Introdução

Como toda investigação histórica é motivada, geralmente, por questionamentos colocados pela contemporaneidade, a atualidade social da América Latina é instigante. A cultura globalizada, comprometida com os valores da modernidade, convive com signos destoantes da ordem moderna. Como exemplo característico desse fenômeno, destaca-se a coexistência da cultura política clientelista, no Brasil, e caciquista, no México, bem como a relevância da cultura religiosa no cotidiano político e social latino-americano. O modelo de sociedade global é orientado pela racionalidade do mercado e pela homogeneização cultural. O Estado, longe da secularização e da racionalidade característica da modernidade, promove relações políticas orientadas pela “tradição” elitista e de cidadania controlada.

Na história social latino-americana toma relevo a constituição dos movimentos sociais rurais, que dialogam com as contradições mais gritantes da América Latina, como, por exemplo, a luta pela reforma agrária num sistema econômico que não necessita mais dessa para se expandir, ou, ainda, o reflorescimento de conflitos étnicos justamente no contexto de exacerbação da globalização cultural e a afirmação de projetos democráticos e transformadores da ordem sociopolítica, confrontando-se com a herança política do clientelismo.

Imerso nesse contexto, o presente trabalho examina o processo de formação do Neozapatismo² a partir de um denominador comum: a relação deste movimento com a Igreja Católica. Apesar da existência de outras igrejas também estarem envolvidas na constituição desse ator social, a análise restringe-se à Igreja Católica, em virtude da intensidade, ou melhor, do grau de influência e aproximação de setores com o processo de constituição do movimento Neozapatista.

O Neozapatismo é um dos maiores movimentos sociais latino-americanos; influencia atores sociais em diversos continentes, é capaz de angariar apoio de várias organizações de defesa dos direitos humanos, movimentos ambientalistas e também parte da mídia da Europa. O Neozapatismo desperta o interesse investigativo de analistas pela capacidade de mobilização social, de comunicação com a sociedade civil e de pressão política ao Estado para superar suas demandas. Na relação com a sociedade civil e com o Estado, o movimento expressa uma identidade constituída pelo peso do passado. Este se faz presente na construção do Neozapatismo através da experiência histórica reivindicada pelos grupos sociais que demandam a organização do movimento. De outra parte, a reinterpretação do passado é central na organização do movimento, contribui na construção das ações, do discurso, das estratégias de intervenção, das demandas socioeconômicas, além de delimitar a identidade coletiva e indicar o futuro almejado. A identidade elaborada a partir do processo de formação do Neozapatismo é a essência, a alma desses movimentos, indicando a capacidade de diálogo com o atual contexto ideológico da sociedade marcado pelo neoliberalismo, pela globalização e pela crise do pensamento marxista ortodoxo.

Como elemento relevante na constituição desse movimento, o foco da presente análise está na relação da Igreja Católica com o processo de organização dos movimentos por estar enraizada na experiência histórica que originou o neozapatismo. Para compreender o elemento religioso enquanto um componente importante na vivência dos movimentos, utiliza-se a categoria de experiência histórica de Thompson (1981). Ela entende que a partir do processo de experienciação o indivíduo interpreta o próprio passado e constitui os princípios de sua intervenção social.

A análise da experiência social do grupo que originou os neozapatistas não está circunscrita a determinantes economicistas, privilegia o esclarecimento das influências ideológicas presentes no processo que culminou no estabelecimento do movimento, como, por exemplo, a religiosidade.

Modernização da agricultura mexicana

A década de 1970 foi emblemática para o México, como para toda a América Latina. O modelo de desenvolvimento alicerçado na substituição de importações esgotara-se. Segundo Diego Piñeiro (2004, p. 42), essa crise veio seguida pelo processo de liberalização e internacionalização da economia mexicana:

O processo de industrialização estava estagnado, a produção agrária voltada ao mercado interno encontrou o seu limite, os processos inflacionários corroíam a renda dos assalariados e com isso a base de sustentação do modelo. A partir da década de 1970 começa um processo de liberação econômica, abertura das fronteiras, ajuste econômico e desregulamentação estatal [...].

A industrialização nacional, inspirada pela intervenção do Estado, deu lugar à penetração gradual do capital externo.

Colocado de outra forma, a concepção de desenvolvimento econômico foi substituída pela ideia de crescimento econômico, que propagava seus benefícios a todos os segmentos da sociedade (PIÑEIRO, 2004, p. 44). Essa nova compreensão econômica limita a participação do Estado na vida econômica do país e descompromete o setor privado de questões sociais, já que o simples crescimento econômico gera melhores condições de vida para a população, mesmo que cause, inicialmente, algumas contradições, como, por exemplo, desemprego, disputa por terras, êxodo rural, aumento da pobreza e violência urbana e no campo. Imerso nesse contexto, Chiapas não assistiu imune ao processo de internacionalização da economia mexicana. Os problemas sociais já existentes agravaram-se.

O estado de Chiapas representa 3,7% do território mexicano. Tem a extensão territorial de 74.000 Km² e 3.200.000 habitantes. É uma região onde 80% das habitações possuem piso de terra (chão batido). Proporcionalmente, 36,9% da população ocupada recebem um salário mínimo, sendo que a média nacional é de 69,2%. Mesmo sendo o estado produtor de 60% da energia elétrica do país, 34% da sua população não dispõem de luz no domicílio. Por outro lado, 76% das terras estão em mãos privadas. Chiapas é a região do país com maiores problemas na área da saúde. A cada ano morrem 15 mil indígenas, vitimados por doenças que em outras localidades do país já estão erradicadas. O indicativo dessa realidade é o índice de 7,3% de mortalidade infantil, enquanto a média nacional é de 4%. As principais causas da morte de menores anualmente, 35,1%, decorrem de enfermidades no período perinatal; 18,1%, de doenças infecciosas intestinais e, 12,2%, de pneumonia (URZÚA, 1997).

No início da década de 1970, o governo federal importou milho e azeites comestíveis para abastecer e fomentar a produção agroindustrial e agroexportadora. De imediato provocou o desestímulo da agricultura de alimentos. Assim, de forma pioneira, a região Noroeste de Chiapas, “onde vivem os tzeltales, cultivava-se o milho, o feijão e a cana-de-açúcar, depois foram substituídas pelo café e, por último, por pastos, mudanças que obedeciam ao novo modelo” (ARELLANO, 2002, p. 28).

O novo modelo produtivo baseou-se nos complexos agroindustriais para exportação. O Estado estimulava o estabelecimento desses empreendimentos através de créditos e taxas de juros favoráveis, diminuição de impostos da agricultura, taxas de câmbio ideais para a exportação, controle da força de trabalho e desestímulo à organização sindical e rebaixamento do salário real dos trabalhadores agrícolas (PIÑEIRO, 2004, p. 46). Com essas medidas, o presidente Luis Echeverría empregou, na primeira metade da década de 1970, uma política de expansão agroindustrial em que aumentava a produção pecuária nas áreas indígenas, o que causou enormes conflitos sociais (MORENO, 2001, p. 127).

Esse modelo agroindustrial não é restrito ao México. Longe disso, faz parte do processo de modernização agrícola e de inserção das economias latino-americanas no cenário do capitalismo globalizado. A globalização do capitalismo reorganizou fronteiras e o trabalho mundial. Como força motriz desse fenômeno, as transnacionais “planejam, tecem, realizam e desenvolvem as suas atividades por sobre fronteiras e regimes políticos, além das diversidades culturais e civilizatórias” (IANNI, 1996, p. 43). Segundo o autor (p. 46), acredita que a sociedade agrária perdeu importância com o desenvolvimento da globalização capitalista. De fato, o campo não perdeu relevância econômica e social com as transformações produtivas; na verdade, a modernização capitalista integrou a produção agropecuária em níveis históricos. Essa integração viabilizou a expansão de capitais financeiros e indústrias no setor, valorizando economicamente esse segmento, que teve o padrão produtivo alterado, modernizado, para facilitar a reprodução do capital. Pode-se dizer que, ao invés da perda de importância da agricultura, houve a revalorização a partir da reestruturação produtiva. Surgiram, assim, os grandes complexos agroindustriais, que, de forma verticalizada, determinaram o ritmo de trabalho, a tecnologia e a produção no campo.

Ao término do governo de Luis Echeverría, não tinha concluído o processo de modernização da economia mexicana. O novo presidente, José López Portilho, prosseguiu com a adequação do setor agropecuário do país ao mercado internacional. Caracterizou a ocupação de terra como delito comum e criminalizou a organização dos camponeses. De outra parte, favoreceu o acesso de latifundiários a terras expropriadas (ARRELLANO, 2002, p. 31), estabelecendo, dessa forma, proteção ao capital privado investido no campo mexicano.

Na transição da década de 1980 para a de 1990, desponta algo “novo” no devir histórico das transformações econômicas do México. O Banco Mundial, após o período em que impôs a vários países o ajuste estrutural de suas economias, passou a qualificar a questão da terra como essencial para a estratégia de desenvolvimento rural da economia mundial (ROSSET, 2004, p. 17).

A reforma agrária, polêmica em muitos países até então, é ressignificada pelo Banco Mundial. O conteúdo dado a essa concepção de reforma agrária é a alteração fundiária mediada pelo mercado. Na realidade, o Banco Mundial “tenta se apropriar da expressão, para fazer com que tenha o sentido que ele quer ( que é basicamente a abordagem neoliberal do mercado aplicada à terra ( e não o que os movimentos sociais ou o uso histórico possam sugerir” (ROSSET, 2004, p. 16).

Como justificativa para a nova prática do Banco Mundial em relação à reforma agrária, destacam-se três fatores: crescimento, investimento e redução da pobreza. Estudos de economistas do banco indicam que a distribuição desigual das terras retarda o crescimento; sendo assim, alguma redistribuição poderia ajudar no crescimento. De outra parte, a análise do Banco Mundial considera que o investimento em áreas rurais na América Latina, na África e na Ásia tem sido pequeno; portanto, acredita que o maior fluxo de investimento privado nessas áreas favoreça o crescimento econômico. Em relação ao fator redução da pobreza, pode-se concluir que é mais retórico, uma vez que, observados os estudos de casos, estes indicam que onde foi aplicada a estratégia de reforma agrária de mercado não houve redução dos índices de pobreza (ROSSET, 2004, p. 17).

O projeto de reforma agrária do banco segue certa ordem de encaminhamentos. Vejamos:

Quadro 1
Reforma agrária baseada no mercado

Fonte: (ROSSET, 2004, p. 18-23).

Etapas da reforma	Objetivos
1ª etapa ( Cadastro, registro, demarcação de terras	Colocar em ordem a situação da posse de terra, uma vez que o investidor capitalista necessita proteger o seu capital.
2ª etapa ( Privatização de terras públicas e comunais	Substanciar o mercado de terras.
3ª etapa ( Titulação com títulos alienáveis	Permitir que os títulos de propriedades possam ser alienados, ou seja, vendidos ou dados como garantia.
4ª etapa ( Estímulo ao mercado de terras	Promover a comercialização de terras, inclusive, permitindo a penetração de investidores externos.
5ª etapa ( Bancos de terra/distribuição através do mercado.	O acesso à terra é realizado apenas através da compra.
6ª etapa ( Créditos para os beneficiários	Os compradores financiam o crédito disponibilizado para a compra da propriedade. Geralmente os valores pagos estão acima dos de mercado.

Em harmonia com o espírito de reforma agrária orientada pelo Banco Mundial na década de 1990, o presidente mexicano Carlos Salinas de Gotari, em 1991, anunciou a intenção de emendar o artigo 27 da Constituição de 1927. Esse artigo, como uma herança da Revolução Mexicana, garantia o direito à terra através dos ejidos.³ Em 1992, a reforma do artigo 27 foi aprovada por 388 votos a favor e 45 contra. A partir de então os ejidos podiam ser passíveis de titulação individual da terra e, por conseguinte, podiam ter suas áreas comercializadas.

A privatização de terras comunais no México era viabilizada pela reforma do artigo 27 da Constituição, operada pela Programa de Certificación de Derechos Ejidales y Titulación de Solares (PROCEDE) (MÉXICO, 2007). Esse programa cumpria a primeira etapa do processo de modernização da estrutura fundiária e agrária proposta pelo Banco Mundial: a titulação e demarcação das terras. Uma vez realizada a titulação individual do ejido, a propriedade poderia ser comercializada.

Como consequência do processo de titulação das propriedades comunais, instalou-se uma série de conflitos entre os ejidados:

Em algumas comunidades, o Procede introduziu um sentimento de insegurança. Para obter os direitos da propriedade, o programa tem de confirmar os limites entre os ejidos e as parcelas individuais, resolver disputas internas e distribuir títulos. O Procede gerou debates e acirrou os conflitos por limites das terras, particularmente com ejidatarios ausentes, sobre o direito de herança de mulheres e crianças não-ejidatarios e o direito de propriedade de terra que havia sido ilegalmente utilizada em hipotecas (TANAKA, 2004, p. 127).

Por outro lado, após a certificação da terra, a segunda etapa da modernização podia ser efetivada. O certificado podia ser convertido em um título de propriedade privada, necessitando apenas da solicitação à Assembleia-geral do ejido e sua aprovação. Permissão concedida, a terra passava ser passível de comercialização, deixando, portando, de pertencer ao ejido (TANAKA, 2004, p. 128).

O estabelecimento histórico do Neozapatismo

Na manhã do dia 1º de janeiro de 1994, a perplexidade se instalou na corriqueira San Cristóbal de Las Casas no estado de Chiapas, México. Turistas dialogavam, fotografavam e filmavam os rebeldes que haviam ocupado a cidade (ALTMANN, 1998, p. 183). O grupo denominado Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), constituído por indígenas da região, deflagrou uma ação “coincidentemente” no mesmo dia da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC), ou North American Free Trade Agreement (Nafta).

Por trás dessa concomitância de acontecimentos históricos estava a desigualdade socioeconômica da região com o restante do México. Em Chiapas, na época, a população em atividade no setor primário era de 52%, sendo que a média nacional era de 25%; 41% da população, economicamente ativa, recebiam mais que o salário mínimo, sendo que a média nacional era de 73,50%; além disso o estado assumia o primeiro lugar em quantidade de analfabetos do país (MÉXICO, 1999). A desnutrição crônica atingia 88,6% das crianças, e as causas da mortalidade infantil eram as mesmas de há quarenta anos: infecções intestinais, doenças respiratórias e desnutrição (FUSER, 1995, p. 58). Contrastando com as condições de vida da população em Chiapas, em especial as comunidades indígenas, a região era próspera em recursos. Os poços de petróleo localizados em Chiapas produziam sessenta mil barris diários; as características hídricas possibilitavam o abastecimento de energia elétrica de grande parte do território mexicano, no entanto os municípios onde era gestado o Neozapatismo - San Cristóbal de las Casas, Altamirano, Ocosingo e Las Margaritas -, que possuíam uma população de 320.000 habitantes, 66% a 75% das comunidades, não tinham acesso à eletricidade.

O período revolucionário ocorrido no México, protagonizado por Emiliano Zapata e Pancho Villa, serviu como lastro social para as reformas implementadas por Lázaro Cárdenas na década de 1930. No entanto, Chiapas ficou à margem do processo revolucionário mexicano e, por conseguinte, do reformismo pós-revolucionário e da reforma agrária cardenista (ALTMANN, 1998, p. 184). Dessa forma, o velho latifundismo de Porfírio Dias⁴ conservou-se intacto na região até a década de 1990, quando a penetração de capital no campo intensificou a expansão do latifúndio pecuarista, causando enormes problemas ecológicos e sociais. Essa atividade destruiu lavouras, bosques e fontes de água e criou uma massa de camponeses desempregados.

A selva Lacandona sofreu um processo de imigração a partir da década de 1960. Índios de diversas etnias estabeleceram-se na selva, fugindo da crise da agricultura camponesa motivada pela modernização capitalista da agricultura mexicana.

Essa realidade foi resultado da adesão do Estado mexicano aos pressupostos produtivos da Revolução Verde, os quais privilegiavam a produção primária em larga escala e a indústria de insumos agrícolas, gerando a crise na agricultura camponesa. Assim, ocorreu a expansão do café e do pasto. Como a população do estado de Chiapas, majoritariamente, estava vinculada à área rural, as transformações na agricultura mexicana, a partir da década de 1960, agravaram os problemas sociais que já existiam. Verifica-se, dessa forma, que, na época, 60% dos chiapanecos viviam em zonas rurais; 57% estavam desempregados; tinham a maior taxa nacional de filhos mortos, considerada a proporção de 7,3% por mulher; 80% das habitações possuíam piso de terra; 45% das crianças eram desnutridas; o Estado produzia 60% de energia elétrica do país, porém 34% das residências não tinham acesso à luz; mais de 15 mil indígenas morriam a cada ano vítimas de moléstias que em outras regiões do país não ofereciam mais risco à saúde pública (URZÚA, 1994, p. 11).

Assim, Chiapas protagonizou um processo de modernização econômica, em especial a partir da década de 1960, o qual ocorreu basicamente em três ondas. A primeira ocorreu com a substituição da produção camponesa do milho para consumo próprio pelo cultivo do café. A segunda fase efetivou-se com a expansão da produção pecuária. A terceira fase caracterizou-se pela intensificação da exploração do petróleo e de hidrelétricas, pois a região possui várias reservas de petróleo e potencial hídrico para a geração de energia elétrica. Além disso, a floresta foi depredada com a extração de árvores nobres para a exportação. Arellano (2002, p. 21) ressalta que Chiapas foi vítima de uma modernização que não alterou a estrutura social. O desenvolvimento de grandes cafezais requeria o trabalho indígena, aprofundando o aprofundamento da pauperização do tecido social indígena.

A partir de 1977, o presidente José López Portilla, conforme destaque na seção anterior, estabeleceu a alteração do artigo 27 da Constituição do México com o objetivo de criminalizar a ocupação de terras e criar os instrumentos legais para desenvolver a política de repressão aos movimentos camponeses e indígenas (ARELLANO, 2002, p. 31). A agricultura do país passou por mais uma alteração: os segmentos dominantes do campo associaram-se aos setores comercial e financeiro, influenciando o processo de modernização do México.

O México, sobretudo o estado de Chiapas, inserido no cenário neoliberal, desenvolveu a exploração privada dos recursos naturais, como, por exemplo, hidrocarboretos, represas, bioprospecção e mineradoras transnacionais. O Estado, agente crucial no processo de regulação dos direitos dos povos indígenas, estimulou a penetração do capital transnacional no território indígena, rico em recursos naturais. As políticas de proteção, acompanhamento e defesa territorial dos índios foram desmanteladas (LLANCAQUEO, 2005, p. 81). Diante dessa realidade, a luta das comunidades indígenas pela territorialidade foi marcada pelo viés reivindicatório: a autodeterminação e preservação da biodiversidade (LLANCAQUEO, 2005, p. 96). A contenda das comunidades autóctones incorporou a discussão da biodiversidade e interagiu com os códigos discursivos dos ecologistas para defender e legitimar suas demandas territoriais, fato que enriqueceu a sua conceituação (LLANCAQUEO, 2005, p. 91). Dessa forma, o Neozapatismo trouxe no arcabouço teórico a questão da autodeterminação das comunidades indígenas e a preocupação com a preservação dos recursos naturais da selva Lacandona.

A penetração de capital no campo e a expansão do latifúndio pecuário teve impacto ambiental na medida em que destruiu fontes de água, bosques e lavouras e liberou um contingente de camponeses que outrora se ocupavam na agricultura (ALTMANN, 1998, p. 196).

O antigo latifúndio, que ficara “intacto” à reforma agrária ocorrida no país, fruto da Revolução Mexicana, foi modernizado pelo processo de internacionalização da agricultura, o qual utilizou a associação com o capital norte-americano, em geral para mudar o padrão produtivo da região (DE VOS, 2002, p. 60).

Os neozapatistas apreenderam um novo elemento presente na realidade mexicana: o tratado de livre comércio. O comércio dos Estados Unidos com o México correspondia a 4% do total de suas relações comerciais externas, sendo que o México possuía 70% das suas relações comerciais externas com os Estados Unidos (ALTMANN, 1998, p. 186). A formalização do tratado de livre comércio (TLC) representava o aumento dos problemas socioeconômicos e do desemprego em Chiapas. Portanto, a deflagração do movimento teve caráter contrário às políticas neoliberais que estavam em voga com o acordo.

Apesar disso, não podemos creditar à origem do EZLN apenas a formação de um movimento de resistência ao neoliberalismo. Aos fatores econômicos que contribuíram com a gestação do movimento acrescentam-se os elementos étnicos e políticos. O estado de Chiapas é constituído majoritariamente por indígenas, sendo os maiores grupos os lacandones, tzeltales, tojolabales, tzotziles, zoques e choles, e um terço da população não fala a língua espanhola. Essa população vive espremida entre a pobreza das comunidades indígenas e as grandes fazendas de exportação (WASSERSTROM, 1992).

A compreensão histórica do Neozapatismo na sua totalidade não é uma tarefa simples. Corresponde ao estudo de inúmeros fatores sociais, culturais e econômicos que corroboram com a constituição desse ator social. Para isso, a categoria de experiência histórica desenvolvida por Thompson (1981) é uma relevante ferramenta na medida em que ilumina os elementos culturais, valores, costumes e processos socioeconômicos que contribuem para a formação do movimento.

A partir da concepção de experiência histórica foi possível analisar outros elementos relevantes na formação do movimento. Nesse sentido, a migração de segmentos sociais para a selva Lacandona, a partir da década de 1960, foi um relevante fator constitutivo de experiência histórica das comunidades indígenas que serviam de parâmetro para a formação do movimento. O desdobramento social do processo de migração para a selva Lacandona foi a configuração de uma nova sociedade indígena, multiétnica, com costumes e relações de parentescos mais flexíveis. A sociedade formada na selva, em virtude da mistura cultural e da quebra da ordem social, expressava uma nova cultura capaz de influenciar a organização indígena em defesa dos direitos e de melhores condições de vida das comunidades. Na base desse processo esteve o surgimento da prática do casamento entre etnias distintas, o que na cultura tradicional não era admitido; a fluidez linguística;⁵ a organização política da região ocupada.

Além da composição de uma nova configuração cultural que determinou o estabelecimento de laços mais estreitos entre as comunidades, uma vez que as “diferenças” étnicas foram amenizadas em virtude dos casamentos e da interação linguística, destaca-se o fator religioso como um relevante componente na sociedade que emergiu na selva Lacandona. A Igreja Católica acompanhou o processo de migração e constituição das comunidades indígenas, tornando-se uma referência não só religiosa, mas também política na medida em que contribuía na formação de organizações indígenas (WOMACK, 1998). Em 1974, a Igreja de Chiapas promoveu o Congresso Indígena, onde se discutiram os principais problemas enfrentados pela população e o encaminhamento de formas de pressionar o Estado para solucioná-los. No entanto, desde a década de 1960, com a chegada de dom Samuel Ruiz à diocese de San Cristóbal de las Casas, a Igreja desencadeou um trabalho pastoral baseado na valorização da cultura e no fomento à organização indígena. Nesse sentido, milhares de catequistas foram formados, os quais exerciam atividades não apenas religiosas, mas também desempenhavam o papel de “lideranças” nas comunidades (DE VOS, 2002).

O processo de conscientização das comunidades indígenas fez proliferar várias associações e cooperativas, serviu como base para a constituição de um segmento de jovens lideranças nas comunidades, que, descontentes com os resultados da estratégia de atuação centrada no diálogo com Estado, resolveram a aderir à luta armada (DE VOS, 2002). O encontro com a luta armada ou, melhor, o surgimento do Neozapatismo ocorreu na década de 1980, na convergência do interesse de comunidades se defenderem da violência empregada pelos grandes proprietários de terras e a presença de um pequeno grupo guerrilheiro. No choque desses dois grupos, os guerrilheiros submeteram-se à organização indígena (GADEA, 2004). Na realidade, entre a chegada dos guerrilheiros à selva Lacandona, em 1983, até a constituição do movimento, o grupo liderado por Marcos sofreu um processo de adaptação e inserção na cultura indígena de tal modo que foram aceitos pelas comunidades. Nesse sentido, Altmann (1998, p. 197) destaca que o processo de indianização de Marcos

[...] teve 10 anos de duração é que tornou elo de ligação, ponte, entre o desconhecido mundo indígena e a sociedade mexicana em cuja direção o mundo indígena agora se move. Este mundo indígena vai decidido, hoje, a enfrentar o colonialismo de hoje, com sua nova máscara que se chama neoliberalismo.

A partir da junção dos guerrilheiros com as comunidades, em decorrência da carência dos indígenas aprenderem a se defender, a relação evoluiu na perspectiva da construção do movimento alicerçado na cultura das comunidades. Assim, o Exército Zapatista de Libertação Nacional submeteu-se à instância superior: o Comitê Revolucionário Clandestino Indígena, constituído pelas lideranças comunitárias.

As lideranças fazem a mediação política da comunidade com a sociedade, sendo a Assembleia Comunal o local apropriado para a prática do discurso e das discussões coletivas, onde se constituiu o consenso (ALTMANN, 1998, p. 190). Precisamente, a concepção de ator social, somada ao processo de formação política da Igreja nas comunidades, “ofereceu” as condições necessárias para o desenvolvimento de um segmento de liderança indígena que assumiu uma postura política mais incisava mediante a realidade desfavorável: a luta armada.

De outra parte, a origem do Neozapatismo foi marcada pela tradição de luta, rebeldia e cultura indígena. Nessa perspectiva, Altmann (1998, p. 184) afirma que “o camponês mexicano tem tido tradição em constituir-se em exército revolucionário”. Diversos conflitos sociais tiveram as populações camponesas como protagonistas, como, por exemplo, no processo de independência do México (1821) e na Revolução Mexicana (1914) (TENENBAUM, 2006). Cabe a ressalva de que essas populações camponesas majoritariamente são constituídas por indígenas. Assim, a definição de camponês não se encaixa precisamente para compreendermos o Neozapatismo, sendo mais apropriado denominarmos de movimento índio-camponês, de acordo com Altmann (1998, p. 189), uma vez que o componente étnico é fundamental na composição da identidade e organização ideológica do grupo. No entanto, apenas esses elementos não possibilitam um grau “completo” de inteligibilidade do movimento. É necessário considerarmos os elementos da cultura indígena. Dessa forma, imersos na recorrente história de conflito social, os indígenas chiapanecos recorrem à identidade indígena como elemento essencial do movimento.

Em decorrência dessa relação do ideário neozapatista com a cultura indígena, a reivindicação de autonomia política pelas comunidades indígenas, juntamente com a degradação das questões econômicas, contribuiu para a formação do movimento. A autonomia indígena significa autodeterminação das comunidades frente ao Estado. Nesse processo, a centralidade das decisões políticas para as comunidades indígenas é o coletivo: a Assembleia Comunal tem o caráter de elaborar as decisões e nomear as lideranças que fazem a mediação com a “sociedade externa” (ALTMANN, 1998, p. 190). Por isso, o Neozapatismo é um movimento heterodoxo. A sua pauta reivindicatória não prevê a mudança dos meios de produção ou a tomada do poder por uma vanguarda organizada. Exige autonomia política para as comunidades indígenas, ressignificando o conceito de democracia aristotélico, ou seja, cobra a autodeterminação frente ao Estado. Na realidade, as comunidades indígenas de Chiapas deparam-se com o sistema político mexicano de tradição caciquista, semelhante ao clientelismo na política brasileira. A democracia restringe-se praticamente à participação nos processos eleitorais, os quais, geralmente, são hegemonizados pelos grupos econômicos e políticos dominantes, bloqueando a participação da população em outros espaços de organização da vida política da sociedade, como, por exemplo, o controle da população sobre o orçamento e o Estado e a construção de políticas públicas na área socioeconômica.

De fato, os antecedentes culturais, sociais e econômicos apresentados anteriormente se fizeram presentes na madrugada de 1º de janeiro de 1994 na figura do Neozapatismo. O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) ocupou a sede da prefeitura municipal de San Cristóbal de la Casas e também as cidades de Las Margaritas, Chanal, Altamirano e Ocosingo. Ao final da ação, os Neozapatistas haviam ocupado 25% do território chiapaneco, uma área de 18.400 Km², que possuía 373.000 habitantes, mobilizando mais de mil combatentes (GADEA, 2004, p. 118). No entanto, ao final da tarde do dia 2 de janeiro, o Exército mexicano, com efetivo de três mil soldados, retomou a cidade de San Cristóbal de Las Casas.

Ao longo de 12 dias que se seguiram da eclosão da rebelião, em face ao iminente massacre em virtude da fragilidade do poder bélico dos insurretos, o presidente Salinas de Gotari ordenou o cessar fogo, abrindo as negociações de paz com o movimento, mediada pelo bispo dom Samuel Ruiz na catedral de San Cristóbal de Las Casas. As discussões se estenderam até junho, resultando na recusa dos neozapatistas dos termos propostos pelo governo e na divulgação da “Segunda declaração da selva Lacandona”, na qual propunham a realização de uma convenção democrática nacional para eleger um governo de transição, provisório, até a realização de nova eleição (GADEA, 2004, p. 120).

Faz-se necessário uma Convenção Democrática Nacional da qual emane um governo provisório ou de transição, seja através da renúncia do Executivo Federal ou através da via eleitoral. Convenção Democrática Nacional e Governo de Transição devem desembocar numa nova Constituição sob cujas regras serão convocadas novas eleições. A dor que este processo provocará ao país será sempre menor do prejuízo que pode ser produzido por uma guerra civil. A profecia do sudeste vale para todo o país, podemos aprender do que já ocorreu e tomar menos doloroso o parto do novo México (EZLN, 1999a).

A trégua do estado durou poucos meses. Em 9 de fevereiro de 1995, o presidente Ernesto Zedillo rompeu o cessar fogo, o Exército se fez presente de forma mais significativa na região, ocupando os municípios “rebeldes”. Porém, a ofensiva militar do governo, que representou a estratégia do Estado de responder às demandas das comunidades indígenas com a militarização do conflito, não isolou politicamente o movimento, longe disso, contribuiu para o estabelecimento de uma rede de apoio aos neozapatistas.

Así, la exitosa ofensiva militar se transformaba en ocupación militar, del espacio geográfico, pero no del espacio social y político ocupado por los rebeldes. Reacciona toda la sociedad contra la guerra, contra el inicio de las hostilidades a las comunidades indígenas de Chiapas, produciéndose por primera vez, desde el comienzo del conflicto, masivas movilizaciones en la Ciudad de México al grito de “todos somos Marcos” (GADEA, 2004, p. 121).

Objetivamente, as reivindicações do Exército Zapatista de Libertação Nacional expressavam demandas históricas das comunidades, como, por exemplo, a constituição de uma rede de saúde e educação que atendesse a população indígena e a revogação da alteração do artigo 27 da Constituição, o qual, após a reforma constitucional, passou a permitir a comercialização de terras pertencentes às comunidades indígenas. No campo político, o movimento exigia a autonomia das comunidades, ou seja, a “delimitação de espaços territoriais, políticos, jurídicos, econômicos, lingüísticos e culturais sob os quais as etnias possam exercer um controle definido” (ALTMANN, 1998, p. 191). Em relação à “autonomia”, a “Terceira declaração da selva Lacandona”, divulgada em janeiro de1995, ressalta:

Não haverá uma solução para a questão indígena se não houver uma transformação radical da constituição nacional. A única forma de incorporar os indígenas à nação, com justiça e dignidade, é reconhecendo as características próprias de sua organização social, cultural e política. As autonomias não são sinônimo de separação, e sim de integração das minorias mais humilhadas e esquecidas do México contemporâneo. Esta é a posição do EZLN desde a sua formação e é assim que as bases indígenas que constituem a direção de nossa organização têm ordenado que deve ser (EZLN, 1999b).

Nos anos de 1995 e 1996, imerso no cenário de repressão, no qual praticamente a metade do efetivo do Exército do país estava instalado em Chiapas (NAVARRO, 1998, p. 31), o movimento negociava com o Estado as tratativas para a paz, colocando como indispensável a alteração da Constituição federal para contemplar as demandas indígenas. Com esse objetivo, os neozapatistas participaram do processo de negociação com o governo na localidade de San Andrés, em Chiapas, a partir de fevereiro de 1996. Após as propostas apresentadas pelo governo e pelos neozapatistas, chegaram ao acordo, com destaque para as seguintes conclusões: reconhecimento do direito de autodeterminação dos povos indígenas; autonomia como parte integrante do estado; estabelecimento de sistemas normativos; formas de governos indígenas.

A discussão do governo com os rebeldes em San Andrés dividia-se em seis temas, tratados por grupos de trabalhos mistos, constituídos por representantes do governo, do movimento e de mediadores: comunidade e autonomia - direitos indígenas; garantias de justiça para os indígenas; participação e representação política; situação, direitos e cultura da mulher; acesso aos meios de comunicação; promoção e desenvolvimento da cultura indígena (GADEA, 2004, p. 200).

No entanto, apesar de o Estado mexicano reconhecer, nas discussões de San Andrés, as demandas indígenas, nos meses seguintes do processo de negociação “altera” sua posição em relação ao pleito das comunidades. Nesse sentido, integrou de forma menos incisiva a segunda mesa de discussão (democracia e justiça). Essa “nova” orientação governamental atingiu o seu ápice quando foi encaminhada a reforma constitucional sobre os direitos indígenas ao Congreso de la Nación. A proposta remetida pelo Estado pôs fim ao diálogo, pois estava distante das propostas acordadas anteriormente em San Andrés. A proposição de lei enviada pelo governo caracterizava-se da seguinte forma:

Una propuesta “unilateral”, ya que no es elaborada conjuntamente con el EZLN. No tiene relación alguna con lo establecido en San Andrés. Diluye considerablemente el reconocimiento a los pueblos indígenas como sujetos de autonomia y no reconoce a las comunidades indígenas como entidades de derecho público. No reconoce el derecho de los municipios indígenas a asociarse con otras comunidades y municipios para crear condiciones materiales y jurídicas de supervivencia (GADEA, 2004, p. 204)

Diante do descompromisso do Estado com os acordos de San Andrés, os neozapatistas retiram-se da negociação. Além do impasse do diálogo entre o movimento e o governo, os neozapatistas deparam-se com o incremento da repressão militar ao conflito social. Como expoente desse período, em dezembro de 1997, na comunidade de Acteal, no município de San Pedro de Chenalhó, Chiapas, 45 indígenas foram mortos por um grupo paramilitar, que, segundo o movimento, era patrocinado pelos governos federal e estadual (EZLN, 1999c). De outra parte, o Exército federal efetuou operação militar em municípios que apoiavam os neozapatistas, efetuando prisões e agressões aos moradores. Assim, em 11 de abril de 1998, o município autônomo Ricardo Flores Magón, e, em 1° de maio, o município Tierra y Libertad foram ocupados pelas forças militares do Estado com o flagrante objetivo de desarticular a base de apoio do movimento (GADEA, 2004, p. 222).

Para superar a ofensiva repressiva do Estado e o “insucesso” das tratativas de San Andrés, o movimento reafirmou as conclusões de San Andrés sobre os direitos indígenas, chamando a atenção para a sua legitimidade, contrapondo-se ao caráter elitista e conservador da legislação proposta pelo governo federal.

Uma reforma constitucional em matéria de direitos e cultura indígenas não deve ser unilateral, deve incorporar os Acordos de San Andrés e reconhecer assim os aspectos fundamentais das demandas dos povos indígenas: autonomia, territorialidade, povos indígenas, sistemas normativos. Nos Acordos se reconhece o direito à autonomia indígena e ao território, como consta na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Senado da república. Nenhuma legislação que pretende humilhar os povos indígenas ao limitar seus direitos às comunidades, promovendo assim a fragmentação e a dispersão que tornam possível o seu aniquilamento, poderá garantir a paz e a não exclusão dos primeiros mexicanos do âmbito da Nação (EZLN, 1999d).

De fato, o Neozapatismo não ficou apenas na retórica, convocou uma consulta nacional para os mexicanos avaliarem a legislação dos direitos indígenas acordados em San Andrés. Logo, o movimento estabeleceu significativa interação com amplos setores da sociedade para a efetivação da consulta. Em San Cristóbal de Las Casas, de 20 a 22 de novembro de 1998, os neozapatistas promoveram o encontro Sociedad Civil-EZLN para preparar a consulta nacional que ocorreria no ano seguinte, 21 de março (EZLN, 1999d).

A consulta nacional alcançou seus objetivos: atraiu o apoio da sociedade mexicana à causa indígena e apoio ao movimento. Cerca de nove mil mesas em todo o México, organizadas por vinte mil voluntários, coletaram a manifestação de mais de três milhões de participantes na consulta, que apoiaram as demandas sobre os direitos indígenas e desaprovaram a política intransigente do governo federal (GADEA, 2004, p. 228).

O “cerco” foi rompido. O Neozapatismo, com a conveção nacional, conectou-se com apoiadores de várias regiões do país, estabelecendo a questão dos direitos indígenas e a autonomia das comunidades como pontos centrais para o desenlace do conflito em Chiapas. Essas concepções têm como um dos antecedentes históricos mais relevantes: o trabalho pastoral da Igreja, no sentido de valorizar a cultura indígena e organizar as comunidades a intervirem politicamente frente ao Estado.

Distante de se esgotar, o Neozapatismo é uma expressão significativa de resistência popular latino-americana, que introduziu nas últimas décadas novas estratégias organizativas e articulações efetivas nas questões identitárias com a problemática agrária e social seculares na América Latina.

Referências

ALTMANN, Werner. A rebelião indígena de Chiapas: o anti-neoliberalismo orgânico da América Latina. In: BARSOTTI, Paulo; PERICÁS, Luiz Bernardo (Org). América Latina: história, ideias e revolução. São Paulo: Xamã, 1998.

ARELLANO, Alejandro Buenrostro Y. As raízes do fenômeno Chiapas: o já basta da resistência zapatista. São Paulo: Alfarrábio, 2002.

DE VOS, Jan. Una tierra para sembrar sueños. México/DF.: FCE, 2002.

EZLNa. Segunda declaração da selva Lacandona. México, Junho de 1994. In: GENARI, Emilio. Terra e liberdade: o grito de Zapata corre o mundo. (no prelo).

EZLNb. Terceira declaração da selva Lacandona. In: GENARI, Emilio. (no prelo)

EZLNc. Denúncia do massacre de Acteal. Dezembro de 1997. In: GENARI, Emilio. Terra e liberdade: o grito de Zapata corre o mundo. (no prelo)

EZLNd. V declaração da selva Lacandona. julho de 1998. In: GENARI, Emilio. Terra e liberdade: o grito de Zapata corre o mundo. (no prelo)

FUSER, Igor. México em transe. São Paulo: Scritta, 1995.

GADEA, Carlos. Acciones coletivas y modernidad. México: Unam, 2004.

GRUZINSKI, Serge. O pensamento mestiço. São Paulo: Cia. das Letras, 2001.

IANNI, Octavio. A era do globalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

LLANCAQUEO, Victor Toledo. Políticas indígenas y derechos territoriales en América Latina: 1990-2004. In: DÁVALOS, Pablo (Org.). Pueblos indígenas, estado y democracia. Buenos Aires: Clasco, 2005.

MÉXICO. Programa de certificación de derechos ejidales y titulación de solares. Disponível em: http://www.pa.gob.mx/Procede/info_procede.htm#definicion. Acesso em: 15 mar. 2007.

MÉXICO. XI censo de población y vivienda, 1999. v. 7, t. I.

MORENO, Jesus Maria. México, un pueblo testimonio: los índios y la nación en nuestra América. México/DF: Plaza y Valdés, 2001.

NAVARRO, Luis Hernández. Ciuadadanos iguales, ciudadanos diferentes. In: NAVARRO, Luis Hernández; HERERRA, Ramón Vera. Acuerdos de San Andrés. México: Era, 1998.

PIÑEIRO, Diego. En busca de la identidad: la acción coelctiva en los conflictos agrários. Buenos Aires: Clacso, 2004.

ROSSET, Peter. O bom, o mau e o feio: a política fundiária do Banco Mundial. In: MARTINS, Mônica Dias (Org.). O Banco Mundial e a terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia. São Paulo: Viramundo, 2004.

SANTOS, Boaventura de Souza. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002.

TANAKA, Laura Saldiva. A reforma agrária mexicana: do ejido à privatização. In: MARTINS, Mônica Dias (Org.). O Banco Mundial e a terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia. São Paulo: Viramundo, 2004.

TENENBAUM, Ernesto Jorge. Movimientos populares en la historia de nuestra América. Buenos Aires: Sudamericana, 2006.

THOMPSON, E. P. A miséria da teoria. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

URZÚA, Guido Camú; TAULIS, Dauno Tótoro. EZLN: el ejército que salió de la selvas. 2. ed. México:/DF: Planeta, 1994.

URZÚA, Guido Camú. EZLN: el ejército que salió de la selva. 2. ed. México/DF: Planeta, 1994. CENTRO DE INFORMACIÓN Y ANÁLIS DE CHIAPAS. Chiapas em cifras: para entender Chiapas. México/DF: Ciach, 1997.

WASSERSTROM, Robert. Clase y sociedad en el centro de Chiapas. México: Fondo de Cultura Econômica, 1992.

WOMACK, John, Chiapas: el obispo de San Cristóbal y la revuelta zapatista. México: Cal y Arena, 1998.

Notas