O Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Uninove apresenta a Revista Prisma Jurídico com novo corpo editorial, composta agora pelos Profs. Drs. André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva e Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Com ênfase na produção acadêmica dos cursos de doutorado e mestrado em direito das universidades brasileiras, e em colaboração com universidades estrangeiras, a Revista Prisma Jurídico promove o debate científico por meio da publicação de investigações e pesquisas resultantes de projetos dos respectivas programas de pós graduação e seus grupos de pesquisa. Este volume da Revista Prisma Jurídico apresenta seleção de artigos científicos compreendendo o arco teórico da filosofia ao constitucionalismo aplicado na defesa dos direitos humanos. O desafio de se aproximar a reflexão teórica, a busca da segurança jurídica como meio de estímulo ao desenvolvimento econômico, o debate político jurídico, o assédio moral nas relações de trabalho e sua proteção constitucional estão presentes também, na reflexão de autores selecionados. O meio ambiente, o desenvolvimento sustentado e o direito de empresa são tratados, de igual forma, neste volume, revelando, assim, a preocupação com o debate contemporâneo das grandes questões jurídicas. Tivemos colaboradores de diversos estados da federação, aos quais agradecemos por sua contribuição científica em temas bastante diversificados, todos com grande relevância científica. Convidamos os leitores a conhecerem mais um volume de nossa publicação, e agradecemos a todos pelo trabalho conjunto de editar mais um volume da revista Prisma Jurídico.