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Sujeição e agência em situações de violência contra as mulheres: trajetórias de superação e ressignificação
Subjection and agency in situations of violence against women: Trajectories of overcoming and re-signifying
Ciências Sociais Unisinos, vol. 53, núm. 1, pp. 119-127, 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos Centro de Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Artigos


Recepção: 06 Julho 2016

Aprovação: 14 Dezembro 2016

DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2017.53.1.12

Resumo: Neste artigo, analisamos alguns aspectos relacionados com o problema da violência contra as mulheres a partir de pesquisa qualitativa concluída recentemente (2016) com mulheres residentes em Goiânia, Goiás, que vivenciaram contextos de violência desencadeados por seus parceiros - namorados ou maridos. Exploramos os significados atribuídos às experiências vividas, atentas aos processos de subjetivação que sinalizam ruptura e ressignificação da situação de violência sofrida pelas mulheres sujeitos da pesquisa. O estudo focaliza especificidades e semelhanças nas trajetórias analisadas e permite concluir que: (i) apesar da relativa demora em perceber o contexto da violência nos seus primeiros sinais, (ii) da atribuição de traços idiossincráticos aos parceiros, tais como comportamentos explosivos ou ciúmes, e, (iii) da relutância e hesitação em buscar ajuda no momento da violência, esse conjunto de mulheres conseguiu dar um significado novo às suas vidas, apontando o desejo de superação, algo já ou muito próximo de conquistado nas narrativas de todas elas. Suas superações apontam para um deslocamento nas relações de poder, tal como ressaltam estudos feministas que se ocupam do tema das violências. A noção de subjetivação como agência, e não apenas como sujeição, conduz à possibilidade, ao menos em alguns contextos, de resistência e liberdade de ação. É sobre essa díade, sujeição/agência relacionada com o tema da violência contra as mulheres, que trata o presente artigo.

Palavras-chave: violência contra as mulheres, gênero, subjetivação, agência, feminismo.

Abstract: In this paper we analyze some aspects related to the problem of violence against women from a qualitative research completed recently (2016) with women living in Goiânia, Goiás, who have gone through contexts of violence triggered by their partners - boyfriends or husbands. We explore the meanings attributed to the experiences, attentive to the subjective processes that signal a break and a reframing of the situation of violence suffered by the women, the research subjects. The study focuses on specific charac teristics and similarities in the analyzed trajectories and allows to conclude that: (i) despite the relative delay in understanding the context of violence in its early signs, (ii) assigning idiosyncratic traits to partners such as explosive behavior or jealousy and (iii) the reluctance and hesitation to seek help at moment of violence, this group of women managed to give a new meaning to their lives, indicating a desire to overcome what they went through, something already or very close to the outcome in the narratives of them all. Their overcoming points to a shift in power relations, as stressed by feminist studies dealing with the issue of violence. The notion of subjectivity as agency and not only as a subjection leads to the possibility, at least in some contexts, of resistance and freedom of action. It is about this dyad, subjection/agency related to the issue of violence against women, this article aims to deal with.

Keywords: violence against women, gender, subjectivity, agency, feminism.

Porque a vida, a vida, a vida só é possível reinventada.

(Cecília Meireles, 2014)

Mesmo a pessoa mais subjugada tem momentos de fúria e ressentimento tão intensos que ela responde, ela age contra. Há uma revolta interna que conduz à rebelião, por mais efêmera. Ela pode ser somente momentânea, mas ela acontece. O espaço dentro de si mesma onde a resistência é possível, permanece. (bell hooks, s.d.)

O problema da violência contra as mulheres é recorrente em diversas histórias de vida e marca subjetividades e memórias como experiências que nem sempre são compartilhadas e ouvidas. Esta pesquisa traz para o espaço público da ciência uma problemática tida como da esfera das relações amorosas e, portanto, de âmbito privado. A partir da análise de algumas trajetórias de mulheres residentes em Goiânia3 que tiveram em comum a exposição a situações de violência cometidas por namorados e maridos, focalizamos os significados subjetivos atribuídos às experiências vividas com ênfase no que pode ser percebido como processos de superação e resistência. Enquanto cientistas sociais e pesquisadoras fundamentadas nos estudos de gênero e na teoria social feminista, não desconhecemos os problemas de tratar das mulheres como sujeitos singulares em meio às disputas envolvendo esta categoria (Piscitelli, 2002). No entanto, vemos como necessária a defesa do uso categorial “mulheres” por partilharmos da perspectiva de que são sujeitos concretos que sofrem em seus corpos a violência perpetrada por outro sujeito, um “homem”, sendo ambos resultado de um mesmo processo de fabricação social que os classifica, hierarquiza e separa em opostos binários (Welzer-Lang, 2001; Nicholson, 2000; Costa, 1998).

A percepção da violência contra as mulheres pelas instâncias da esfera pública como um problema social, histórico, cultural e também, político, é recente e deve seu percurso às longas e estratégicas formas de luta do movimento feminista e das mulheres. Ao sair da esfera privada, espaço socialmente vinculado às mulheres e ao feminino, o tema ganha força, também, enquanto objeto do conhecimento em suas mais diferentes áreas. Estudarmos e pesquisarmos a violência contra as mulheres e seus possíveis significados constitui uma tarefa complexa. Ela implica compreender suas composições, lógicas e ações que revelam a trama das normas, das relações e tecnologias de poder entre os sexos através da interpretação dos sistemas de gênero.

A violência é um problema ao qual todas - mulheres e meninas - estão vulneráveis, embora não sejam atingidas da mesma maneira. Em decorrência das diferenças e, consequentemente, das desigualdades entre as próprias mulheres, as violências se agravam de acordo com o contexto em que vivem e poderão ser potencializadas em função do entrecruzamento de suas marcas geracionais, raciais e étnicas; de sua posição na estratificação social e de sua sexualidade. Esta perspectiva interseccionada ou articulada permite compreender a complexidade e as ambiguidades dos processos de socialização afetados pela misoginia, ou seja, aversão e ódio às mulheres e ao feminino, tornada natural e, muitas vezes, imperceptível a olhos menos atentos. Como afirma Segato (2012), acerca da herança colonial na América Latina, o patriarcalismo e o processo de colonização produziram formas específicas de violência contra as mulheres negras e indígenas, como a violação sexual praticada pelos senhores brancos, e tornou-se parte da nossa formação social cujos efeitos se manifestam até os dias atuais.

Do início do século XX até o ano de 2006, quando entra em vigor a Lei Maria da Penha, o julgamento das diversas violências contra as mulheres nas relações afetivas e íntimas, e mesmo o homicídio, resultava em absolvição dos agressores nos tribunais brasileiros ou na aplicação de penas brandas, sob a justificativa da “legítima defesa da honra”, por sua conotação passional - amor, paixão, ciúmes - em nome da família e da moral. Com o ordenamento jurídico da Lei Maria da Penha, esta interpretação foi banida, por entender que a violência contra as mulheres no âmbito doméstico é uma relação de poder marcada por gênero. Desde 1991, o Supremo Tribunal Federal havia revogado esse dispositivo, mas em 2002, o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (CEDAW)4 reconheceu a permanência da aplicação dessa tese para beneficiar homens acusados de assassinar suas mulheres e o País teve que admitir a visível tolerância com essa justificativa. Dessa forma, o Comitê recomendou ao Estado brasileiro colocar em prática programas de capacitação voltados para magistrados, promotores e outros profissionais do direito com vistas a atualizá-los sobre a doutrina internacional de proteção aos direitos humanos das mulheres (Barsted, 2011).

Compreendemos que a violência contra as mulheres praticada pelos homens é uma das principais expressões e mecanismos sociais de sustentação do poder que lhes é atribuído culturalmente e que provêm da força física e de dimensões variadas como a simbólica e psicológica. Tais dimensões se tornam um verdadeiro freio para a autonomia das mulheres, que tendem a preservar as vantagens dadas aos homens, numa ordem falocrática (Werba, 2004). Portanto, as mulheres estão sujeitas a sofrerem múltiplas violências, seja no trabalho, na rua, na escola, na sociedade, nas instituições do Estado, mas especialmente em suas casas (Welzer-Lang, 2001; Barsted, 2011). Como afirma Waiselfisz:

[...] em 68,8% dos atendimentos a mulheres vítimas de violência, a agressão aconteceu na residência da vítima; em pouco menos da metade dos casos, o perpetrador é o parceiro ou ex-parceiro da mulher. No país, foi possível verificar que 42,5% do total de agressões contra a mulher enquadram-se nessa situação. Mas ainda, se tomarmos a faixa dos 20 aos 49 anos, acima de 65% das agressões tiveram autoria do parceiro ou do ex. Se compartilhamos muitas das características das agressões contra as mulheres que encontramos em outros países do mundo, nossa situação apresenta diversos sinais que evidenciam a complexidade do problema nacional (Waiselfisz, 2012, p. 26)5.

Com base nessa citação, enfatizamos que a maioria dos casos de violência contra as mulheres é vinculada ao espaço doméstico/privado. No que tange ao feminicídio no Brasil, o “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres” (Waiselfisz, 2015) constata que entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, um incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários6. O estudo mostra que dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros, evidenciando que o local de residência é mais inseguro e letal para o conjunto das mulheres. O problema se agrava quando o marcador racial é articulado ao gênero: o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013. Goiânia é ranqueada no referido mapa, como a quinta (era a sétima no mapa anterior, de 2012) capital mais violenta do país: 68 homicídios para 100 mil mulheres.

Esses dados sintetizados são importantes porque dimensionam a intensidade e dão visibilidade aos casos de violências contra as mulheres no Brasil. Os mapas têm, certamente, correlação com a construção social do masculino na posição de poder dominante, que é reforçada pelas instituições sociais, como expressam Medrado e Lyra (2008, p. 829):

A dominação dos homens sobre as mulheres e sobre o feminino não possui autoria única, mas uma constelação de autores, que inclui, além dos homens, a mídia, a educação, a religião, as mulheres e as próprias políticas públicas.

É nessa perspectiva que é relevante a compreensão do processo de socialização de gênero, baseado na distribuição desigual de poder entre os sexos. Segundo Welzer-Lang (2001), os privilégios materiais, culturais e simbólicos, tanto da esfera pública quanto da privada são monopólios legítimos dos homens; às mulheres e ao feminino cabem as tarefas e funções de pouco valor social e econômico. Como ressalta Uma Narayan, as contribuições das mulheres ao mundo do trabalho, da cultura e do conhecimento, sua história e interesses políticos têm sido sistematicamente ignorados ou mal representados pelos discursos dominantes em diferentes campos e na história, ou seja, as mulheres são discriminadas socialmente pela sua marca identitária e têm menor valia (Narayan, 1997).

Embora a produção de conhecimento sobre violência contra as mulheres seja volumosa e venha crescendo cada vez mais, são ainda relativamente escassos estudos que tratam das formas encontradas por elas para romper com o ciclo, ou mais precisamente, sobre histórias de vida de mulheres cujos processos sinalizam para a superação da violência e reconstituição de suas vidas7. Muitos dos atuais estudos estão centrados nas políticas públicas pós-promulgação da Lei Maria da Penha8 ou nos setores das redes de atendimento e proteção as mulheres como pontuam Stecanela e Ferreira (2011). Portanto, a pesquisa recortada neste artigo é um exercício que visa expandir tais abordagens. Trata-se das histórias de três mulheres cujas experiências iluminaram as análises sobre subjetivação e superação. Um perfil sociológico9 e uma breve síntese do(s) episódio(s) de violência perpetrada pelos seus parceiros são oferecidos ao longo da descrição e da análise que, por sua vez, tenta dar conta das seguintes questões que nortearam a pesquisa de modo mais amplo: como as mulheres percebem a violência que sofreram? Quais os fatores que impulsionaram e que caminhos percorreram para buscar ajuda? Quais as dificuldades que foram encontradas nas diversas instâncias sociais, policiais, judiciais e individuais para levarem adiante a decisão de romper com a situação de violência, e as percepções sobre as respostas institucionais sobre sua demanda? Como reconstruíram suas vidas em diversos aspectos, dentre eles, o afetivo?

Vidas marcadas - silenciamento, tomada de consciência, significação

Começamos esta seção com a síntese da história de violência vivida por Simone10. Simone teve um relacionamento de seis anos com o autor da violência, um homem negro, católico, 10 anos mais velho, formação superior completa, servidor público, com renda média mensal de quatro mil reais. Segundo ela, ele exercia controle sobre a sua aparência, roupas, cabelo, cor de unhas, de modo que nunca podia ser preocupar com estética porque isso era “coisa de puta”. Ele sempre atentava contra a sua autoestima, autonomia e liberdade em participar de movimentos sindicais e de cursos de formação política e feminista. Ela relata que o agressor se transformava quando bebia, ficava agressivo, mal educado, gritava, o que para ela só aflorava o seu comportamento violento. Simone relata que no início do relacionamento “batia de frente com ele”, mas ao final acabava cedendo às vontades do namorado, mas mesmo assim reagia à sua maneira. Ela descreve vários episódios de violência física contra ela - de segurá-la, apertá-la e jogá-la no chão. Há um episódio no qual ele grita e fica agressivo com ela na frente dos amigos e amigas. Também relata que, quando bêbado queria transar com ela sem o seu consentimento. Diante de todas essas atitudes, Simone percebe que quer romper o relacionamento, pois foi tomada de ódio por ele. Já inventava várias desculpas e estratégias para não manter mais relações sexuais, intento que nem sempre era bem-sucedido, pois era forçada ao sexo enquanto dormia (ou fingia dormir). Para Simone, o sexo com ele causava repulsa e nojo, por ser obrigada a isso tomou aversão ao sexo por um tempo. Então, descobre que, quando terminaram o namoro de seis anos, ele já tinha uma filha de dois anos com uma ex-namorada, pois mantinha um relacionamento paralelo sem o seu conhecimento. Um dia, Simone vai à sua casa pedir esclarecimentos e ele a ameaça de morte após o rompimento do namoro. Ele tinha uma arma e os dois trocam ameaças de morte. Simone vai embora.

Ela reelabora no momento da entrevista o que viveu, sinalizando para as ambivalências que permeiam a (im)percepção da violência:

É possível superar sim, mas é muito difícil. E eu acho que é muito difícil, primeiro, para você reconhecer que aquilo é violento e, às vezes, até é uma coisa inconsciente. No meu caso, por exemplo, dentro do relacionamento eu não percebia, mesmo com tudo acontecendo eu não percebi. Eu fui perceber isso, sei lá, uns dois anos depois. Para entender o que já tinha acontecido, dois anos depois que eu saí do relacionamento. Mas eu sei que, inconscientemente, eu sabia. Mas se você não reconhece, é mais difícil de sair. E eu acabei forçando a situação para ela acabar e sem entender porque eu não queria mais. Porque que eu tava criando fatos para gente terminar, mas eu não sabia que era por causa [da violência], que eu não queria mais aquilo. Que eu não conseguia ver as coisas que aconteciam. E aí é muito difícil porque você tem que reconhecer isso de alguma forma, seja inconsciente ou consciente, no meu caso foi inconsciente. Foi racional no sentido de saber que era violento, eu sabia que não queria mais, mas não entendia, não entendia o que estava acontecendo. E isso precisa de muita ajuda e você só tem ajuda se você pedir, e no meu caso eu não pedi.

Simone associa o não pedir ajuda a vários fatores e sentimentos na relação - emoções, afetos, planos, família, dinheiro, dependência emocional, investimento social - considerando que, por isso, as mulheres envolvidas em situações violentas não escutam as pessoas que estão visualizando a relação externamente. Diz que essas mulheres acabam sofrendo discriminação e sendo alvo de “bordões” machistas: “ah, porque gosta”, “ah, porque não tem vergonha na cara”, “ah porque...”. Porque a decisão mesmo inconsciente, como o caso da Simone, contribuiu para ela se preparar emocionalmente, se fortalecer para se separar do seu agressor. Segundo a entrevistada, mesmo quando a mulher não busca ajuda, é fundamental a presença de pessoas próximas, porque em algum momento, se resolver romper, ela vai precisar de todo o apoio necessário para “reconhecer a violência”.

A questão da sujeição da mulher à dependência de relacionamentos que lhe causam danos e traumas pode ser interpretada pela concepção do sujeito em Butler (2001) que recorre à psicanálise para explicar a elaboração psíquica desta produção subjetiva. Para a autora, o poder e as normas sociais se instalam na psique, sendo assim internalizados, movimento da vida psíquica que deixa de ser sentido por tornar-se naturalizado, produzindo dependência. Esta dependência, de acordo com a autora, perpassa a existência de todos nós, seres humanos, quando experienciamos o nosso processo de subjetivação. A formação primária de um vínculo de amor e dependência na criança com sua mãe e seu pai é essencial para sua sobrevivência, é a primeira condição de subjetivação como sujeição:

La formación de la pasión primaria en la dependencia lo vuelve vulnerable a la subordinación y a la exploración […] por otra parte, esta situación de dependencia primaria condiciona la formación y regulación política de los sujetos y se convierte en el instrumento de su sometimiento si es imposible que el sujeto se forme sin un vínculo apasionado con aquellos a quienes estás subordinado, entonces la subordinación demuestra ser esencial para el devenir del sujeto. En tanto que condición para devenir sujeto, la subordinación implica una sumisión obligatoria (Butler, 2001, p. 18).

A noção é muito próxima da de habitus de Bourdieu (2009), ou seja, aquilo que é herdado socialmente, norma incorporada, individualizada. Portanto, quando a mulher continua no relacionamento violento, isso pode ser interpretado a partir dos laços de dependência afetiva, emocional, sexual e financeira em sua forma psíquica mais profunda, que constitui a sua identidade primária como sujeito sujeitado. Isso significa que o sujeito constitui-se mediante as experiências, vínculos e dependências com o outro no social que foram produzidas em seu trajeto de vida, atravessadas por adversidades, fluxo de emoções/afetos, cicatrizes/sofrimentos psíquicos e subjetivos, recusas/rejeições e exclusões, condições que possibilitam a separação e a diferenciação (Butler, 2001, p. 20). Através dessas relações de subserviência ele/a encontra sua capacidade de potência, de intervir ressignificando sua própria subordinação (dependência). Discutiremos esta díade adiante. Situamos, na sequência, a síntese do relato de Sofia.11

O agressor de Sofia tem 30 anos de idade, é indígena peruano, sua família é evangélica, mas não pratica nenhuma religião. Tem curso superior incompleto, solteiro, empresário e tem renda média mensal de cinco mil reais. Os dois começaram a namorar quando ela tinha 18 anos e ele, 22. A relação durou seis anos. Quando se divorciaram, em 2013, ela tinha 24 anos e ele, 27. Sofia identifica que desde o inicio o relacionamento era abusivo e tenta justificar o comportamento dele afirmando ser a cultura peruana mais machista que a brasileira. O agressor a xingava, subestimava, controlava suas roupas e conversas, seus olhares e isso resultava em brigas. O primeiro episódio de violência mais grave foi quando, na casa da família dele, ele gritou e a jogou contra a parede. Foi a primeira vez que Sofia viu uma cena violenta na vida. Sua sogra e cunhada faziam-na se sentir culpada pela violência. Sofia, então, não aceitou mais morar com a família do marido e, em 2009, se mudaram para outra casa com o filho, mas as brigas aumentaram. Em 2010 continuaram a viver como um casal, mas em casas separadas, optando por formalizar a união entrando, também, com o pedido de naturalização do rapaz. Permaneceram um ano e meio “vivendo bem”, e isso insinua uma mudança no comportamento antes agressivo. Ele passou a pegar o filho de 15 em 15 dias e não tiveram mais problemas até sair o documento de naturalização e marcarem o casamento. Após conseguir a naturalização, no dia do casamento ele gritou com ela e a jogou contra a parede novamente. Desde então, recomeçaram outros episódios de violência, como ameaças, coações, violência psicológica e moral, mas depois do casamento as agressões físicas, tipo empurrões, apertos e tapas se tornaram constantes. Houve uma tentativa de assassinato contra ela com uma faca no pescoço. Ele a trancava dentro do quarto com o filho, batia muito nele e sempre o colocava de castigo. Às vezes Sofia apanhava para que o filho não fosse agredido. O seu esposo na época saia com outras mulheres e omitia suas traições e forçava o sexo sem o consentimento dela por achar que era seu dever marital enquanto esposa. Todos esses eventos em conjunto desencadearam a separação.

Sofia se culpa pelas violências no casamento porque o toma, assim como a educação do filho, enquanto responsabilidade sua, por não “estar sendo uma boa esposa e mãe”, tal como expressa Schraiber:

A mulher pode sentir-se culpada, pode ter vergonha, medo, temer por sua segurança e a de seus filhos; pode achar que, se for melhor esposa e mãe, o marido vai mudar, como prometeu; pode amar o parceiro, sentir-se incapaz de sobreviver sozinha, pensar que o que sofre é banal e que ninguém daria importância (Schraiber et al., 2005, p. 123).

Ou seja, “todas essas variáveis desempenham um papel na determinação das constrições frouxas ou estreitas sobre as opções das mulheres em superarem os maus-tratos a que estão cingidas nas relações conjugais” (Grossi e Aguinsky, 2012, p. 36).

Para Butler (2003), o sujeito é construído discursivamente em contextos políticos específicos, como efeito das relações de poder que o diferencia e o sujeita a hierarquias de poder, a padrões hegemônicos normativos de sexo/gênero/desejo/corpo. No entanto, ao mesmo tempo, dado o caráter ambivalente de sua constituição, possui potencial subversivo para modificar esses contextos, a si mesmo, ressignificando as normas sociais em função dos seus interesses e desejos de ter uma vida habitável (Butler, 2001). Portanto, a autora se preocupa com o sujeito tecido/amarrado em estruturas de poder sexuadas e generificadas. Tal perspectiva recupera uma dimensão importante para a análise dessas trajetórias de vida porque parte do princípio que historicamente a constituição do sujeito se deu através da dependência a formas predominantes de discurso, sendo interpelado constantemente por normas num determinado contexto social. O sujeito se forma, “torna-se sujeito” no processo de sujeição (através das experiências de assujeitamento, de violência, de opressões), que corresponde aos modos de subjetivação produzidos por meio de contínuos processos de interação sociocultural com outros sujeitos, e também com os sistemas culturais e de signos. A próxima e última narrativa apresenta nuances novas que ampliam nossas visões sobre sujeição e agência em contextos de violência.

O relacionamento de Cristina12 durou quase dois anos com o seu agressor, um médico (oftalmologista), de classe média alta. O namorado, de origem nissei, nunca teve nenhuma religião e nunca foi casado. Demonstrava muitos ciúmes por Cristina, ficava irritado, nervoso e, segundo ela, ele bebia em decorrência desse sentimento, mas sempre canalizava essa violência para o carro, dirigindo em alta velocidade e fazendo chantagem emocional com a vida dele para afetá-la. Nesta época, ele tinha 36 anos e Cristina, 19. Ela achava que ela podia recuperá-lo dessa ideia de fatalidade, de morte. Mas, os episódios foram se agravando e ele ficava cada vez mais bêbado, ao ponto de ser internado por cirrose hepática. E foi nesse contexto de adoecimento que ele contou-lhe vários episódios de violência em que ele atentou contra a vida das ex-namoradas e pediu a ela que se houvesse algum episódio parecido, alguma discussão em que Cristina não o enfrentasse fisicamente, que ele tinha medo do que pudesse acontecer. Cristina sabia da existência das ex-namoradas. Sabia quem elas eram e o nome porque ele lhe contara em dezembro de 1985, quando recém-formada em Educação Física, tinha conquistado uma bolsa para estudar fora, na Alemanha. Ele, descontente com a notícia de que ela queria terminar o relacionamento amoroso em virtude da distância, começou a beber mais e recorrer ao suicídio como chantagem emocional. Cristina narra que na tarde do dia 6 de fevereiro de 1986 após uma conversa com o seu namorado, ele a mantém por instantes sob coação de morte. Foi quando ele falou: “e se eu te matar?”, sendo a primeira vez que falava assim. O seu agressor, então, retira do armário um líquido (álcool) e joga no rosto de Cristina. Quando ela começou a se limpar, ele riscou o primeiro fósforo, riscou o segundo e o terceiro fósforo que pegou fogo. Ela foi andando para sair do ambiente, molhada, e a porta estava trancada. Ela começou a gritar e o seu irmão arrombou a porta e a socorreu. Esse foi o evento mais grave com risco de morte à época do relacionamento, o que desencadeou a separação e o processo judicial contra o agressor. A barbaridade do crime chegou ao extremo da violência em comparação ao histórico das ex-namoradas, deixando-a com sequelas irreversíveis para o resto da vida.

Mesmo diante dessas ocorrências cruéis, ela não abdicou da sua existência, porque conseguiu dar um novo significado à experiência com todas as suas marcas e sequelas. Ela fez outra graduação, e foi lidar com pacientes vítimas de queimaduras, tal como ocorrera com ela:

Então isso tudo me fortaleceu muito [pausa]. Assumi comigo mesma e para mim mesma, trabalhar nessas duas causas, no controle da violência praticada contra a mulher e no entendimento de uma sociedade que não é só entendimento do agressor, mas também da vítima, porque ainda estou nessa situação, porque eu ainda me encontro envolta em situações que me põem em risco, o que me leva a ficar calada, a aceitar esse tipo de comportamento. Então isso tudo eu assumi como um trabalho quase que missionário, também com a causa do queimado que é outra situação que é crítica no Brasil. Um paciente que é margem da sociedade, ele não existe enquanto paciente na formação universitária, o curso de enfermagem não prepara, a medicina, a fisioterapia, a de assistência social, de psicologia. Eu assumi essas duas causas como causas da minha vida. Trabalho insistentemente na queimadura. Fundei o primeiro curso de formação do Estado de Goiás, que incluiu as disciplinas de queimaduras, fundei o Núcleo de Proteção aos Queimados, a Sociedade Brasileira de Queimaduras, a Liga Acadêmica de Queimaduras. Então, trabalhando com os profissionais, trabalhando com os pacientes e suas famílias e trabalhando com os acadêmicos.

A vida de Cristina foi reconfigurada em termos de práticas profissionais e sociais, com novos relacionamentos de amizade em Goiânia. Como professora de Fisioterapia na Universidade Estadual de Goiás (UEG), o contato com novas gerações, com pessoas que estão construindo suas carreiras, são aspectos percebidos pela entrevistada como muito positivos. Seu relato demonstra que o processo de subjetivação diante do dispositivo de violência e dos efeitos do poder permitiu uma reinvenção de si que ela encontrou potência ou possibilidade de agência. Quando jovem estudante e militante na faculdade de Educação Física no Paraná, Cristina não tinha consciência do problema da violência contra as mulheres até sentir na própria pele. Diante do que lhe aconteceu, ela também se torna ativista na causa do movimento de mulheres.

Apesar de Cristina ter vivido uma tentativa de homicídio, ela diz nunca ter se considerado vítima, porque viveu um episódio isolado, não havia histórico de violência em sua família. Assim, não tinha conhecimento desse problema social, não viveu a história tradicional da violência contra as mulheres e a primeira tentativa quase a matou.

No dia que ele ameaçou a minha vida foi para tentar me matar né, que foi quanto ele jogou o álcool e o fogo e perguntou, “se eu te matar, então?” [...] Eu sempre defendi muito a mulher. [...] porque antes de ser vítima eu perguntava muito na faculdade, mas por que isso? Por que delegacia da mulher? Por que movimento de mulheres? Por que eu não compreendia essa violência social. Por que não era uma coisa que eu trazia de dentro de casa. Então, a coisa é muito mais grave do que a gente pensa, ela tá intrínseca nas pessoas.

Apesar da nomeação “vítima da violência”, Cristina não permaneceu vítima. Ao contrário, buscou uma resposta política a um caso que não podia ser considerado apenas individual. O vitimismo “é o pior caminho, seja para compreender o fenômeno, seja para estimular a ocorrência de transformações substantivas nas relações entre os sexos” (Gregori, 1993, p. 143). Nessa mesma perspectiva, Soares (1999), enfatiza que ser vítima poderia ser um bom recurso para culpabilizar o agressor, mas acaba representando uma camisa-de-força, aprisionando as mulheres na situação de passividade, não permitindo ressignificar a experiência.

Cristina fez psicoterapia por alguns meses, mas ela compreende que o ato de participar e falar da sua história, dar entrevistas, participar de rodas de debate, de programas de televisão, são formas de “terapia”:

Você se ouvir..., você vai narrando a sua história, você vai se ouvindo e assim, tinham momentos que eu contava a história e que me emocionava muito. Hoje já tá mais fácil, não é uma coisa..., te dói, te causa uma emoção, mas já não é tão difícil.

Ao mesmo tempo, Cristina é solidária em ajudar e utilizar sua experiência para servir de espelho, o seu exemplo de vida e de luta, para que outras mulheres rompam os ciclos da violência. E nesse esforço de fazer justiça social e de gênero, Cristina entra na esfera política como vereadora pelo desejo de interferir nesse processo, por querer melhorar a situação política das mulheres, de certos grupos discriminados, porque tudo “é decisão política, as leis são estabelecidas por quem está no poder público”.

Sofia também fez psicoterapia por muito tempo o que a ajudou a rever o seu lugar de mãe (que era uma boa mãe para o seu filho), a compreender a situação de violência como fruto do contexto social, para não se sentir culpada pelo término do seu relacionamento, porque a sociedade ainda cobra e culpabiliza as mulheres pelos fracassos, violências e conflitos que perpassam os seus relacionamentos íntimos e sexuais. Sua trajetória de vida, no conjunto, é peculiar porque é atravessada pela maternidade que, apesar de figurar como a única responsável pelo filho (o pai paga pensão porque ela entrou na justiça), ser mãe a amadureceu e a fez mudar, a fez forte e resistente:

Porque eu sempre fui uma pessoa muito politizada, muito do tipo contra... Olha, eu penso o seguinte, se fosse para voltar no tempo quando eu descobri que estava grávida e falei “vamos morar junto, estamos indo para casa dos meus pais”, sinceramente, eu não iria. Eu acredito sim, que a maternidade me amadureceu e que a maternidade me fez mudar e pode ser que, se eu não tivesse ido morar com ele eu não estivesse hoje nesse exato momento onde eu estou, mas eu estaria em algum lugar bom. Então, essa onda de empoderamento feminino que está tendo, eu acho que eu teria embarcado nessa onda do mesmo jeito e não teria sofrido tantas coisas. Mas, ao mesmo tempo, eu não estaria aqui e eu não teria aprendido a ser forte como eu tive que aprender a ser todas as vezes. Porque, das duas separações..., a primeira vez o meu filho tinha um ano e, na segunda, meu filho tinha três anos e eu tive que mudar, eu tive que ser forte e eu tive que entender que muitas coisas estavam erradas e que antes eu achava que eram certas dentro de um relacionamento.

Sofia sempre que pode recorre às sessões com o psicólogo quando percebe que em determinada situação é interpelada por amigos e amigas sobre seus novos relacionamentos. Diante desses contextos, ela expressa um dos aspectos de resistência no plano psíquico frente à experiência traumática, porque a terapia em seu caso é um recurso para lidar e refletir sobre o passado de violência. Ferreira (2009, s.p.), apoiada na abordagem freudiana clínica, interpreta o conceito freudiano de “perlaboração psíquica” como aquela atividade que possibilita a superação da repetição de uma situação traumática e/ou aprendida. A autora pontua que num primeiro momento, a perlaboração psíquica seria a reconciliação com aquilo que o sujeito reprimiu “numa caixinha”, que significa subjetivamente ter a compreensão e aceitação das resistências psíquicas para, por intermédio do que veio à tona na consciência, conseguir lidar com a dor da lembrança, com a violência e suas marcas no processo de subjetivação. Nesse sentido, voltando à Butler (2001), o sujeito não só se forma na subordinação, como essa subordinação proporciona a condição contínua de sua possibilidade como sujeito proveniente de condições de poder que o antecedem.

Ressignificando, superando...

Simone depois da situação em violência não se silencia mais, ela está tentando dar um novo sentido à sua fala, que, para ela, é uma forma de empoderamento e reconfiguração da sua vida em termos de prática social, como expor seu ponto de vista e defender o seu direito de ser ouvida, como num movimento de libertar o grito muitas vezes preso. Porque antes no relacionamento, Simone não dividia seus sentimentos da situação de violência com ninguém:

Eu já queria sair e eu falava para uma amiga minha só que eu falei “eu acho que a gente tem que terminar”. Ela “ah, por que?”, eu “ah,...”. E eu não queria dizer, eu não entendia, não falava para ninguém. Hoje em dia eu falo tudo, tudo, tudo. [...] Eu fiquei muito encrenqueira, assim sabe, muito faladeira e isso foi para a minha vida, para todos os lugares sabe?! Muito faladeira. Igual, esses dias estava numa briga lá no serviço, coisa do serviço mesmo, aí o diretor virou e falou “você é muito exagerada, você fala assim como se fosse...” eu falei assim “o meu direito de falar foi muito caro e ninguém vai me tirar ele e eu assumo as consequências de tudo que eu falar”. E assim, eu não falava né, não falava nada para ninguém.

Ela interpreta que a violência tem que ser combatida, tornada pública, deve-se intervir nessas relações e que hoje ela espera conseguir identificar homens controladores, ciumentos, machistas, dar o seu grito e saber que ser humano não morre por causa de amor, apenas existe o sofrimento. Simone fica sempre na defensiva ao menor sinal:

Hoje eu falo com o cara que eu tô com ele, eu falo que tem coisas que são muito caras para mim, se você não puder rever, se você... Entender isso, o quanto é importante para mim, aí a gente vai brigar muito feio, a gente não vai ficar junto, tem coisa que eu não abro mão. Porque é muito ruim saber que isso continua acontecendo com todo mundo, com um monte de gente.

Ela adota a militância no feminismo como forma de superação e ressignificação da experiência de violência. Ela participa e milita em um coletivo feminista do Facebook que trata da violência contra as mulheres e suas várias manifestações além da física (central nas campanhas e que ela critica como não sendo o único tipo de violência). Simone, como Cristina, milita no combate à violência contra as mulheres e defesa política da vida das mulheres cujo significado correlaciona com a violência sofrida. O impacto da violência sobre a sua vida foi grande, e produziu várias mudanças de comportamento. Porém, o feminismo a ajudou a recuperar “um pouco de si mesma” que foi destruída pelo ex-namorado, porque toda forma de violência gera vários desdobramentos na subjetividade da mulher: “vou participar de formação política, que o feminismo para mim é muito importante, faz parte do que eu sou hoje. Acho que é um pouco do que eu consegui recuperar depois que o P. quase me destruiu”.

Visto que as relações de gênero são uma realidade histórica e socialmente construída de segregação e marginalização com exclusão das mulheres dos domínios públicos, da participação política em espaços institucionalizados, do mercado de trabalho, da ciência e da academia, Simone vislumbra nos feminismos formas de agenciamento político frente a tais situações desiguais.

Ver a partir do ponto de vista das mulheres que sofreram violência e reconstruíram suas vidas de forma positiva nos remete a pensar que os chamados “grupos dominados” não são carentes de agência, podendo transformar as relações sociais desiguais. Como pontua Louro (1997, p. 33), “eles são muitas vezes capazes de fazer dos espaços e das instâncias de opressão, lugares de resistência e de exercício de poder”. Dito isso, cabe salientar que resistência e empoderamento são modos de enfrentar os sistemas de dominação/discriminação/marginalização baseados em gênero, raça e classe social (Meneghel et al., 2005).

Portanto, parece que o ato de submeter a existência de alguém à subordinação é ao mesmo tempo reforçar suas possibilidades de vida. Nesse sentido, como pontua Foucault (2005) o sujeito se forma no processo de sujeição (subjetivação) e no seu devir sujeito. A relação do sujeito com o poder, poder esse produtivo - e não apenas repressor, como pensava antes - tem caráter formativo e está associado a regimes disciplinares e reguladores e engendra também resistências (agência) contra as relações e tecnologias de poder, reforçando a capacidade de ressignificar as normas discursivamente para outros propósitos, para interesses pessoais e coletivos.

Diante dessa possibilidade de existência do sujeito, a ambivalência do fenômeno da sujeição psíquica se expressa como um “círculo vicioso”, a potência (agência) do sujeito é efeito da própria condição de subordinação. Como ressalta Furlin (2013), o sujeito para Butler não é uma construção totalmente livre, autônoma e soberana nem uma determinação fixa. Desse ponto de vista, a agência não é autonomia, porque sempre seremos sujeitos, não estamos livres da relação de poder. Todavia, Butler “vai além de Foucault quando constrói a noção de agência como uma forma de ação política que, em certa medida, corresponde ao que Foucault compreende como sujeito ético” (Furlin, 2014, p. 72).

Apesar de a pesquisa verificar que as consequências da violência incidem na vida da mulher em vários aspectos, pessoal e social, o modo como lidam com os traumas, medos, influencia, em muito, a qualidade e o projeto de vida delas. Suas trajetórias apresentam semelhanças e diferenças, mas todas sinalizam ser capazes de atuar /agir de modo a (re)aprender a rota do poder, da valorização de si que resulta na busca por um novo sentido para a própria vida: militância feminista, pesquisa acadêmica, inserção na política formal, maternidade, novos relacionamentos amorosos, amizade etc., de maneira emancipadora, contra os sistemas opressivos, sexistas e misóginos.

Percebemos, ao final, ao escutarmos essas histórias de vida focalizadas que as mulheres sabem muito bem falar de si mesmas, como da sociedade na qual vivem; possuem agência e modos inteiramente diversos de enfrentar e tecer novas relações sociais, relações reais e cotidianas. Por isso buscamos focar as formas encontradas para a superação e ressignificação da violência que sofreram. Compreendemos que o objeto da sociologia é extraído da vida, na qual as histórias de vida nos contam, na realidade, a história da vida em sociedade, e não apenas a história vivida de um sujeito (Houle, 2008). Portanto, as interpretações que as pessoas fazem de sua própria experiência, as formas pelas quais o significado é individual e socialmente configurado, produzem sentido e matéria-prima para o campo da sociologia e para as teorias feministas.

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Notas

3 Tomamos, neste artigo as narrativas de três das cinco entrevistas realizadas para a pesquisa. As participantes foram acessadas pelo método da rede social (Bott, 1976) utilizando a técnica da bola de neve. Mais detalhes sobre identidade das entrevistadas na nota 9.
4 No âmbito do sistema global, em 1979 a Convenção das Nações Unidas sobre Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra a Mulher (CEDAW) foi adotada, por pressão dos movimentos feministas de diversos países. Para uma discussão detalhada do histórico brasileiro no tratamento da violência contra as mulheres, ver a dissertação de Borges (2016).
5 Nesse sistema foram registrados no país no ano de 2011, 107.572 atendimentos relativos a Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências: 70.285 (65,4%) mulheres e 37.213 (34,6%) homens (74 não tem indicação de sexo da vítima). Praticamente dois em cada três atendimentos nessa área foram mulheres, o que resulta um claro indicativo dos níveis de violência hoje existentes contra as mulheres, como informa o Mapa da violência, 2012.
6 Nesse estudo (Waiselfisz, 2015) leva-se em consideração o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões (crescimento de 11,1%), vemos que a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passa para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na década. No período anterior à Lei Maria da Penha (1980 a 2006), o crescimento do número de homicídios de mulheres foi de 7,6% ao ano. Com a vigência da Lei, o crescimento no número de homicídios cai de 2,6% ao ano, afirma o documento.
7 A obra Mulheres e narrativas identitárias: mapas de trânsito da violência conjugal é uma produção conjunta de Stecanela e Ferreira (2011), fruto de uma pesquisa sobre as histórias de vida de quatro mulheres, denominadas Marias, cujas vidas foram marcadas e ressignificadas por episódios constantes de violência.
8 Nesse ano, 2015, a Revista Estudos Feministas publicou um dossiê numa tentativa de traçar um “balanço” da primeira década da Lei Maria da Penha, considerando a data de sua formulação. Neste dossiê um conjunto de artigos trabalha a temática em distintas perspectivas à aplicação da Lei Maria da Penha e os impactos que trouxe para o campo dos estudos sobre violências contra as mulheres no país (Sardenberg e Grossi, 2015).
9 Traçamos resumidamente os perfis das entrevistadas, que tiveram seus nomes e identidades protegidas, conforme normativa do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG, exceto no caso de Cristina, uma figura pública cuja história tem se tornado emblemática de campanhas e movimentos em todo o país, desde os anos 1990 e por concordância da mesma.
10 Simone, graduada e mestre, tem uma renda média mensal de seis mil reais, trabalha como técnica administrativa em educação. Autodeclarada branca, tem 28 anos de idade, considera-se cristã, possui experiência afetiva e sexual identificada como heterossexual, sem filhos/as, solteira e se encontrava namorando quando foi realizada a entrevista. Reside em casa própria com o pai, mãe e irmãs, todos/as naturais de Goiânia.
11 Sofia, pesquisadora auxiliar de uma instituição de educação com renda mensal de dois mil reais. Cursando uma graduação, tem 27 anos, autodeclarada branca, não pratica nenhuma religião ou culto, possui experiência afetiva e sexual identificada como heterossexual solteira e separada, tem um filho com o ex-marido. É natural de Goiânia e reside em casa própria com os pais e o filho.

12 Cristina é Fisioterapeuta, especialista em queimaduras e, tem renda média de onze salários mínimos. Autodeclarada branca, tem 50 anos de idade, sem filhos/as, solteira e encontrava-se namorando quando foi feita a entrevista, identificando-se como uma pessoa bissexual. Considera-se católica “de criação” e depois do episódio de violência se aproximou da religião espírita Kardecista. Desde 2013, exerce mandato na câmara dos vereadores de Goiânia, cidade que escolheu viver desde que se mudou de Curitiba em 1991.

Autor notes

erikanunescs@hotmail.comelianego@uol.com.br



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