até agora oficialmente reconhecidas, e sim de reconstrução de uma história durante muito tempo escamoteada ou renegada e que ainda hoje, apesar dos indiscutíveis progressos nesse campo, custa a ser efetiva e consensualmente aceita por todos, além das declarações de príncipio mais ou menos abstratas. Com vistas a tal objetivo, portanto, em vez de me debruçar sobre os aspectos propriamente gramaticais da emergência histórica do português brasileiro, aliás sobejamente estudados e não só por Tarallo, prefiro enfocar o tema sob a ótica daquele imaginário linguístico que estava sendo mobilizado no debate cultural da ex-colônia portuguesa na virada do século XIX para o XX e que, como é notório2, desempenha um papel relevante no processo de emancipação de uma língua nacional. Em outras palavras se, para citar mais uma vez Tarallo (1993, p. 99), “sem vias de dúvida, entretanto, pode ser afirmado que o cidadão brasileiro já estava de posse, ao final do século XIX, de sua própria língua/gramática”, resta, porém, saber qual a percepção que esse mesmo cidadão tinha dessa língua/gramática e se, pelo menos, algum compatriota dele estava realmente se dando conta de tal caminho, na época ainda em andamento, rumo a uma crescente clivagem linguística entre Brasil e Portugal, embora camuflada pela implantação, no solo sul-americano, de uma norma cada vez mais lusitanizante.

O que, conforme foi demonstrado, remete, na verdade, a um processo de conscientização muito menos óbvio e pacífico do que parece, e não só porque, via de regra, é bastante difícil observar a variação de um idioma no tempo real, como também porque, na contramão de qualquer lógica de formação de uma nação independente, a independência política do Brasil não redundou no desejo, por parte das elites locais, de uma paralela autonomização linguística, mas, pelo contrário, conduziu inclusive a uma vontade cada vez mais premente de reatar os fios da velha unidade cultural com Portugal, a partir exatamente da língua. Tal paradoxo, tão bem descrito, na esteira do historiador António Gil, por Emílio Gozze Pagotto em um brilhante ensaio de 1999 – onde explicava como a constituição da norma culta brasileira do século XIX estava estreitamente vinculada ao projeto de uma nação construída à imagem e semelhança da classe dominante, cujo rompimento político com o país matriz não tinha, de fato, implicado nenhum distanciamento cultural em relação à herança da civilização europeia –, assentava principalmente naquela ideia de língua como “território neutro”, sobre a qual, por exemplo, a literatura brasileira “construiria sua identidade com base na cor local” (Pagotto, 1999, p. 56), no sentimento nativista, no índio idealizado de Alencar, conquanto, justamente, dentro dos critérios de um padrão linguístico decalcado, com poucas concessões a usos brasileiros, do padrão do português europeu moderno.

Assim sendo, se, de acordo com tal ideário político-cultural, uma onda de purismo se alastrou pelo Brasil da segunda metade do Oitocentos, produzindo como resultado, em termos de modelos de referência para a literatura, “a norma culta mais europeia do que nunca” (Pagotto, 1999, p. 56), é óbvio, porém, que a língua falada no país não coincidia, de jeito nenhum, com a língua escrita impingida pelos meios letrados, tendo, de fato, aquela seguido seu trajeto evolutivo autônomo, que viria cavar um fosso cada vez mais profundo em relação à unidade linguística almejada (mas há muito perdida) com Portugal. E é, então, nesse quadro que se insere minha proposta de ler as dinâmicas da dicotomia entre a evolução natural da língua falada e a criação artificial de um padrão rígido de língua escrita contra o pano de fundo da progressiva descoberta, por parte de escritores, jornalistas e intelectuais em sentido amplo, da “vigência de uma variante brasileira da língua portuguesa” (Pinto, 1978, p. XIX), a respeito da qual a maciça lusitanização da norma literária finissecular não passava, em resumidas contas, de uma mera tentativa de reação, visando exatamente a ocultar aquele vernáculo utilizado pela maioria da população.

Por isso, enquanto ao longo do século XIX assistimos a um crescente aumento de interesse pelas especificidades do português do Brasil – não se esqueça, aliás, de que nas últimas duas décadas chega ao auge aquele “florescimento de uma gramaticografia nacional do Português” (Coelho et al., 2014, p. 117) que dará alguns de seus frutos mais maduros –, serão sobretudo as intervenções em torno da embrionária questão da língua tomando paulatinamente vulto no país, protagonizadas por autores não diretamente vinculados à escola ou à literatura, que talvez representem melhor a tônica do período, sendo, de fato, os textos deles menos condicionados por aquele ideal de correção típico dos compêndios gramaticais ou pelas exigências expressivas intrínsecas à escrita com finalidades estéticas e, ao mesmo tempo, mais preocupados com a apreensão (e sob certos aspectos, até a reivindicação) da real cara linguística dos brasileiros.

Todavia, se é verdade que nem os gramáticos nem os literatos conseguiram reverter aquela atitude purista que tinha acabado por se impor e que, apesar de certos sucessivos abrandamentos, iria continuar a ser predominante no país praticamente até o advento do Modernismo, não estou, porém, de todo convicto de que – segundo afirma Rodolfo Ilari (2012, p. 18) – o português brasileiro vernáculo tenha sido “esquecido pelos estudiosos do século XIX”. De resto, mesmo dependendo do que entendamos por vernáculo brasileiro – cuja abrangência semântica precisa ser, ao menos em função descritiva, historicamente relativizada –, e acima de tudo por estudiosos, cujo rótulo parece estar associado, de saída, apenas aos professores do Colégio Pedro II3, que são efetivamente os mais autorizados a escrever gramáticas na época, é um fato que a existência de uma variedade diferente da europeia foi conscientemente assumida como problema teórico por “uma diversificada parcela da intelectualidade de então” (Coelho et al., 2014, p. 116), embora as maneiras de equacioná-lo não fossem precisamente iguais e tenham, antes, contribuído para dividir os fronts do debate.

Destarte, ao passo que estudiosos e artistas4 – para parafrasear uma célebre observação de Sérgio Buarque de Holanda (1969, p. 54) a respeito da história do Brasil – “movem-se, em realidade, na mesma órbita de idéias”, se configurando ambos, no fundo, como “fiéis preservadores do legado colonial”, o que significava, nesse caso, defender de forma substancialmente análoga os “bons” usos linguísticos consagrados pela tradição contra os abusos constituídos, na opinião da maioria deles, por algumas coevas inovações do português brasileiro, outros (poucos) representantes da sociedade letrada, pelo contrário, manifestaram uma postura diametralmente oposta, escolhendo privilegiar sem ressalvas aquela “ideia do progresso da língua”5 de alencariana memória que viria identificar, lá para o fim do Oitocentos, esses tardios epígonos do derrotado discurso nacionalista.

Em outras palavras, entre as prescrições normativas de um ensino da gramática que no Brasil “foi sempre, durante todo esse século, o ensino da gramática da língua portuguesa” (Soares, 2004, p. 162) – cujas regras, aliás, serão cada vez mais incorporadas também pela literatura nacional – e os usos efetivos daquela fala vernacular chamada genericamente de “língua brasileira” (e “que pode referir-se tanto ao português falado por uma elite emergente, quanto pela camada populacional de baixa estratificação social, ou mesmo à língua geral, ainda presente em larga faixa da população interiorana” – Cavaliere, 2019, p. 82), surge, na verdade, um espaço intersticial, que não coincide mais com a modalidade lusitana do português, nem se reduz apenas à sua versão popular autóctone escoada do cadinho histórico do contato linguístico, mas onde o português brasileiro, além de ser descrito e utilizado, termina principalmente por ser legitimado, de forma, enfim, a poder aspirar a tornar-se um idioma, no sentido de “um dos símbolos identitários da nova nação americana” (Cavaliere, 2019, p. 82) e, portanto, potencialmente capaz de competir em pé de igualdade com o português europeu.

A primeira manifestação acabada de tal novo paradigma interpretativo que se origina dessa sorte de terrain vague da consciência linguística do Brasil finissecular é o já supramencionado “opúsculo” (o copyright da definição é do próprio autor, o filólogo carioca Paranhos da Silva), O idioma do hodierno Portugal comparado com o do Brazil, impresso no Rio, pela Typographia de Lourenço Winter, em 1879 e dividido simetricamente em duas partes, de quatro capítulos cada, intituladas, respectivamente, Pronuncia dos vocabulos6 (Parte 1ª) e Expressão do pensamento (Parte IIª). A despeito, porém, de seu comprazido minimalismo paratextual, a obra em pauta constitui um autêntico marco na “abordagem do assunto relativo à língua do Brasil” (Pinto, 1978, p. XV), não só porque se trata cronologicamente do “primeiro estudo de natureza gramatical”7 (Mota & Cardoso, 2005, p. 97) – em meio àquela produção de cunho majoritariamente lexicográfico, feita de “glossários, vocabulários, léxicos, dicionários” (Mota & Cardoso, 2005, p. 97), que, segundo Antenor Nascentes (1952), caracterizou a fase inicial dos estudos dialetológicos brasileiros no período de 1826 a 1920 –, como também e sobretudo porque representa, para citar Volker Noll (2009, p. 310), “a primeira comparação detalhada entre o português europeu e o brasileiro”.

No entanto, o que chama de imediato a atenção nesse texto infelizmente ainda bastante pouco estudado é o pseudônimo (“um brazileiro”) com que Paranhos da Silva o assina – e que será também o mesmo que se encontra depois no livro O Sistema de Ortographia brazileira, sempre de sua autoria e publicado um ano mais tarde, em 1880 –, fazendo assim questão de denunciar apertis verbis, desde a capa, o engajamento patriótico do autor, em chave, no fundo, mais separatista do que somente nacionalista, e à qual, a bem olhar, parece aludir a própria escolha lexical do título, em especial no tocante à palavra idioma. De resto, não estranha que, na esteira da definição do respectivo verbete, retirado do Diccionario de Synonimos do padre português Roquette e colocado ali na folha de rosto, aquele termo aparentemente neutro, designando “a maneira particular de falar uma língua”, venha, afinal, adquirir os contornos de uma verdadeira palavra de ordem da causa “anti-dialetista”, não se limitando a marcar uma posição nítida diante daquela “instabilidade conceitual que cercava o estatuto do PB no período” (Coelho, 2012, p. 201), mas deixando também implícito qual era o convidado de pedra que estava sendo apagado do imaginário coletivo do Brasil.

Com efeito, diferentemente de outros seus contemporâneos, que, embora “defensores do abrasileiramento da norma escrita” (Faraco, 2008, p. 119) como Alencar, ou vaticinadores da futura autonomização do léxico brasileiro como Macedo Soares8, nunca conseguiram deveras abrir mão de um prudente conservadorismo a propósito da classificação da sua variedade nacional do português, usualmente rotulada de dialeto9, Paranhos da Silva é, pelo contrário, talvez o primeiro10 a rejeitá-la polemicamente, tanto “por considerá-la indicativa de forma não aperfeiçoada da língua” (Pinto, 1978, p. XXXIII), como por julgá-la incompatível com o significativo grau de variação idiomática separando já naquele tempo a ex-colônia e a ex-metrópole.

Nesse sentido, por trás da superfície de mais um cotejo das duas variedades da língua portuguesa, um pouco no estilo do que já tinha começado a se fazer praticamente desde o Visconde de Pedra Branca11 até Alencar – conquanto, claro, sem a sistematicidade da empreitada em apreço –, são justamente tais opções terminológicas no limiar do discurso desse intelectual carioca que objetivam, afinal, redefinir as dinâmicas de força entre o português europeu e o português brasileiro, dando assim logo a ideia de o autor querer ultrapassar aquela metodologia tradicional de uma descrição quase meramente contrastiva (e entregue, em tese, a julgamentos predominantemente negativos sobre a fala local), com vistas, dessa vez, a uma análise também valorativa e pronta inclusive a subverter esquemas culturais consolidados. Por isso, ao invés de se contentar em colocar no mesmo patamar o idioma de Portugal e o do Brasil no que tange ao status, digamos, político, sendo, este, o pressuposto de onde decorre, por sinal, o corolário do novo nome de “luso-brazileiro” que ele confere à língua portuguesa do Brasil – em contraposição à simples “lingoa dos nossos Primos de Portugal” (Silva, 1879, I, p. 13) –, Paranhos da Silva chega até a inverter a perspectiva costumeira nesse tipo de comparações, terminando por julgar, em suma, o luso-brasileiro superior ao português europeu sob vários aspectos.

Contudo, longe de qualquer juízo de superioridade supostamente ideológico, em que talvez possam nos fazer pensar certos retratos biográficos do filólogo fluminense, tachado, mesmo com alguma razão, de “ufanismo pungente” (Cavaliere, 2019, p. 98) e “sentimento antilusitano” (p. 100), a sua defesa do luso-brasileiro – feita, porém, sempre de modo indireto, através da crítica pontual a que ele submete os usos linguísticos de Portugal – não assenta apenas no argumento, tão comum entre os legitimistas, da maior proximidade do português brasileiro com o português clássico, nem nos princípios do evolucionismo então em voga, sobretudo entre os separatistas, mas muito concretamente em uma abordagem empírica, embora, às vezes, bastante cientificamente fundamentada, dos fatos da linguagem.

Basta ver, por exemplo, o destaque especial que “o inteligente e modesto autor do Idioma hodierno de Portugal comparado com o do Brasil” (Romero, apudPinto, 1978, p. 291) dá aos fenômenos fonéticos-fonológicos, a cuja minuciosa análise é efetivamente dedicada toda a primeira parte do livro, com observações, além de exatas e até perspicazes, também de grande modernidade, que ora confirmam o que no futuro se dirá acerca do português de Portugal, ora desmentem o que se pensava saber acerca do português do Brasil. Refiro-me, de um lado, aos processos de redução do vocalismo átono, com a “transformação de differentes vogaes em apostrophes e a consequente formação de consoantes compostas” (Silva, 1879, I, p. 14), que são apresentados por ele como o principal traço diferenciador entre o luso-brasileiro o português lusitano; e, de outro lado, à controversa questão da origem do chiamento do /s/ no Brasil, em particular no Rio de Janeiro, atribuída, de acordo com a vulgata histórica, à transferência da família real portuguesa para a Cidade Maravilhosa no começo do século XIX.

No primeiro caso, na sequência diacrônica das duas alterações (“suppressão de consoantes” e “contração das vogaes que tinhão ficado isoladas” – Silva, 1879, I, p. 12), de que dependeria, na opinião de Paranhos da Silva, o progressivo encurtamento imposto, por parte dos “Primos” europeus, aos vocábulos portugueses, sobretudo de procedência castelhana, caberá principalmente ao “e chamado em Portugal pequeno ou mudo, e que tem valôr de apostrophe” (Silva, 1879, I, p. 28) a responsabilidade de marcar a ineludível distância da “lingoa de Camões e de Vieira”(Silva, 1879, I p. 14) em relação à “dos antigos colonos internados ou não internados” (Silva, 1879, I), tidos como congenitamente infensos a esse apagamento fonético das vogais “fora da syllaba de accento prosodico” (Silva, 1879, I, p. 26):

Quanto a [algum Portuguez] convencer os Brazileiros, creio que perderá seo tempo, e que nós diremos que os apostrophes, voltados assim ou assado, não se achão na taboa de nossas vogaes, e não podem acclimatar-se em nossa terra; pois para nós vogal é vogal, e nos lisongeia muito a semelhança da nossa lingoa com a de Dante e com a lengoa de los dioses, olhada em Portugal com tão maos olhos, ou, mais propriamente, ouvida com tão maos ouvidos

Se, portanto, a noção de “apostrophe, isto é sinal de ausencia de letra” (Silva, 1879, I, p. 26), aplicado em particular ao [e], “o som que não se ouve (um como espeto de manteiga)”, já resume, nas suas linhas essenciais, aquela redução átona idiossincrática do português europeu contemporâneo e cujo efeito consequencial é a “tendência consonântica” (Veloso, 2022, p. 402) de tal variedade, decorrente de uma elisão das sílabas não acentuadas – e não é à toa, aliás, que, devido a isso, o filólogo carioca define ironicamente os “Portuguezes modernos” como “os amigos das consoantes compostas” (Silva, 1879, I, p. 34) –, daí resulta que o luso-brasileiro, tendo ficado, desde o início, imune a essa tendência, não se limita a preservar a integridade da estrutura silábica das palavras, mas tira dessa sua característica fonético-fonológica também “aquelle numero ou harmonia, aquella sonoridade e aquella doçura que á mesma [a lingoa dos nossos Primos] roubão as consoantes compostas” (Silva, 1879, I, p. 14).

Contudo, “a maior extensão dos vocábulos no português brasileiro, que se contrapõe aos ‘encurtados’ do português de Portugal” (Cardoso, 2021, p. 74) não é o único critério a que Paranhos da Silva recorre para justificar a primazia do seu idioma sobre o de além-mar. Às razões de ordem eufônica, de fato, somam-se, ou melhor, sobrepõem-se aquelas de ordem ortográfica, sendo, no fundo, as segundas proeminentes nesse erudito, tão desejoso de “legitimar teoricamente e instituir na prática um sistema gráfico brasileiro, de tendência fonográfica” (Gonçalves, 1999, p. 581) que, antes de ele se envolver mais seriamente nesse projeto – como fará depois no já referido Sistema de Ortographia Brazileira –, começou a ensaiar os primeiros passos justamente no texto aqui em pauta, ressaltando algumas das principais incoerências entre escrita e pronúncia da língua portuguesa. Dentre elas, de que, afinal, não são considerados de todo isentos nem os seus conterrâneos, as mais interessantes – escusado será dizer – concernem, porém, de novo ao português de Portugal, onde a relação entre letras e sons parece ao autor mais precária que no Brasil, nomeadamente no respeitante à realização das vogais (por ex., nasais e pretônicas) e, em particular, dos ditongos (por ex., os fonéticos), conforme demonstra o trecho a seguir:

Quanto ao ditongo nasal ẽi de que fala Soares Barboza, dando como exemplo bem, este na realidade não existe na nossa lingoa; pois creio que nós os Brazileiros não devemos dar á voz nasal simples em o som de ditongo, só por estar no fim do vocabulo; e tambem creio que os Portuguezes não o dizem, apezar de quererem faze-lo: si vão dizer bẽi, sai bãi, e então veem que é boa rima para mãi.

Não tendo a ortografia querido tomar o ditongo suevo ei, na pronuncia também podemos deixar de adoptar um som tão desagradavel, que pode bem ficar no dialecto suabio, e não vir augmentar o numero das já tão frequentes nasaes da nossa lingoa.

E é nesse quadro, então, que surge mais um exemplo emblemático das ambiguidades da ortografia portuguesa, dessa vez extraído, porém, da seção inicial do capítulo III, relativa às consoantes, e curiosamente respaldado em uma genérica analogia desse fenômeno com aqueles, mutatis mutandis, idealmente oriundos do assim chamado “dialecto suabio”. Só que, ao contrário das ricas e valiosas informações até agora proporcionadas pelo nosso ortografista, todas perfeitamente alinhadas com os conhecimentos hoje em dia disponíveis nas descrições científicas dessas duas variedades de português, o fenômeno aqui tomado para exame, ou seja, a palatalização da sibilante em coda silábica, melhor conhecido como chiamento – o traço fonético mais marcante, embora não exclusivo, do falar carioca – vai exatamente na direção de questionar as nossas presumidas certezas em torno do que, ao longo dos anos, tem se tornado “um verdadeiro estereótipo” (Bagno, 2019, p. 42), também nesta acepção sociolinguística, da historiografia sobre o português brasileiro. De resto, na contramão do que várias gerações de estudiosos haviam hipotetizado12, explicando o “s chiado” como o produto do zelo imitativo da população do Rio de Janeiro para com a pronúncia lusitana, quando da instalação, em 1808, da corte de Dom João VI nessa cidade, deve-se mesmo a um neglicenciado testemunho de Paranhos da Silva, trazido oportunamente à baila nesse debate por Volker Noll, o mérito de ter contribuído para reabrir uma questão que já parecia consensualmente encerrada quase por unanimidade. Ei-lo (o negrito é meu):

Soares Barboza declara que em sua terra o s não precedendo vogal, é chiante e censura os Brazileiros por não lhe darem esse valôr. […] No Brazil, porem, s tem quasi o som de z no final das palavras; nunca teve o som de x, nem antes nem depois de adoptada em algumas escolas a Grammatica Philosophica, que tratando de vicios da pronunciação, diz na pg. 52: “Os Brazileiros pronuncião como z o s liquido, quando se acha sem voz diante, ou no meio, ou no fim do vocabulo, dizendo: mizterio, fazto, livroz novoz, em vez de misterio, fasto, livros novos.” […] Isto quer dizer que s tem no papel a mesma forma para os Brazileiros e para os Portuguezes; mas no orgão vocal brazileiro é sempre sibilante, ás vezes forte, ás vezes branda; no orgão vocal portuguez, assim como no suabio, é ás vezes chiante. Será um melhor do que outro? Não sei: sobre gostos não disputamos.

Com efeito, será graças a essa tão preciosa quanto por longos anos esquecida página de O idioma do hodierno Portugal13, rejeitando peremptoriamente a existência, no Brasil do final de Oitocentos, de uma realização palatalizada do /s/ – uma informação passível, talvez, de ser omitida, mas, concordo com Noll (2009; 2022), difícil de ser arbitrariamente transformada no sentido oposto, caso se tratasse de algo correspondente à verdade – que “one of the classic and persisting views regarding the history of BP”(Noll, 2022, p. 123) acaba sendo indiretamente posta em xeque e, por sinal, no meio de uma obra que, aquém ou além de qualquer estéril chauvinismo linguístico, tinha sobretudo pretensões de objetividade científica, funcionais ao projeto, conquanto não raro exagerado e confuso (Aguiar, 2007, p. 13), desse aspirante a reformador da ortografia brasileira.

Mas se as falhas e as contradições de “um modelo ortográfico que congregava representação fonética e etimológica” (Cavaliere, 2019, p.) não permitiam praticamente desautorizar nenhuma pronúncia, fazendo com que, como vimos, portugueses e brasileiros (de vez em quando) convergissem e (quase sempre) divergissem em virtude apenas dos hábitos articulatórios específicos dos dois países – o que explica, pois, também a abstenção, por parte de Paranhos da Silva, de juízos de valor puramente impressionistas (“Será um melhor do que outro? Não sei: sobre gostos não disputamos”) –, o parâmetro menos aleatório possível que O Idioma do hodierno Portugal identifica para avaliar o modo de falar mais correto da ex-colônia em comparação com o da ex-metrópole não pode, então, se fundar senão no princípio lógico de pronunciar as palavras como se escrevem.

Não surpreende, assim, que, se adiantando novamente na história do português do Brasil, o filólogo fluminense, além de pedir a seus patrícios – conforme recordaria, dois anos mais tarde, um amigo dele, Batista Caetano (1881, p. 10) – para não imitarem e até fugirem “de fallar a surda, aspera e esturdia língua dos Suabios”, aponte como implícita referência para uma plausível pronúncia padrão nacional a de São Paulo, precisamente por ser a fala paulistana “muito acastelhanada” (Silva, 1879, p. 40) e, por conseguinte, garantia de uma pronúncia “correspondendo perfeitamente á maneira de escrever” (Silva, 1879, p. 14):

Applicando o que acabamos de dizer sobre o e sem som aos monosyllabos portuguezes, os quaes ficam reduzidos a uma consoante, que vem compôr com a que se siga algum som exquisito como d’d, m’m, t’t, s’s, confessamos que Soares Barboza teve razão quando declarou que os Brazileiros dizião mi, ti, si, lhi, etc. Só lhe faltou declarar que muitos, como os da provincia de S. Paulo pronuncião os monosyllabos como se escrevem em Portugal, no Brazil e em Castella, e como os Castelhanos pronuncião.

Os Brazileiros que tambem desejarem para a sua terra uma lingoa, que regale os estrangeiros differentes de Madame Tastu14, devem fazer votos para que continue o bom costume dos Paulistas, que pronunciam como escrevem; ou mesmo em sua falta, o de pronunciar os monosyllabos mi, ti, si que não estão inteiramente de acordo com a ortografia, mas ao menos são verdadeiras syllabas, teem uma vogal pouco differente da que se acha escrita; pois nem se pode dar o nome de monosyllabos a d’, m’, t’, s’, que Soares Barboza julga poder classificar como syllabas.

Tudo isso, quem sabe, talvez possa nos induzir a repensar de forma menos previsivelmente literalista aquele retrospecto histórico esboçado por Paranhos da Silva na introdução de seu opúsculo e no qual, a reboque das ideias de Varnhagen, ele chega a defender, em função evidentemente anti-portuguesa, “a filiação castelhana da língua do Brasil” (Pinto, 1978, p. XVII). Uma tese aparentemente extravagante e que foi confutada ou contestada por um punhado de autores, antigos e modernos, desde Sílvio Romero (1888) até Leodegário de Azevedo Filho (2011)15, mas que, expurgada de algumas contorções historiográficas e redimensionada nos termos das concepções teóricas do seu tempo, pode provavelmente se revelar menos descabida do que parece à primeira leitura.

Afinal de contas, quando fala no “galliziano” como “o dialecto de Portugal e Galliza” distinto, portanto, do “portuguez antigo” e da “lingoa portugueza” (Silva, 1879, I, p. 2), tendo sido, esta, forjada para realizar “a mudança de forma do castelhano” (Silva, 1879, I, p. 3), o autor não faz senão evocar, embora desprovido de noções linguísticas mais adequadas, aqueles processos de distanciamento (Abstand), antes, e de elaboração (Ausbau), depois, que, entre os séculos XI-XV, vieram progressivamente afastando, na Península Ibérica, o galego do latim e o português do galego, fatos tidos hoje em dia como pacíficos na comunidade científica16. No entanto, essa língua, no seu trajeto diacrônico, cada vez mais desgaleguizada (Cardeira, 2005; Castro, 2017; Venâncio 2019), à medida também que ia ao encontro das exigências de afirmação de um Portugal independente, acaba paradoxalmente por ser vista, no sintético relato de Paranhos da Silva, sobretudo como degenerada enquanto descastelhanizada, posto que, por admissão dele, o português aportado no começo do Quinhentos à terra de Santa Cruz se apresente, na realidade, como “uma lingoa ainda proxima da castelhana” (Silva, 1879, I, p. 3), a ponto de o falar brasileiro ser

tomado por muitos hespanhoes como o castelhano estropeado por algum estrangeiro, que para alguns é o castelhano do tempo de Cervantes, que para outros é o castelhano italianisado, mas que em todo o caso não é o hodierno e agallizianado português

Ora, como é possível que – noves fora seu alegado “radicalismo” (Pinto, 1978, p. XVII), porventura nem tão radical assim – este “autor que teve fino tato em sua análise” (Romero 1888, apudPinto,1978, p. 304)17, e, em especial, mesmo da pronunciação, descrevendo todas as mínimas nuanças e inclusive os cacoetes dos dois idiomas epônimos do seu livro, consiga acreditar seriamente na semelhança fonética entre o português brasileiro e o castelhano é um daqueles mistérios esquisitos que podem ser solucionados só se aceitarmos o desafio de uma interpretação capaz de ultrapassar o fácil, e por isso enganoso, imediatismo da letra.

Por exemplo, apesar de a afirmação acima citada de um português “agallizianado” dar a impressão de contradizer o que hoje sabemos da história dessa língua18, a verdade é que, se relida no contexto apropriado, ela não passa, de modo muito mais banal, da ideia de uma variedade linguística ainda profundamente arraigada na dimensão regional das suas origens e até extremada na sua deriva em direção patentemente anti-românica, como, de resto, as não raras comparações com o francês e o italiano (além, claro, do castelhano), incluídas no texto, pretendem mostrar. E, em consonância com ela, então, a paralela, estapafúrdia teoria da castelhanização do português brasileiro – deixando de lado veleidades pseudo-historiográficas que não tinha19 e longe de se reduzir apenas a uma “falaciosa argumentação sócio-histórica” (Cavaliere, 2022, p. 366) tomada emprestada –, equivale simplesmente a sinônimo da preservação no Brasil de um estado da língua mais antigo, anterior àquela fase crucial da mudança ocorrida no português europeu na passagem do século XVII para o XVIII e de que as “alterações fraturantes” (Rio-Torto, 2021, p. 258) no âmbito fônico são a sua manifestação mais cabal.

Daí que a atrevida associação do português brasileiro ao castelhano/espanhol – para a qual, no fundo, parecem remeter também fenômenos linguísticos reais, como, sobretudo a partir de 1400, a “obstinada convergência do português com ele” (Venâncio, 2019, p. 140), ao invés de motivações extralinguísticas pelo menos dúbias retomadas por Paranhos da Silva da obra de Varnhagen – serve, em suma, apenas de pedra de toque para um modelo de língua mais próximo da escrita e cuja pronúncia, tal como exatamente a do castelhano, não só não estava “em luta aberta com a ortografia” (Silva, 1879, I, p. 42), mas, pelo contrário, não obstante uma impossível relação de biunivocidade entre sons e grafemas, podia ainda aspirar a ser representada, ao menos parcialmente, por ela. Ne quid nimis.

Seja como for, a pronúncia, com as suas correlacionadas questões ortográficas, não é o único eixo temático de O idioma do hodierno Portugal comparado com o do Brazil. Na segunda parte desse opúsculo, com efeito, introduzida pelo subtítulo geral “Expressão do pensamento” e infelizmente quase de todo ignorada pelos estudiosos, Paranhos da Silva, logo após o breve capítulo inicial dedicado ao léxico, começa a se debruçar sobre “a lingoagem propriamente dita de cada um dos dous estados em que se fala a lingoa portuguesa” (Silva, 1879, II, p. 13), ou seja, em resumidas contas, a sintaxe, que constitui o assunto fulcral do segundo capítulo, a ser idealmente complementado, no terceiro, pelo conjunto dos vários fenômenos concernentes ao estilo. Do emprego dos possesivos à posição dos adjetivos, da vexata quaestio da colocação pronominal ao uso das formas verbais e das preposições, para finalizar com uma análise do “que, interrogativo, relativo e conjunctivo” (Silva, 1879, II, p. 35) não são poucos os motivos de interesse suscitados pelas reflexões, sempre bastante instigantes, desse linguista de ocasião, dentre as quais destaco de saída – peço desculpa pela falta de originalidade – aquelas inerentes ao tradicional pomo da discórdia linguística entre Portugal e Brasil, vale dizer a posição dos pronomes oblíquos na oração.

A respeito disso, depois de ter contraposto a predileção dos portugueses pela ênclise àquela dos brasileiros pela próclise e ter justificado esta última de acordo com argumentos quer de ancianidade quer de autoridade – pois, de um lado, a próclise já estava em uso “no antigo Portugal” (Silva, 1879, II, p. 20) e, de outro, fazia parte das prescrições dadas no Brasil pelos “contemporaneos dos escritores quinhentistas” (Silva, 1879, II, p. 21), suprema referência da época –, Paranhos da Silva acrescenta mais um argumento, centrado, dessa vez, em critérios de sintaxe comparada, isto é, utilizando o análogo comportamento das outras línguas românicas (o francês, o castelhano e o italiano) para comprovar a absoluta normalidade do padrão proclítico. Mas o que ali chama principalmente a atenção, sob esse aspecto, é a referência aos efeitos de hipercorreção gerados nos falantes brasileiros pela internalização de um sentimento de inferioridade linguística em relação aos portugueses e de que a posposição dos pronomes clíticos diante de elementos tradicionalmente considerados atratores de próclise constitui, ontem como hoje, um paradigmático caso de escola:

Basta copiar aqui alguns trechos das cartas do Padre Vieira, ou mesmo de muitos dos escritores modernos de Portugal, para mostrar aos que não sabem e aos que fingem não saber a lingoa portugueza, a sem-razão das censuras feitas aos Brazileiros, por empregarem quasi sempre os pronomes me, te, se antes dos verbos que acompanhão, como fazem os Francezes, Castelhanos e Italianos. Entretanto, confessemos que alguns dos nossos compatriotas já receião pôr taes pronomes antes dos verbos, e considerão como erro fazer o que ensinarão no Brazil os contemporaneos dos escritores quinhentistas, unicos que podemos reconhecer por mestres do nosso idioma. Declaramos que até vencem aquelles a quem imitão, pois collocão esses pronomes depois dos verbos, mesmo em proposições incidentes, começando por se (ou antes, si) e que, cousa que os Portuguezes nunca fizerão. Assim, não é raro ouvir-se no Rio de Janeiro: quero que diga-me, porque si vossê diz-me…

Entretanto, como já acontecia na primeira parte da obra, aqui também quase nunca o confronto entre as duas variedades de português cede à tentação de se pautar por uma postura meramente apriorística, atrelada às premissas mais ou menos reivindicativas que parecem estar na base desse afã legitimador do discurso de Paranhos da Silva, mas, pelo contrário, não raro escolhe se enveredar por um caminho de são relativismo20, onde a preocupação central pela defesa dos direitos do português brasileiro não exclui de antemão uma certa atitude de condescendência inclusive para com os usos do português europeu tidos, pelo autor, como desviantes. É o caso, por exemplo, da preposição a, tão comum entre “os Primos”, cujo laico e racional questionamento21, contudo, não impede o filólogo de mencionar também abonações diversas em prol do uso que se faz dela em Portugal:

Na primeira parte deste escrito notamos que, entre as vogaes, u merece a sympathia dos nossos Primos; agora apresenta-se entre as preposições tambem uma sympathica: é a preposição a. Quasi sempre que parece aos Brazileiros não poder sinão a preposição de exprimir a relação entre dous substantivos, empregão os Portuguezes a preposição a. (…) Mais outro emprego dão á preposição a muitos dos nossos Primos. Alludimos ao poder que tem a preposição a de substituir qualquer outra exigida por um verbo precedido por outro que teria de pedir a depois de si; por exemplo, mandei-o rezar á igreja em que hontem rezei, vou também jantar á Portugueza, pois o Capitão della quer encher-lhe a ré de convidados. Este emprego è na verdade autorisado por escritores de merecida reputação; entre elles Agostinho de Macedo, que em seo poema dos Burros (n’ um verso para os Brazileiros algum tanto extenso) diz: “Vai ver ao Pantheon nacional os ossos”. Entretanto, no Brazil preferimos imitar Camões que diz: “Mas nas mãos vai cair do Lusitano”. E tambem: “Ja na cidade Beja vai tomar/Vingança de Trancoso destruida”. E tambem: “D. Sancho vai cercar em Santarem”. Mesmo entre os modernos ha quem se anime a parecer Brazileiro, e a imitar Camões, expellindo a preposição a de casos como estes.

Como se vê, nada de intolerante nem, ainda menos, de “xenófobo” (Cavaliere, 2019, p. 98), nos comentários desse polemista fluminense, munido de conhecimentos linguísticos suficientemente sólidos para não fazer má figura nem mesmo diante de monstros sagrados do porte de Soares Barbosa, cuja Grammatica Philosophica, de resto, além de ser presença constante em O Idioma do hodierno Portugal, representa dele quase uma sorte de contraponto ideal, no sentido do método que embasa a forma da comparação entre português europeu e português brasileiro, mais do que, sic et simpliciter, no do tipo de objetos comparados.

É, de fato, também nas dobras de uma relação dialética com o texto do gramático português que Paranhos da Silva consegue construir o espaço da diferença idiomática brasileira, não só demonstrando a intrínseca fragilidade de todo e qualquer “systema methodico de Regras” (Barbosa, 1830, p. IX), sempre inevitavelmente sujeito à variação, mas sobretudo entregando à atividade linguística concreta, isto é, ao uso, a tarefa de poder invalidar ou não as regras dadas, fazendo com que outras tomem o lugar delas, ou, de qualquer maneira, permitir inclusive o surgimento de regras alternativas, coexistindo com as anteriores em condições de substancial equivalência.

E como, fatalmente22, para o dizer com Alencar, os usos linguísticos reais do português se tornaram, ao longo dos séculos, usos particulares de dois povos distintos, o lusitano e o brasileiro, é claro que não só o compartilhamento das mesmas regras de uma gramática geral da língua portuguesa era, segundo Paranhos da Silva, impossível, mas – no rasto daquela máxima de Fernão de Oliveira parcialmente evocada no título desse parágrafo, recordando que “os homens fazem a língua e não a língua os homens” – até indesejável:

Sabemos que alguns (principalmente aqui no Rio) dirão, como já temos ouvido, que a lingoa não é nossa; que os Primos, senhores della, teem o direito de a modificar como lhes parecer. Não se pode negar que tenhão o direito vitae et necis sobre a lingoa herdada de seos avoengos. Só nego que os Brazileiros tenham a obrigação de macaquear as alterações que nella fizerem para seu uso particular; principalmente quando tiverem por fim torna-la diversa de todas as outras lingoas, talvez porque sao semelhantes a dos seos rivaes de Castella. Porquanto, si nós tambem tivessemos, como Courier, de sofrer injustiças por causa da lingoagem figurada; si, sob pena de sermos taxados de ignorantes, quizesse alguem obrigar-nos a acompanhar em seos caprichos os intitulados senhores da lingoa portugueza; allegariamos que, tanto como os Primos, somos descendentes dos contemporaneos de João de Barros e de Camões, e que também herdamos a lingoa de nossos avós. Poderiamos accrescentar que ainda quando a maneira de falar em Portugal não obedecesse a caprichos resultantes de vaidade patriotica, e não fosse um verdadeiro estrago da lingoa antiga, não deveriamos imita-la servilmente, só porque se chama tambem portugueza, e desprezar os usos lingoisticos trazidos pelas circunstancias do nosso paiz; differente de Portugal por causa do clima, por causa dos povos que o habitarão antes de nós, por causa da affluencia dos estrangeiros emigrados da Europa para os paizes americanos, etc. Finalmente poderiamos accrescentar ainda que outros motivos nos devem levar a seguir o conselho de Whitney23, o primeiro dos lingoistas da America.

Repare-se bem: vêm à tona, nesta longa citação, quase todas as principais questões que pontuam o debate oitocentista em torno do português do Brasil. De um lado, na vertente do “reacionarismo historicista” (Cunha, 2009, p. 18) de uma língua emprestada de Portugal, correndo o risco sempre iminente da degeneração e por isso precisando necessariamente se acomodar à lição dos clássicos; de outro lado, na vertente, mais uma vez de claro cunho alencariano, do “jacobinismo nacionalista” (Cunha, 2009, p. 18) da língua própria, brasileira, abeberada nas mesmas fontes antigas, mas desvinculada da portuguesa pela história e pela geografia. E ainda, por trás da superfície: o vernaculismo obscuro dos escritores portugueses contraposto à almejada clareza dos brasileiros, assim como a língua literária em oposição à língua comum e a língua escrita à língua falada.

Todavia, muito mais do que para contrapor modelos de língua, o critério do uso serve, paradoxalmente, em O Idioma do hodierno Portugal, para recompor temporalidades e discursos, conforme demonstra, afinal, aquela unívoca dimensão do presente para a qual acabam confluindo as tensões ideológicas, e até os enviesamentos perspécticos, entre passado e futuro que estruturam o discurso das duas correntes acima citadas. Se, com efeito, os puristas brasileiros olhavam, em geral, para a língua portuguesa clássica como para uma perdida idade do ouro a ser reconquistada e os separatistas, pelo contrário, projetavam para um vago futuro as esperanças de uma língua brasileira, Paranhos da Silva sabe, enfim, reatar os dois extremos desse enfoque bifronte a partir precisamente do emblemático adjetivo que sobressai no título do seu opúsculo, onde, não por acaso, o antigo dialeto (brasileiro) do português já se tem tornado o idioma (luso-brasileiro) do Brasil, de hoje e não de amanhã.

E talvez esteja aqui, então, nesta primeira tentativa de aproximação do discurso polêmico herdado das décadas anteriores com o discurso científico em formação (e a eclodir definitivamente nas décadas vindouras) que, aos poucos, parece tomar forma um outro imaginário do português brasileiro, cujo objeto, dessa vez, se ampara não só nos anelos políticos ou nas ambições literárias, como também encontra respaldo nas ideias linguísticas subjacentes à sua história, mas, na época, a despeito do processo padronizador em andamento, já transformadas em realidade. Entretanto, se, como sabemos, o português brasileiro levará mais de um século para ser efetivamente reconhecido, não devemos porém desconhecer a contribuição de Paranhos da Silva para começar a pensar que, afinal de contas, uma história linguística diversa para o Brasil era ainda possível. Mas uma história do futuro, não do passado.