Apresentação

A edição n. 1 de 2019 da Revista Prisma Jurídico é resultado da produção acadêmica dos programas de pós graduação stricto sensu em direito das universidades Brasileiras e de sua colaboração com universidades estrangeiras.
A Revista Prisma Jurídico promove o debate científico por meio da publicação de trabalhos resultantes de projetos de pesquisa dos respectivos programas de pós- graduação e seus grupos de pesquisa.
O excelente nível dos trabalhos publicados garante a sua classificação em B1 abrangendo todas as áreas do conhecimento jurídico.
Esta edição da Revista Prisma Jurídico apresenta uma seleção de 8 (oito) artigos científicos de relevante atualidade traduzindo a intensa colaboração com programas de pós-graduação de diversos estados da federação.
Cumpre a principal missão de difundir conhecimento e incentivar a pesquisa crítica.