Apresentação

Este trabalho está sob uma Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Compartilhamento Pela Mesma Licença.

A edição n. 2 de 2019 da Revista Prisma Jurídico é resultado da produção científica realizada em diversos programas de pós-graduação stricto sensu em direito das universidades Brasileiras e de sua relação com universidades estrangeiras. A Revista Prisma Jurídico promove o debate acadêmico, enquanto fonte de consulta e discussão da pesquisa brasileira em Direito. O excelente nível dos trabalhos publicados garante a sua classificação em B1 abrangendo todas as áreas do conhecimento jurídico. Agradecemos a todos autores desta edição pelo fomento do debate científico e qualidade das pesquisas ora publicadas. Cumpre a principal missão de difundir conhecimento e incentivar a pesquisa crítica, repercutindo no avanço da qualidade do ensino do direito.

Prof. Dr. Guilherme Amorim Campos da Silva

Professor Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE

Editor