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O Pacto ABC e o governo Vargas (1951-1954)
Danilo J. Dalio
Danilo J. Dalio
O Pacto ABC e o governo Vargas (1951-1954)
The ABC Pact and the Vargas government (1951-1954)
e-l@tina. Revista electrónica de estudios latinoamericanos, vol. 16, núm. 62, 2018
Universidad de Buenos Aires
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Resumo: Tendo alcançado um lugar de destaque na agenda diplomática sul-americana das últimas décadas, o tema da integração regional vem, desde então, despertando a atenção de seus analistas para a história do regionalismo latino-americano. Esse artigo aborda a tentativa frustrada de reedição do Pacto ABC no primeiro lustro dos anos de 1950. Apoiando-se em fontes documentais diversas e na bibliografia pertinente, analisam-se as razões que levaram o governo brasileiro a adotar uma atitude pragmática frente a proposta peronista de formação de um bloco econômico entre Argentina, Brasil e Chile, qual seja: deliberadamente distante de qualquer possibilidade de envolvimento, sem frustrar porém as expectativas iniciais.

Palavras-chave:Pacto ABCPacto ABC,governo Vargasgoverno Vargas,integração regionalintegração regional.

Abstract: Having reached a prominent place in the South American diplomatic agenda of the last decades, the theme of regional integration has since awakened the attention of its analysts to the history of Latin American regionalism. This article discusses the frustrated attempt to reprint the ABC Pact in the first five years of the 1950s. Based on diverse documentary sources and relevant bibliography, analyze the reasons that led the Brazilian government to adopt a pragmatic attitude towards the Peronist proposal to form an economic bloc between Argentina, Brazil and Chile, which is: deliberately distant from any possibility of involvement, without however frustrating the initial expectations

Keywords: ABC Pact, Vargas government, regional integration.

Carátula del artículo

Artículo

O Pacto ABC e o governo Vargas (1951-1954)

The ABC Pact and the Vargas government (1951-1954)

Danilo J. Dalio
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Formosa., Brasil
e-l@tina. Revista electrónica de estudios latinoamericanos, vol. 16, núm. 62, 2018
Universidad de Buenos Aires

Recepção: 20 Julho 2017

Aprovação: 12 Dezembro 2019

Introdução

Enquanto as economias sul-americanas ainda se recuperavam das constrições dos anos 30 e dos efeitos do conflito bélico mundial, ressurgia no cenário político sub-regional da primeira metade da década de 1950 a proposta de formação de um bloco que integrasse Argentina, Brasil e Chile sob a rubrica de uma união aduaneira. Fundamentalmente distinto da proposta originária formulada em 1908 pelo Chanceler brasileiro José da Silva Paranhos[1], o Pacto ABC dos anos 50, encabeçado pelo presidente argentino Juan Domingos Perón, gerou grande apreensão nos países sul-americanos e forte resistência por parte das forças políticas em pugna no contexto brasileiro, inviabilizando sua efetivação.

A análise que se segue visa abordar os fatores internos e externos que inviabilizaram o engajamento do governo Vargas na proposta peronista de formação do Pacto ABC. Exploraremos uma hipótese alternativa às interpretações correntes sobre o tema na historiografia brasileira, a saber: a de que o governo Vargas adotou uma atitude realista e pragmática frente ao projeto abecista, evitando deliberadamente comprometer-se com a proposta integracionista do governo argentino, sem frustrar porém as expectativas iniciais do presidente Perón.

As interpretações sobre o envolvimento do Brasil no Pacto ABC têm se concentrado na explicação de duas questões fundamentais: seu significado para a política externa brasileira e as razões do seu fracasso.

Moniz Bandeira, por exemplo, defendeu que o relacionamento com a Argentina peronista e a perspectiva de formação de um bloco econômico sub-regional representaram, para o governo Vargas, um elemento de barganha nas negociações com os Estados Unidos:

[…] Vargas, provavelmente alimentara em Perón, através de Batista Lusardo, a esperança de que o Brasil aceitaria participar de uma entente com a Argentina e o Chile, mais com o propósito de abrir perspectivas internacionais, que lhe aumentassem o poder de barganha e espicaçassem os Estados Unidos, com os quais já enfrentava crescentes dificuldades, do que pelo desejo de orientar sua política exterior naquela direção (Moniz Bandeira, 1995: 88).

A reprovação da proposta integracionista pelos círculos político-diplomáticos brasileiros fora, entretanto, o resultado de uma ferrenha campanha oposicionista que, ao inviabilizar o aprofundamento dos laços econômicos entre os governos de Vargas e Perón, procurava garantir o predomínio de certos interesses norte-americanos na economia brasileira: “[…] pela sua boa orquestração, a campanha da UDN contra a Argentina parecia mais a ação de um lobby, com o objetivo de talar o mercado para a colocação dos excedentes de trigo dos Estados Unidos” (Moniz Bandeira, 1987: 29).

Interpretou-se também a tentativa de aproximação entre Vargas e Perón como uma consequência do estreitamento para o Brasil das margens de manobra defronte aos Estados Unidos, isto é, como uma alternativa possível a ser explorada no estreito cenário de cooperação internacional do pós-guerra, mas cujo fracasso resultou da “[…] fúria desencadeada pela propaganda reacionária, diante do que as forças do atraso viam como atividade criminosa porque lesiva aos seus lucros e interesses […]” (Sodre, 1990: 155).

Pesquisas mais recentes procuraram enfatizar uma ou outra interpretação. Ana Luiza Reckziegel apresentou o Pacto ABC como parte de uma estratégia de negociação com os Estados Unidos (barganha diplomática), e Mônica Hirst como desdobramento da postura pragmática de Vargas de “[…] evitar que se fechassem definitivamente as portas para um engajamento desta natureza” (Hirst, 1990: 30). Em ambos os estudos, entretanto, a análise é desenvolvida a partir da confrontação das posições divergentes do Embaixador João Batista Lusardo e do Chanceler João Neves da Fontoura, cada um a representar projetos políticos antagônicos presentes no governo Vargas, ambiguidade esta que inviabilizaria a aceitação da proposta integracionista pelo Brasil naquela conjuntura política: “O fracasso da estratégia em questão está intimamente ligado à divisão política interna” (Reckziegel, 1996: 169).

Haveria, no entanto, um consenso na historiografia em relação a este último ponto: a instabilidade do sistema político brasileiro e a frustração da estratégia conciliatória entre as distintas forças políticas em jogo inviabilizaram a adesão brasileira ao projeto do Pacto ABC, seriamente cogitada por Vargas, quer fosse para pressionar aos Estados Unidos ou para criar uma alternativa de cooperação internacional visando ao desenvolvimento econômico. As diferenças interpretativas ocorrem, como vimos, no que se refere ao significado que a proposta de integração assumiu para a política exterior de Vargas, embora seja possível encontrar opiniões consensuais entre as duas leituras supracitadas:

[…] A solidariedade com a Argentina e o alinhamento com os Estados Unidos não eram, em princípio, necessariamente, excludentes. […]

[…] [Vargas] Conhecia os limites internos de sua política, porém não desejava fechar completamente a porta a uma colaboração com a Argentina. Não descartava a perspectiva de aumentar o seu poder de barganha frente aos Estados Unidos com a hipótese de uma união com a Argentina. (Santos, 1991: 105-106)

Quaisquer das interpretações acima baseiam-se, portanto, no suposto de que Getúlio Vargas fosse ou tivesse permanecido favorável à proposta abecista e que, além disso, as razões de seu impedimento eram alheias a sua vontade, ou melhor, não se ajustavam à forma como conduziu (ou pretendia fazê-lo) o relacionamento de seu governo com a Argentina peronista. Em outras palavras, Getúlio Vargas e os que o apoiavam nessa empreitada estiveram, por essa perspectiva, à espera de uma oportunidade para engajar-se com a Argentina e o Chile em um bloco econômico, quer como alternativa às estreitas oportunidades de cooperação no imediato pós-guerra ou como elemento de barganha nas negociações com os governos norte-americanos.

Por outro lado, seria factível sustentar a hipótese de que o affair Perón possuía um “lugar” bastante preciso na política exterior brasileira do período, bem diferente da indeterminação sugerida pelas interpretações destacadas. Nesse sentido, ciente do interesse persistente do presidente Juan Perón em patrocinar um bloco econômico sul-americano com a participação brasileira (Quijada, 1993; Siepe, 2007) e acossado pela dependência do fornecimento de trigo argentino para o país, Getúlio Vargas evitou o debate interno sobre a conveniência de pactuar com Argentina e Chile porque previa a onda oposicionista que ele geraria e, também, porque diagnosticava dificuldades no relacionamento comercial com o regime peronista caso rejeitasse peremptoriamente o convite do presidente Perón. Manteve-se, deliberadamente, ambíguo nas relações com a Argentina: ao acenar com o retorno de João Batista Lusardo para a Embaixada em Buenos Aires, contemplava as expectativas do governo argentino e mantinha-o receptivo às necessidades comerciais brasileiras; ao evitar se encontrar pessoalmente com o líder argentino e jamais ter-se pronunciado sobre a questão, reduzida ao mínimo tolerável as críticas da oposição no Brasil.

Em outras palavras, a postura titubeante do segundo governo Vargas em suas relações com a Argentina peronista não teve como objetivo principal nem instrumentalizá-las como estratégia de barganha diplomática com os Estados Unidos tampouco visava ao estreitamento da cooperação econômica via integração regional. Tratava-se antes de tentar garantir o fornecimento, em níveis satisfatórios, de um produto de essencial relevância no consumo nacional (o trigo), cuja escassez no mercado internacional impactava os preços internos e agravava o descontentamento dos setores populares contra o governo.

A publicização do suposto acordo secreto entre Argentina, Brasil e Chile no início de 1953 e sua retomada no cenário de crise política que se configurou em 1954 – agora como escândalo político contra o presidente – desnudariam o equívoco tático de conduzir tais relações de forma pragmática, ainda que necessária, dando margem a suspeitas e acusações que contribuiriam para o recrudescimento da crise política nos últimos meses de seu governo. Por outro lado, a assinatura de um novo acordo comercial bilateral (março/1953) antes de ver-se esgotadas as expectativas portenhas de concretização da aliança sub-regional, “denunciadas” por Perón em novembro de 1953, atendeu convenientemente aos interesses do governo Vargas, apesar do desfecho imprevisto.

Recorrendo às fontes documentais diplomáticas, correspondências políticas pessoais, notícias publicadas pela grande imprensa, debates congressionais e a literatura acadêmica pertinente, apresentaremos inicialmente o encadeamento factual que trouxe o episódio do “ABC” para o primeiro plano do debate político nacional durante o segundo governo Vargas (1951-1954) e, em seguida, analisaremos a hipótese acima delineada.

O Pacto ABC vem à tona

A denúncia do Pacto ABC na imprensa brasileira em março/abril de 1954, como desdobramento da divulgação de um discurso de novembro do ano anterior atribuído ao presidente argentino, fora antes o desfecho de um processo sistemático de oposição e rejeição ao aprofundamento das relações entre Argentina e Brasil do que o motivo principal para a inviabilidade dessa proposta integracionista no Cone Sul. Àquela altura, tanto o anseio do líder peronista de encontrar-se pessoalmente com Vargas para aprofundar as negociações visando ao estreitamento dos laços econômicos quanto a manobra reticente do presidente brasileiro de esquivar-se sem ofuscar as esperanças portenhas já tinham perdido vigor. Restaram as críticas e frustrações.

Em 11 de novembro de 1953, o líder argentino Juan Perón pronunciou, em caráter secreto, na Escola Nacional de Guerra, um discurso em que reafirmava aos oficiais argentinos as suas pretensões de formar conjuntamente com Brasil e Chile um bloco econômico como a melhor estratégia de defesa para a América Latina. Conforme declarou:

La República Argentina sola, no tiene unidad económica; Brasil solo, no tiene tampoco unidad económica; Chile solo, tampoco tiene unidad económica; pero estés países unidos conforman quizá en el momento actual la unidad económica más extraordinaria del mundo entero, sobre todo para el futuro, porque toda esa inmensa disponibilidad [matérias-primas] constituye su reserva. Estos son países reservas del mundo (Perón, 1973: 100)[2]

Além de observações sobre a segurança continental e o sistema político internacional, o presidente Perón revelaria em tal pronunciamento suas tratativas e articulações oficiosas com Getúlio Vargas – mantidas por intermédio de representantes do governo brasileiro: o Embaixador João Batista Lusardo, o trabalhista João Goulart e o jornalista Geraldo Rocha – e com o líder chileno Gen. Ibañez Del Campo, para concertar um bloco regional que uniria as economias dos respectivos países inicialmente em uma união aduaneira.

Tal manifestação de interesses e objetivos não representava, por um lado, nenhuma novidade para o mainstream da política brasileira, uma vez que Perón já o tinha feito em fevereiro daquele mesmo ano quando de seus acertos formais com o presidente chileno para a assinatura da Ata de Santiago[3], causando forte celeuma na política brasileira e uma reprovação oficial por parte do Ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura.

De fato, desde fevereiro de 1953 já se tinha conhecimento da proposta peronista de formação de um bloco sul-americano integrado por Argentina, Brasil e Chile, amplamente divulgado pelas agências de notícias no continente, após declaração oficial de Juan Perón em visita ao presidente chileno Carlos Ibañez Del Campo. Afirmando a oportunidade de reavivar o “Pacto ABC” que existira no início do século XX, Perón defendeu a solidariedade entre as três nações ante qualquer tipo de agressão ou intervenção externa. Na ocasião, e já acumulando várias tentativas frustradas de promover seu encontro com o presidente brasileiro, o mandatário argentino diz-se previamente autorizado por Getúlio Vargas a entabular negociações com o Chile a fim de concretizar o “acordo”, que previa, inicialmente, a formação de uma união aduaneira (GV 53.02.05/3; GV 53.01.09/4).

Não fora outra a reação entre os países do continente senão manifestar suspeição inquietante acerca tal objetivo, interpretado no Brasil como um Anschluss[4] à América Latina (Correio da Manhã, 19/03/1953; O Globo, 19/02/1953). No Rio de Janeiro, de prontidão, o Ministro João Neves da Fontoura, em recepção ao vice-presidente boliviano Hernan Siles Zuazo, repudiou publicamente a proposição de Perón, alegando não interessar ao Brasil a formação de blocos sub-regionais. Na oportunidade, o ministro brasileiro salientou ainda que a posição do governo brasileiro sempre fora de fidelidade aos princípios pan-americanos. (GV 53.02.18/1; GV 53.02.28/1; Fontoura, 1957: 13-14).

Quanto ao presidente Perón, desconcertado frente ao desmentido do Chanceler brasileiro, cujas declarações repercutiram internacionalmente, coube exigir uma definição do presidente brasileiro, e o fez por intermédio do Embaixador em Buenos Aires João Batista Lusardo. Na tentativa de contornar o incidente diplomático provocado por esse pronunciamento, Getúlio Vargas enviou a Buenos Aires o jornalista Geraldo Rocha, incumbindo-o de esclarecer ao governante argentino que tais declarações haviam sido feitas sem seu consentimento e que a situação política no Brasil se lhe apresentava desfavorável, mas evitando desfazer-se do suposto “compromisso” integracionista assumido com o líder argentino (GV 53.03.06/2).

A esse momento de tensão e desconforto nas relações diplomáticas entre Argentina e Brasil seguiu-se um período de esfriamento da empolgação inicial que acompanhou a ascensão de Vargas ao poder e que havia se revigorado com a reeleição de Perón em 1951. Logo, o relacionamento entre os dois países que já vinha marcado pela desconfiança mútua de seus setores dirigentes – consequência dos rumos políticos divergentes adotados durante a Segunda Guerra Mundial – restringir-se-ia a negociações acerca de um novo acordo comercial, firmado em março de 1953, indispensável naquela conjuntura à economia de ambos os países.

Por outro lado, o discurso de Perón de novembro de 1953, em tom de desapontamento, acrescentava ainda, além do que já se sabia, algumas apreciações críticas referentes à política interna brasileira: acusava-se o Ministério das Relações Exteriores do Brasil de ser uma “institución supergubernamental” (Perón, 1973: 103) responsável por impedir a aproximação entre os dois países; revelava-se que o comprometimento de Vargas com sua proposta retroagia a 1950; e ainda reiterava que seu governo havia contado com a anuência do presidente brasileiro para primeiramente concertar a formação do arranjo regional com o presidente Ibañez do Chile. O pronunciamento feito exclusivamente aos militares argentinos não deixava dúvidas quanto à ocasião em que Vargas e Ibañez haviam realmente se “comprometido” com o projeto: “Getúlio Vargas estuvo total y absolutamente de acuerdo con esta idea, y en realizarla tan pronto él estuviera en el gobierno. Ibáñez me hizo exactamente igual manifestación, y contrajo el compromiso de proceder al mismo” (Idem: 101).

Criava-se, portanto, uma grande oportunidade a ser explorada pela oposição brasileira no contexto de uma ampla crise político-institucional que acossava o governo Vargas. Desde a mudança ministerial de junho de 1953, logo após as movimentações grevistas de março/abril (Greve dos 300 mil), se iniciara uma onda de acusações, encabeçada pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre as supostas articulações do então Ministro do Trabalho João Goulart, em nome de Vargas, para estabelecer no Brasil uma “ditadura sindicalista”, à semelhança do governo peronista na Argentina (OA, 53.02.08;Correio da Manhã, 29/09/1953).

No início de 1954, um renovado alarido antepor-se-ia no caminho do entendimento entre as duas nações. Em 8 de março daquele ano, o jornal carioca Tribuna da Imprensa anunciou com estardalhaço o referido discurso de Perón, recebido de refugiados políticos argentinos em Montevidéu – tendo alguns exemplares sido entregues ao Deputado Flores da Cunha (UDN-RS) que fê-los chegar ao então ex-Chanceler João Neves, ao Congresso e à imprensa – cujo conteúdo fora apresentado à sociedade como uma afronta ao Brasil e a suas instituições e uma inapelável acusação contra Getúlio Vargas (Almeida, 1998).

Embora a Embaixada Argentina no Brasil tenha declarado o texto apócrifo, e, diante disso, o Itamaraty dado o caso por encerrado (GV 54.02.20/4), as forças políticas opositoras ao presidente Vargas insistiram em acalentar a discussão na imprensa e no Congresso, passando a debater sua autenticidade e a veracidade das alegações nele contidas. A 4 de abril de 1954, João Neves da Fontoura publicou na imprensa um artigo intitulado “Meu Depoimento”, contendo 32 laudas de acusações contra Vargas e Perón, considerados por ele conspiradores contra o destino da nação (Fontoura, 1957: 9-63). Tais acusações estenderam-se ainda ao ex-embaixador João Batista Lusardo, ao jornalista Geraldo Rocha e ao então ex-Ministro do Trabalho João Goulart, supostos cúmplices de uma para-diplomacia oficiosa pela qual intermediaram a troca de mensagens entre Vargas e Perón, à revelia do Itamaraty, para a formação de uma aliança “secreta” no Cone Sul.

Os apontamentos contrários ao presidente Vargas ou as declarações em sua defesa não se restringiram, entretanto, à imprensa carioca, repercutindo intensamente no Congresso Nacional (Fontes e Carneiro, 1966: 69-72). Em 9 de Abril de 1954, o representante da União Democrática Nacional (UDN) na Câmara dos Deputados, Bilac Pinto, encaminhou requerimento ao presidente da Casa, Nereu Ramos, a fim de que convocasse o recém-empossado Ministro das Relações Exteriores, Vicente Ráo, para prestar informações a respeito das relações entre Brasil e Argentina, dando ênfase sobretudo à aproximação entre Vargas e Perón (GC 54.04.29, In: Novaes e Cruz, 3: 271-272). Conquanto Ráo não chegasse a ser convocado, o fato é expressivo da intensa polêmica e dos acalorados debates que se travaram no Senado e na Câmara dos Deputados, a culminar em uma denúncia encaminhada ao Congresso solicitando o impedimento presidencial. Na Câmara, a apreciação do pedido de impeachment em junho de 1954 resultou em 136 votos contrários e 35 favoráveis, evitando seu encaminhamento ao Senado.

Ao somar-se a outros escândalos que surgiram no cenário político brasileiro no primeiro semestre de 1954, a proposta do Pacto ABC, ainda que não tenha sido o leitmotiv para o trágico desfecho do segundo governo Vargas, engrossou o repertório de acusações e denúncias contra as quais o presidente e seus aliados tiveram que se defrontar.

Pragmatismo político e o fracasso do Pacto ABC

A repercussão no Brasil da proposta peronista de integração regional constituiu-se, como apresentado acima, em um exemplo claro do entrelaçamento da política externa à política interna, isto é, a proposta ABC assimilara no seu desenlace a conturbada e, por vezes, insustentável política de conciliação entre distintas forças políticas durante o segundo governo Vargas.

Não fosse pela condução realista e pragmática de iniciativas políticas e econômicas que marcaram a política exterior brasileira no período (Acordo Militar Brasil-EUA, Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento Econômico, Grupo Misto BNDE-CEPAL, etc.), seríamos tentados a afirmar que o traço característico da política governamental de Getúlio fora a ambiguidade, presente tanto no comportamento político interno quanto nas relações exteriores do país (D' Araújo, 1982; Hirst, 1990). Da mesma forma, seríamos instigados a restringir as lutas político-ideológicos que também circunscreveram o processo de definição da participação brasileira no projeto abecista a duas grandes correntes político-ideológicas: cosmopolitas e nacionalistas. Enquanto estes comemorariam a oportunidade de se desenvolver a economia nacional e defender a industrialização do país via integração regional sul-americana (a exemplo de João Batista Lusardo e outros petebistas), aqueles veriam a formação de uma união aduaneira como obstáculo regional à livre circulação de capitais e mercadorias, além de oportunizar uma possível influência do “justicialismo” – doutrina peronista – no “trabalhismo” varguista (João Neves da Fontoura e opositores udenistas).

Havia, entretanto, uma terceira orientação que, ciente das limitações e exigências da economia brasileira, entendia as relações exteriores do Brasil como um espaço de negociação e articulação sem lugar para dogmatismos e compromissos inexoráveis (Cervo, 1994). Buscava-se, portanto, garantir ao país as condições e oportunidades que superassem os obstáculos estruturais ao seu desenvolvimento econômico. Daí que decisões e iniciativas governamentais aparentemente contraditórias ganhavam sentido, expressando uma unidade de atuação política e econômica pouco usual, mas conveniente e, por vezes, necessária (Fonseca, 1999). Essa postura realista-pragmática fazia coro ao próprio estilo político de Vargas e contava com adeptos na burocracia civil e militar estatal e em partidos políticos da base de sustentação do governo e, de certa forma, em setores “fisiológicos” dos partidos de oposição. Tal orientação, todavia, teve de ser reafirmada constantemente ao longo de seu governo.

Desde o governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950), gestou-se no Brasil uma persistente resistência ideológica ao governo peronista, a qual se fortalecia amparando-se no processo de democratização do país, no viés americanista da política exterior brasileira e na oposição ao espectro varguista na política nacional. Não por acaso, as relações diplomáticas entre Brasil e Argentina durante os governos de Eurico G. Dutra e Juan Perón (primeiro mandato) se restringiriam a negociações comerciais para o fornecimento de trigo ao Brasil e a um encontro pessoal, em 1947, entre os dois presidentes na inauguração da Ponte Internacional Uruguaiana – Paso de Los Libres, em cumprimento a uma agenda meramente protocolar (Dutra, 1948: 38; Danese, 1999: 309).

Mesmo antes da posse de Getúlio Vargas já eram motivos de alarde as possíveis afinidades ideológicos com líder argentino (GV 50.07.06), se não pelas suspeitas de ajuda financeira à campanha eleitoral do candidato pelo PTB (GV 54.02.20/4), razões suficientes para se especular acerca da existência de uma aliança secreta entre Perón e Vargas. Daí, portanto, a sugestão da embaixada americana em Buenos Aires ao Departamento de Estado a fim de que se mantivesse atento à posição que Lusardo ocuparia no governo Vargas, porque ela indicaria “a extensão da harmonia em que os dois regimes irão [iriam] atuar” (NA/RG 59, 632.35/10-2050 Apud Santos, 1991: 57).

As tentativas de se impedir a posse de Getúlio Vargas, baseando-se em argumentos que comprovassem ilegalidades nas eleições, não deixaram de buscar amparo na acusação de intromissão argentina nos assuntos internos brasileiros, levantando suspeitas sobre o teor da visita que Vargas teria recebido na estância São Pedro em Uruguaiana do vice-presidente argentino, Hortênsio Quijano, a transmitir-lhe um recado de Perón em que este oferecia seu apoio para garantir-lhe a posse. Getúlio, no entanto, confidenciou a Lusardo apenas “que Quijano o cumprimentara pela vitória e que lhe transmitira novo convite de Perón para que os dois Presidentes se encontrassem oportunamente” (GV 50.10.18/2; Carneiro, 1978: 359).

Se houve a colaboração peronista para a campanha eleitoral de Getúlio Vargas em 1950, fez-se ela favorável, sobretudo, em relação à propaganda na imprensa portenha, que o enaltecera como autêntico promotor do bem-estar do povo e dos trabalhadores. Teria sido, por outro lado, imprudente da parte de Vargas comprometer-se efetivamente, por meio de uma “aliança secreta”, com as autoridades argentinas, pois era do seu conhecimento o potencial desestabilizador interno que esse suposto “acordo” ocasionaria, tanto em meio às Forças Armadas que lhe garantiram a posse, quanto às instituições civis. Em carta datada de 8 de outubro de 1950, endereçada ao coordenador da campanha de Getúlio Vargas, João Neves da Fontoura, Gilberto Amado[5] alertava-o sobre a indisposição que se apresentava dentro do Itamaraty à posse de Vargas:

A propósito, é preciso muito cuidado aí com a vida do Getúlio. Ouvi gente do Itamaratí, um dos menos suspeitos de instintos violentos, [...], bochechar muitas vezes “só à bala...”, “a única solução é o assassinato...” me leva a considerar até que gráu não exprime isso um estado de predisposição psicológica da elite parasitária de que o testicondo itamaratiano é tão continuada expressão (GV 50.10.08; GV 50.10.31/2

A existência de claros obstáculos a uma aproximação mais estreita entre Brasil e Argentina não significa dizer, entretanto, que Getúlio ao menos não considerasse a ideia atraente, fosse como uma possibilidade de ampliação de mercados para os produtos brasileiros ou como fonte barata de importações. A postura política pragmática de Vargas vislumbrada para as relações com a Argentina peronista encontraria acolhida, é claro, entre seus colaboradores. Em resposta a uma carta de Getúlio de 20 de outubro de 1950, João Neves da Fontoura, declarava:

Fico satisfeito com a nossa identidade de pontos de vista no tocante à Perón. Verdadeiramente êle foi muito maltratado pelo Dutra e o Itamaraty, sobretudo pelo Cyro que se portou em Buenos Aires como um energûmeno. Está claro que, se o Brasil não aceita a liderança argentina, não há entretanto razão para andar às turras com os bons vizinhos do Prata. Ao contrário, tudo indica nossa conveniência em uma política de harmonia como fizeste com o General Justo, com grande êxito e proveito para os dois países (GV 50.10.31/2).

De fato, o espectro peronista na vida política brasileira sob o novo mandato de Vargas e o estado de atenção com que as Embaixadas norte-americanas acompanhavam as relações Argentina-Brasil motivavam, para além de desconfianças e prevenções de opositores e aliancistas, expectativas que extravasavam a mera política de harmonia, mas que Vargas teria dificuldades de atender, se é que o pretendia. Segundo o diplomata Valentim Bouças:

Observei em 11 Estados uma onda de grande simpatia por sua pessoa, apesar das impressões malévolas lançadas por alguns patrícios, apontando o perigo da união Perón-Vargas. […]

Existe uma atmosfera de grande interesse pelo Brazil, e mesmo um desejo de cooperar francamente – […] – Estou convencido, entretanto, de que um Embaixador amigo seu na Argentina, contrabalançado por um outro grande e inteligente em Washington, o Brasil poderá tirar muito leite... em dollars e cooperação industrial e técnica (GV 50.10.00/7).

Getúlio Vargas conscientemente exploraria a favor do Brasil a situação política internacional, com a Guerra da Coreia (1950-1953) a recrudescer a bipolaridade Leste-Oeste. Acreditava, portanto, em um certo poder de barganha frente ao governo norte-americano, mas nem por isso arriscaria comprometer sua precária estabilidade no governo, conforme observara Dean Acheson a Harry Trumam, em maio de 1950 (Malan, 1986: 70).

Foram inúmeras as oportunidades em que Getúlio reiterou as linhas gerais da política exterior brasileira sob seu governo, de “manutenção dos compromissos assumidos nos foros internacionais” e de “apoio aos Estados Unidos”. Acreditava mesmo ser “um aliado muito mais forte e valioso, para o Ocidente, do que o fora em 1939”, já que a “segurança que o Brasil podia oferecer para o continente era muito maior do que no conflito anterior” (Diário de Notícias, 13/12/1950).

A política de negociação e cooperação com os Estados Unidos era, portanto, o eixo principal da conduta externa brasileira. Durante a cerimônia de posse de Getúlio Vargas, em 31 de janeiro de 1951, a delegação argentina, sem contar com a presença do presidente Perón, sentir-se-ia desprivilegiada ao não receber o mesmo tratamento concedido à delegação norte-americana. A esta, presidida por Nelson Rockfeller, organizou-se um jantar privado, do qual também participaram figuras importantes da política brasileira, entre as quais o jornalista, empresário e senador udenista Assis Chateaubriand (Correio da Manhã, 17/02/1951).

As expectativas de Perón e dos setores trabalhistas brasileiros seriam, por outro lado, acalentadas com a decisão de reconduzir João Batista Lusardo ao posto de Embaixador brasileiro em Buenos Aires. Embora parecesse uma forma de compensação pela nomeação de João Neves da Fontoura à Pasta do Exterior – desaprovada pelo governo peronista – seria antes a quitação de uma dívida de honra de Vargas para com Lusardo do que uma decisão exclusivamente estratégica, conquanto a solicitação de Perón para que renomeasse o caudilho pesasse em suas considerações.

Alguns meses após a posse de Getúlio, Batista Lusardo, cuja indicação ao posto em Buenos Aires (terceira vez) tinha sido rejeitada pelo então Ministro do Exterior João Neves da Fontoura, seria novamente convidado, a mando do presidente, pelo Ministro da Casa Civil Lourival Fontes a reassumir a embaixada. Antes, contudo, João Neves fez-lhe saber pessoalmente que sua indicação, ainda que tendo ele sido “um dos maiores embaixadores que o Brasil já teve na Argentina”, seria inconveniente para o país, haja vista à oposição da UDN e aos ferrenhos ataques “contra Getúlio, contra mim e contra ti”, frisaria o ministro (GV 51.04.10/4). Pedira, portanto, a Lusardo que declinasse tão logo Getúlio lhe propusesse reocupar a embaixada, pedido ao qual não acedeu.[6] Em 24 de agosto de 1951, Batista Lusardo assumiria suas funções na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, desempenhando-as até outubro de 1953. Marcado por expectativas de parte a parte (GV 1951.06.17), a nomeação de Batista Lusardo e sua recepção apoteótica na capital portenha representou, de fato, motivo o bastante não só para regozijo dos nacional-trabalhistas, mas também para uma enxurrada de críticas suspeitando das intenções do governo Vargas, comandadas pela UDN no Congresso e pela imprensa antigetulista (Diário Carioca, 31/07/1951; Correio da Manhã, 05/09/1951).

Lusardo realmente desfrutava de um prestígio inusitado junto ao presidente Perón a ponto de opinar sobre assuntos da política interna daquele país, o que, paradoxalmente, retirava-lhe o poder de pressão nas negociações com a Argentina. Por isso também tardaria a sua designação como representante brasileiro naquele país. Como a Argentina não vinha cumprindo o fornecimento de trigo acertado com o Brasil, desviando parte de sua produção para o abastecimento de outros países, o Itamaraty enviou às pressas a Buenos Aires, em 1951, uma delegação diplomática para tentar superar os entraves no comércio entre os dois países, a partir do que se pretendia um novo contrato de fornecimento. Na verdade, “se Getúlio deixasse a questão para o Embaixador resolver, isso seria a prova de que Perón exigia um diplomata em troca do trigo” (Carneiro, 1978: 371). Não era essa, certamente, a forma desejável de se iniciar o relacionamento com a Argentina. Tampouco era um motivo para se criar rusgas entre os dois países. Três semanas após concluído um acordo sairia, enfim, a designação de Lusardo.

As negociações entre os dois países acerca de um novo convênio comercial se arrastariam, na verdade, por quase todo o mandato de Vargas. Em 1952, paralela às discussões para a formalização de um novo tratado comercial, estabeleceu-se uma Comissão Consultiva do Trigo, acompanhada de perto pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, a fim de garantir a compra de trigo dos Estados Unidos e “estudar possibilidades de diversificação dos mercados supridores, com possível vantagem de ordem cambial” (MRE, 1952: 181-184). A Argentina, por sua vez, cobrava (a preço C.I.F) do Brasil US$ 123 dólares por tonelada do cereal, cerca de 35% acima do preço praticado no mercado internacional (RCE, Vol. VIII, Nº 10, Out. 1954: 15-20), o que animava críticas frequentes na imprensa e no Congresso e impedia a conclusão das negociações comerciais. Contudo, a dependência brasileira do fornecimento de trigo argentino prevaleceria.

Durante o primeiro lustro dos anos 50, a posição comercial da Argentina na pauta de exportações e importações brasileiras oscilou entre a segunda e terceira posições, cedidas ora para a Grã-Bretanha ora para a Alemanha Ocidental. Assim, de 1951 a 1954, as importações brasileiras da Argentina significaram em valores (milhões de dólares), respectivamente, US$ 123.574,00, US$ 37.405,00, US$ 185.189,00, US$ 104.905,00, enquanto as exportações brasileiras para o vizinho rendeu US$ 117.679,00, US$ 96.229,00, US$ 76.612,00 e US$ 100.030,00 (IBGE, 1990: 576). Apenas em 1952, portanto, o balanço comercial bilateral não apresentou déficit para o Brasil, embora em 31/01/1953 o Brasil apresentasse um saldo favorável acumulado de 1,9 bilhão de cruzeiros, situação que logo mudaria (RCE, Vol. III, Nº 12, Dez. 1953: 25-30).

A importância das relações comerciais com a Argentina residia no fato de terem significado para o Brasil, no primeiro quinquênio da década, cerca de 10% do total de suas exportações e importações. Destas, aproximadamente 80% eram preenchidas por trigo em grãos, o que representava em contrapartida para a Argentina 50% de suas exportações desse cereal. Em outras palavras, a necessidade de trigo para o consumo interno no Brasil do imediato pós-guerra era de cerca de 1,5 milhão de toneladas, sendo o país capaz de suprir apenas 300 mil toneladas por meio da produção nacional.[7]

Era, enfim, bastante delicada a condição do Brasil diante da necessidade de trigo no imediato pós-guerra. A sensível redução prevista para a safra de trigo em 1951-1952 na Argentina – queda nas estimativas de 6 para 3,5 milhões de toneladas – e o reflexo desse fato no volume do cereal a ser fornecido em 1952 ao Brasil, ameaçavam causar sérias dificuldades ao intercâmbio entre os dois países e ao mercado interno brasileiro. As condições climáticas desfavoráveis no biênio 1950-1951, que reduziram drasticamente as estimativas de produção argentina do cereal, comprometiam a safra do país com o cumprimento de contratos firmados ainda em 1950 (RCE: Vol. V, Nº 12, Dez. 1951: 22).

Getúlio Vargas mostrava-se realmente preocupado com esse problema que se arrastaria pelo seu mandato, tanto pelas críticas que pululavam na imprensa e no Congresso Nacional como pela sua possível influência na elevação da inflação interna, que em 1951 chegava a 18,4%[8]. Era, pois, urgente superar os obstáculos para a celebração de um novo acordo comercial, os quais na ótica peronista eram não só de cunho econômico, mas também político. Ao conferenciar com o embaixador Lusardo, Perón alertava-o: “O ministro Remorino e eu sabemos que dois ministros se opõem à conclusão do Tratado” (GV 52.01.12/3). No mesmo sentido, um dos conselheiros econômicos de Perón, Miguel Miranda, questionava a morosidade das negociações:

1º) estão fazendo sabotagem ao Presidente Vargas, com a não aceitação do preço do trigo, que é idêntico ao do segundo lote do contrato de 1951, com o agravante – para os sabotadores, é claro – de que a Argentina quer dispor de 300.000 toneladas para serem computadas na conta da dívida que tem para com o Brasil.

2º) há interesses no Brasil – e serão evidentemente fortíssimos – para que se compre, em dólar, trigo americano ou canadense. Interesses, claro está, de intermediários que receberiam comissões polpudíssimas. (GV 53.01.09/4)

O grande obstáculo à consecução do tratado era, sobretudo, o preço da tonelada de trigo cobrado pela argentina, “superiores em 30% aos dos mercados norte-americano e canadense. E isto num momento em que a safra mundial de cereal se anuncia[va] com grandiosas perspectivas, circunstância que poderá obrigar a Argentina a baixar suas ofertas aos clientes” (GV 52.01.12/3;Anais do Senado, Livro 1, 1953, 3ª Sessão (18/03/1953): 39-40, e 12ª Sessão (21/03/1953): 152-155).

Apesar disso, dois aspectos fundamentais, de conhecimento das autoridades argentinas, selavam as condições de barganha comercial do governo brasileiro: a dependência crescente do produto devido à expansão da demanda interna e a escassez progressiva da posição de divisas. A esse respeito, o diplomata João Alberto, à frente das negociações, declarava à imprensa: “[…] temos o máximo interesse em chegar a bom entendimento nessas démarches de modo a podermos prosseguir a tradição de nossas compras com a Argentina. Mesmo que haja uma pequena diferença para mais, nos será um benefício o comércio fora do dólar” (Diário de Notícias, 8/03/1953).

Nesse contexto de indefinição brasileira, a arrastar-se por dezesseis meses, o próprio presidente Perón procurava pressionar Lusardo para que apressasse uma solução:

Meu caro embaixador, como vai esse Acordo e quando o assinaremos? Vejo que o assunto do preço do trigo é que está demorando. Mas se o Brasil não quer pagar mais do que 15% sobre o chamado preço internacional, pois concordamos, mas também não apagaremos mais de 15% sobre o café, cacau, madeira e todos os produtos que o Brasil está vendendo acima dos valores mundiais. (GV 53.01.09/4).

O Convênio Comercial Brasil-Argentina seria, finalmente, assinado em 23 de março de 1953, prevendo por parte da Argentina a exportação de 1,5 milhão de toneladas de trigo e, pelo lado do Brasil, a venda de madeira no valor de 50% sobre o acordo, de café (25%), de aço (4%) e de cacau (3%), além de frutas, erva-mate e outros produtos. Nos meses seguintes, a execução do acordo comercial caracterizar-se-ia pela intensificação das importações brasileiras, sem a contrapartida correspondente das exportações, ainda que os valores totais das listas de mercadorias previssem uma diferença em favor da Argentina de 911 milhões e 850 mil cruzeiros, resultantes da definição de 3,1 bilhões de cruzeiros para importações e 2,2 bilhões para exportações, diferença esta destinada à amortização gradativa do elevado saldo brasileiro com a Argentina. Ocorreu, entretanto, que o licenciamento das importações extrapolou o total previsto no acordo, alcançando em 31 de outubro 3,6 bilhões de cruzeiros, enquanto as exportações não ultrapassaram 1,4 bilhão. O resultado de tal diferença foi a rápida liquidação do saldo brasileiro (de 1,9 bilhão em janeiro de 1953) e a inversão para a posição de devedor (de 132 milhões em 7 de novembro do mesmo ano). (RCE, Vol. III, Nº 12, Dez.1953; Vol. VIII, Nº 10, Out.1954).

É relevante o fato do Convênio Comercial Brasil-Argentina (23 de março) ter sido celebrado logo após a assinatura da Ata de Santiago em 28 de fevereiro de 1953 entre Argentina e Chile e, curiosamente, ainda no calor das manifestações contrárias às declarações do presidente Perón de que recebera o aval de Vargas para entender-se primeiramente com Ibañez del Campo (BRASIL. Anais do Senado, Livro 1, 1953, 10ª Sessão (27/03/1953): 125-126).

Mas a proximidade dos dois acordos não passou desapercebida pelas autoridades argentinas, muito embora as negociações comerciais com o Brasil já se arrastassem por vários meses. Assim, em seu discurso por ocasião da assinatura do acordo com o Brasil, o Ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jerónimo Remorino, buscava dissipar a ideia de que tal acordo apresentasse tendências contrárias ao espírito de união pan-americana ou fizesse parte de uma política isolacionista:

[…] quando firmamos acordos como estes, que são fiel reflexo da vontade dos povos no sentido de justiça e equidade, não podemos menos do que reiterar que tais acordos […] não estão dirigidos contra ninguém nem presididos por um espírito mesquinho de exclusivismos ou antagonismos […]. (GV 53.01.09/4)

Recordemos que imediatamente após as declarações de João Neves da Fontoura, durante a recepção do vice-presidente boliviano, afastando qualquer possibilidade do Brasil interessar-se pela formação de blocos econômicos regionais, o presidente Juan Perón exigiu um posicionamento de Getúlio Vargas, que mandou-lhe dizer tratar-se de uma manifestação a sua revelia, descartando a possibilidade de um encontro pessoal enquanto as condições políticas internas no Brasil lhe fossem desfavoráveis. Ora, nesse momento as relações comerciais entre os dois países caminhavam a contento; o licenciamento das importações de trigo argentino superavam os valores previstos e as cotas de exportações brasileiras satisfaziam madeireiros e ervateiros do sul do país.

Além disso, o ano de 1953 representava uma fase de definição nas negociações entre Brasil e Estados Unidos. As expectativas acerca da conclusão dos estudos elaborados pela CMBEU e da concessão de financiamento externo aos projetos de industrialização do país concentravam as atenções do governo brasileiro (Leopoldi, 1994; Dalio e Miyamoto, 2010). Na política interna, as movimentações grevistas de março/abril daquele ano, acalentadas pelo aumento do custo de vida, e as indefinições e incertezas institucionais geradas pelas anunciadas mudanças ministeriais selavam as estreitas margens de manobras políticas do governo Vargas.

Nesse cenário, um certo impasse parecia apresentar-se aos cálculos estratégicos do governo brasileiro em relação à proposta integracionista: formar um bloco econômico regional ao lado de Argentina e Chile e minar precocemente sua precária base de sustentação política interna, fortalecendo as suspeitas do capital estrangeiro quanto ao protecionismo e à regulação econômica, ou garantir o intercâmbio comercial com a Argentina tão indispensável à economia brasileira, azeitando-o com um discurso de continuação de práticas tradicionais do comércio entre os dois países, mas sem frustrar definitivamente as esperanças peronistas de integração regional.

As condições políticas desfavoráveis à aproximação entre Vargas e Perón eram tão acentuadas que, em inúmeras ocasiões, a “sombra” do país vizinho era acusada, por certos círculos político-diplomáticos, de ofuscar o andamento promissor das relações internacionais do Brasil. Em contrapartida, as tensões entre Buenos Aires e Washington deveriam ser interpretadas como um elemento favorável para o estreitamento das relações Brasil – Estados Unidos.

Ainda em 1951, ao fazer um balanço das conquistas brasileiras alcançadas durante a IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, realizada entre março e abril, o chanceler João Neves relatava ao presidente Vargas com certa euforia

Nossa posição, no seio dela [Conferência de Washington], foi da primeira a última hora a melhor que poderíamos ter, e só superada pela dos Estados Unidos. Isso equivale a uma definição. Digo que foi a melhor, porque os nossos naturais concorrentes estavam fora do jogo. A posição da Argentina foi quase de ausência (GV 51.04.05/2).

Para os defensores da orientação liberal que se tentava imprimir à política exterior brasileira, a centralidade das relações com os Estados Unidos e o posicionamento do Brasil como seu interlocutor privilegiado na América Latina era tão fundamental quanto a continuidade do distanciamento diplomático entre o governo norte-americano e a Argentina de Perón. Tanto era assim que os sinais de melhoria nas relações entre os dois países, sob o governo norte-americano de Dwight Eisenhower, eram vistos com certa apreensão (GV 52.11.10/1).

Parecia mesmo às autoridades brasileiras que um bom acolhimento de suas reivindicações pelo governo norte-americano dependia do mau andamento das relações entre Argentina e Estados Unidos. Em 1952, quando Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, visitara Washington, para tratar do Acordo Militar Brasil – Estados Unidos, queixar-se-ia a Vargas da atenção despendida pelo Departamento de Estado à Argentina e da – “inexplicavelmente” – posição marginal com que era tratado o Brasil (GV 51.06.27/2).

A oposição militar brasileira ao regime peronista ia muito além da simples desconfiança. Em julho de 1953, ao cogitar a retribuição da visita que Góis Monteiro fizera à Argentina em abril de 1952 (GV 52.09.15/6), o Deputado argentino Héctor Cámpora receberia de João Goulart uma resposta desalentadora, em vista do estado de ânimo em que se encontrava a opinião pública brasileira acerca das relações Brasil – Argentina, a criar embaraços ao presidente Vargas (NA/RG 59, 632.35/7-1353 Apud SANTOS, 1991: 91).

Tais questionamentos eram recorrentes também no Congresso Nacional. O líder da minoria no Senado Federal não poupava elogios à postura norte-americana frente aos reclamos da América Latina por maior cooperação econômica, ao tempo em que contestava o tratamento condescendente dado à Argentina de Perón. Ao referir-se a um empréstimo do Eximbank à Argentina no início da década (US$ 210 milhões de dólares), o udenista Assis Chateaubriand denunciava: “A ditadura argentina se fortaleceu até hoje com esse dinheiro, para prosseguir na sua luta mesquinha contra os Estados Unidos, em suas provocações desvairadas contra povos não totalitários e as nações das áreas democráticas do mundo” (BRASIL. Anais do Senado. Livro 1, 1953, 11ª Sessão (30/03/1953): 145).

Na realidade, as prevenções diante do estreitamento das relações entre a Argentina e os EUA extrapolavam o cenário político brasileiro. Segundo o embaixador João Carlos Muniz em Washington, “os círculos privados se inquietam sobretudo ante a tendência de abrir os braços a Perón, antes mesmo que este tenha dado provas concretas de mudança de sua atitude em relação aos Estados Unidos”. E alertava: “A questão, dizem eles, já não se reduz mais a saber-se se o Brasil, em face do seu record de cooperação com os Estados Unidos, irá receber tratamento mais favorável, mas, sim, se não seremos discriminados em relação ao tratamento a ser dispensado à Argentina” (OA, 53.11.20).

A oposição ao governo Vargas e a suas possíveis afinidades com o peronismo contaria, doravante, com acusações contra o novo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio João Goulart (PTB/RS), muito embora as substituições de João Batista Lusardo por Orlando Leite Ribeiro na Embaixada em Buenos Aires e de João Neves da Fontoura por Vicente Ráo na Pasta do Exterior pretendessem fechar um dos flancos de contestação à política exterior brasileira.

Ao nomear Vicente Ráo (UDN/SP) para o Ministério das Relações Exteriores, Vargas pretendia evitar os inconvenientes da gestão anterior e manter o Itamaraty mais integrado a suas necessidades políticas conjunturais. O novo Chanceler trazia em sua bagagem a experiência como representante brasileiro em comissões multilaterais na ONU, onde atuava desde 1950. Sua passagem pelo ministério seria, no entanto, discreta (RÁO, 1979).

Orlando Leite Ribeiro, por sua vez, expressava na sua postura diplomática pessoal frente as relações com a Argentina uma perspectiva semelhante à que vinha orientando as ações de Getúlio Vargas. Em suas próprias palavras:

[…] sempre fui partidário de uma aproximação mais estreita com a República Argentina. Encontrei no Senhor [Vargas] a maior concordância e o maior apôio nesse sentido. Hoje, com Perón, penso que essa ligação deve ser mais necessária: o homem sôlto, campo fora, a fazer demagogia, é mais perigoso do que seguido de perto por nós. Além disso, não podemos fica em atitude contemplativa frente ao esfôrço de penetração econômica argentina no Continente, seja êle de caráter politisante ou demagógico (GV 54.01.15/2).

Enquanto as atuações moderadoras de Vicente Ráo e Orlando Leite Ribeiro atendiam também as expectativas dos grupos liberais-conservadores, a nomeação do petebista João Goulart à pasta do Trabalho, Indústria e Comércio buscaria reforçar e legitimar a ação do governo na área social-trabalhista. Outras pastas também seriam alvo da Reforma Ministerial em 1953: Osvaldo Aranha (simpatizante da UDN) substituiria Horácio Lafer (PSD/SP) no Ministério da Fazenda, o General Ciro do Espírito Santo Cardoso encabeçaria o Ministério da Guerra, entre outros nomes (Novaes e Cruz, 1983: 7).

Apesar da presença de algumas figuras conhecidas por suas simpatias pelas orientações mais tradicionalistas da política exterior brasileira, a frente de oposição ao governo não se deixaria acomodar. João Goulart seria acusado dentro e fora do país pelas afinidades ideológicas com o regime peronista e com os princípios da doutrina justicialista; suas iniciativas como Ministro do Trabalho carregariam a delação de pretender transformar o Brasil em uma “república sindicalista”, nos moldes do governo Perón; em outras palavras, que Vargas pretendia legitimar-se no poder com o apoio maciço dos sindicatos e organizações operárias (Diário de Notícias, 22/12/1953;BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados Federais, 1954, 17ª Sessão (07/04/1954): 488).

Ao final de 1953 e início de 54, portanto, as vinculações entre Vargas e Perón pareciam se destacar entre as críticas que assolavam o governo Vargas. Mais do que isso: as denúncias de corrupção dentro do governo, as críticas à postura nacionalista de Vargas e as acusações de pretender mobilizar os trabalhadores a seu favor, todas elas de algum modo encontrariam semelhanças, segundo a oposição, com o que se passava na vida política do país vizinho. Apesar das forças nacional-trabalhistas tentarem, na medida do possível, rebater as alegações da oposição antivarguista, a situação cada vez mais tonar-se-ia insustentável.

À medida que as supostas vinculações “secretas” entre Vargas e Perón ganhavam destaque no cenário político brasileiro, a utopia da integração econômica entre Argentina, Brasil e Chile se convertia em frustração. Não obstante o acirramento do tom nacionalista do discurso de Getúlio Vargas, nenhuma disposição em afunilar os entendimentos bilaterais com a Argentina rumo ao ABC seria apresentada. A saída de “Jango” da Pasta do Trabalho em março de 54, logo após a publicação pelos militares do Manifesto dos Coronéis, não reduziria as críticas e denúncias contra o governo Vargas, nem esgotaria o assunto Vargas-Perón (Correio da Manhã, 06/04/1954), que ganhavam fôlego à época com o debate entre João Neves da Fontoura e Lourival Fontes (Correio da Manhã, 7/04/1954).

Em um cenário crise interna e repercussão internacional das denúncias da oposição brasileira, os discursos nacionalistas de Vargas denunciando o imperialismo pela falta de capital estrangeiro (Fonseca, 1999: 420) tinham, no máximo, um efeito inquietador sobre certos “círculos de negócios” norte-americanos, “sobretudo da parte daqueles que criticam acerbamente o Departamento de Estado em seu namoro com Perón” (OA, 53.11.20), embora insuficiente para demover o governo republicano de sua orientação privatista para o desenvolvimento econômico da América Latina (OA, 54.11.02).

Se houve entre Vargas e Perón uma “convergência de desígnios” (Cervo, 2000) em instrumentalizar as relações exteriores de acordo com seus programas econômicos e industrializantes, fizeram-no sob perspectivas e condições distintas. As cenas políticas internas eram bastante dissimilares nos dois países. A aposta brasileira no Pacto ABC dependeria de decisões que escapavam ao controle da presidência e não eram vislumbráveis naquela conjuntura. Restaria a Vargas lidar com as necessidades econômico-financeiras do país na medida das possibilidades do contexto interno e internacional. Quanto ao relacionamento com a Argentina, tratava-se, antes de tudo, de incrementar os intercâmbios comerciais bilaterais.

Considerações Finais

A presença no sistema político brasileiro durante a primeira metade da década de 1950 de posições favoráveis e contrárias ao estreitamento dos laços entre Argentina e Brasil, somada ao fato das conversações entre Perón e Vargas terem se realizado por canais pouco convencionais, tem dado margem a interpretações diversas sobre o significado da proposta peronista de formação do Pacto ABC para a política exterior brasileira. Efetivamente, sugestões para que o governo Vargas instrumentalizasse o relacionamento com a Argentina como forma de barganhar o apoio norte-americano às demandas brasileiras conviveram, na política nacional, com a defesa de um maior aprofundamento da cooperação econômica entre Argentina e Brasil.

Ainda que as duas visões não sejam excludentes, o fato é que a ampla oposição ao regime peronista no cenário político brasileiro, tanto dentro como fora do governo, foi muito mais incisiva e determinante na definição das decisões e estratégias do governo Vargas para as relações com o país vizinho.

Antes mesmo da posse no Catete, Getúlio Vargas já havia percebido o potencial desestabilizante que uma política declarada de aproximação à Argentina de Perón traria para seu governo. Durante todo seu mandado, as referências pejorativas ao governo peronista pululavam no Congresso Nacional e na grande imprensa do país, recrudescendo quando associadas a iniciativas do governo brasileiro.

Nesse quadro, o presidente brasileiro buscou manejar politicamente as investidas do governo Perón para a formação de um bloco econômico sul-americano. Evitando rejeitar peremptoriamente o convite do presidente argentino, mantinha em curso as negociações bilaterais acerca de um novo acordo comercial sobre o trigo, de cujo fornecimento o mercado brasileiro era dependente. Os frequentes adiamentos de um previsto encontro pessoal com o líder portenho e o fato de nunca ter-se pronunciado publicamente sobre a proposta do Pacto ABC arrefeceram até certa medida as críticas da oposição brasileira contra seu governo.

Daí, portanto, a ideia de que o affair Perón possuía um “lugar” bem preciso na política exterior brasileira do período. A postura realista-pragmática do governo Vargas esteve longe de se aproveitar deliberadamente das relações com a Argentina peronista enquanto elemento de barganha diplomática com os Estados Unidos, tampouco apostou objetivamente na formação de um bloco econômico sul-americana encabeçado por Perón. Coube ao governo Vargas manter acesas, no entanto, as expectativas do presidente Perón em troca da sua disposição de avançar nas negociações por um novo convênio comercial entre Brasil e Argentina. Entre intenções e percepções de parte a parte, o Pacto ABC teria representado para o governo Vargas uma proposta, desde o início, inviável, porém útil.

Material suplementar
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Siepe, Raymundo. (2007). Perón e a integração latino-americano: o Brasil e a Terceira Posição peronista (1946-1955). In: VILLA, Rafael D. e MATIAS, Suzeley K. (Orgs.). Ensaios latino-americanos de relações internacionais. São Paulo: Aderaldo & Rothschild.
Sodré, Nelson W. (1990). Vargas e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. In: ______. Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros.
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Notas
Notas
[1] O Tratado ABC (Argentina, Brasil e Chile) fora proposto em 1908 com o objetivo de preservar reciprocamente a segurança interna dos três países, reduzindo ao mínimo a possibilidade de conflito entre as partes contratantes. Somente em 1915 as três nações assinariam um acordo, o Tratado de Cordial Inteligência Política e Arbitramento, menos ambicioso mas que pressupunha a resistência comum ao predomínio tanto europeu quanto norte-americano na região (MONIZ BANDEIRA, 1987: 19-20). Para visões alternativas acerca dos objetivos do “Tratado ABC” de 1915, ver CONDURU (1998) e BUENO (2003).
[2] Tratava-se de um folheto de 17 páginas, enviado sob recibo aos oficiais argentinos. Um deles, simpático à oposição antiperonista, permitiu que se fotocopiasse seu exemplar, que seguiu posteriormente para Montevidéu, de onde os exilados do regime de Perón lhe deram publicidade. No Brasil, o discurso veio à luz em 8 de março de 1954, publicado no jornal “Tribuna da Imprensa”, do Rio de Janeiro, de propriedade de Carlos Lacerda, opositor declarado de Vargas. (Carneiro, 1978: 472, nota 60).
[3] Acordo comercial firmado entre Argentina e Chile em fevereiro de 1953, ao qual aderiu posteriormente Equador, Paraguai e Bolívia (Quijada, 1993: 388).
[4] Referência à anexação da Áustria pela Alemanha nazista em março de 1938, como parte de sua política expansionista. A comparação do regime peronista com o Nazismo fora recorrente na política brasileira (Martins, 1950).
[5] Diplomata e jurista brasileiro, Gilberto Amado era, em 1950, membro da Comissão de Direito Internacional da ONU.
[6] Segundo o embaixador José Jobim, a nomeação de Lusardo foi cercada de táticas ardilosas para dissuadi-lo, arquitetadas principalmente por Vargas. Este teria mandado João Goulart convidar Walter Jobim – acolhendo sugestão de João Neves – para embaixador em Buenos Aires, a fim de evitar a indicação de Lusardo. Como Jobim não aceitara, Getúlio, cedendo a um pedido pessoal de Juan Perón, acabou a contragosto nomeando Lusardo. Em contrapartida, Walter Jobim fora mandado à Embaixada de Montevidéu, como uma garantia aos uruguaios pelo fato de Lusardo, amigo íntimo de Perón, ter retornado à Argentina (Carneiro, 1978: 366-369).
[7] Ver a respeito: RCE: Vol. V, Nº 12, Dez. 1951: 21-24; Vol. III, Nº12, Dez. 1953: 25-30; Vol. VIII, Nº 3, Mar. 1954: 23-28; Vol. III, Nº 5, Mai.1954: 18-24; Vol. VIII, Nº 8, Ago. 1954: 69-73; Vol. VIII, Nº 10, Out. 1954: 16-20.
[8] Entre 1949 e 1954, a inflação acumulada no Brasil foi de, respectivamente, 4,3%, 9,2%, 18,4%, 9,3%, 13,8% e 27,1%.
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