Escravidão no Recôncavo Baiano. Memória e resistência de mulheres negras no Brasil

Esclavitud en el Recôncavo baiano.Memoria y resistencia de mujeres negras en Brasil

Slavery in the Recôncavo baiano.Memory and resistance of black women in Brazil

O processo de formação territorial do Brasil foi marcado por uma ocupação primícia punctiforme e litorânea que lentamente foi se integrando a partir de um modelo de rede predominantemente aboral com ascendência das vilas e cidades portuárias. Na história do território os povos nativos e os trazidos de África para formar a mão de obra escravizada essencial para a economia colonial foram submetidos a um perverso, contínuo e desumano movimento de negação das suas referências originais mediado pelos interesses exploratórios do elemento colonizador.

Esse sumário contexto traz uma miríade de idiossincrasias só perceptíveis em escalas que contemplem as relações locais e regionais. Essa é a perspectiva que orienta o foco da pesquisa aqui exposta sobre a memória e resistência de povos negros no Recôncavo Baiano, mais especificamente, de uma confraria de mulheres negras arregimentadas pela Irmandade da Boa Morte na vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, principal nodalidade da rede regional que se formava nos Setecentos no entorno da baía de Todos os Santos.

Nesse nível de análise é possível identificar agentes e relações de poder determinantes no espaço produzido. Vasconcelos (1997) relacionava para os estudos sobre o espaço urbano colonial os seguintes agentes: a Igreja, o Estado, os agentes econômicos, a população e os movimentos sociais. De forma mais direcionada ao Recôncavo do século XVIII, Andrade (2013) sugeriu como agentes modeladores do espaço: a Coroa e seus agentes (Procurador, Ouvidor e Oficiais das Câmaras); a Igreja (clero Secular e Regular) e Ordens atuantes na região; os militares que, além da função de defesa, compuseram a população urbana; os agentes econômicos (proprietários de terras ou casas, senhores de engenhos, roceiros e lavradores, comerciantes e mascates); escravizados/as rurais e urbanos; a genérica população urbana; além de indígenas e donatários (estes predominantes até os Seiscentos).

O objetivo deste estudo é fazer uma cuidadosa análise das pessoas escravizadas como fundamentais agentes da formação territorial brasileira, com foco no Recôncavo Baiano, buscando entender a diversidade da sua ação, os seus papéis e interesses, além de demarcar elementos da lembrança escravagista local que permanecem como paisagem e nos marcos territoriais na cidade de Cachoeira do século XXI. Como estudo de caso, tem-se, numa perspectiva territorial, o movimento de memória e resistência de mulheres negras da Irmandade da Boa Morte que permanece atuante na referida formação urbana por mais de dois séculos, guardando elementos sagrados na sua ritualística e sofrendo alterações impostas pelos novos usos e funções do próprio espaço urbano.

Este estudo sustenta-se numa metodologia da Geografia Histórica que, a partir de bases primárias e pesquisa direta, traz olhares de temporalidades sincrônicas (dimensão das coexistências, priorizada para a construção do contexto colonial e atual) e diacrônicas (dimensão comparativa, a partir da análise da formação territorial e da identificação de transformações e permanências da Irmandade da Boa Morte, do grupo ao qual elas pertencem e do próprio espaço Cachoeirano, com mais de dois séculos de intervalo temporal). Utiliza-se de cartogramas contemporâneos, desenhos e mapas históricos, além de imagens recentes para estabelecer análises baseadas na interpretação de elementos que guardam alguma imanência têmporo-espacial.

Um aporte necessário ao tema é o entendimento das nuanças da sociedade escravagista do Recôncavo Setecentista. As pessoas escravizadas formavam a absoluta mão de obra para os cultivos de cana de açúcar, tabaco e mandioca. Sendo libertas (alforriadas) ou cativas, elas compunham, demograficamente, percentuais que chegavam a 70% da população em paróquias como a de Nossa Senhora da Purificação (ressalvas às imprecisões da contagem feita pela Igreja). Pontos nodais do território do Brasil Colonial como a Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro tinham mais da metade de sua população formada por escravizados/as de função urbana e, principalmente, rurais. Essa imensa população, habitualmente invisibilizada ou tratada como grupo uniforme, guardava profunda heterogeneidade na sua composição étnica e na vida social demarcada por relações assimétricas de poder numa sociedade escravagista.

Nesse sentido, não foram poucos os movimentos de agrupamento e resistência, por vezes transvestida de adaptação, a exemplo das manifestações sincréticas (caso das irmandades e confrarias católicas de povo negro) ou modificações de comportamentos sem alterar a essência profunda da cultura, como no caso da luta/dança da capoeira.

O caso da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte é exemplar nesse sentido. Uma confraria de mulheres negras libertas, agregadas pela origem comum e vinculadas à luta contra à escravidão com pagamento de cartas de alforria, garantia de enterros e demarcação de papéis sociais na sociedade colonial. A devoção à santa branca, mas com definitivos sinais de sincretismo, pois permeada pelos elementos ritualísticos das religiões de raízes africanas, representa marcas de memória e resistência da formação territorial brasileira passível de ser problematizada a partir do olhar empírico.

Metodologicamente, optou-se por uma abordagem Geográfica Histórica, seguindo orientação de Vasconcelos (2002), que recomenda, após a definição do recorte temporal, a contextualização em diferentes níveis escalares, a identificação dos agentes modeladores do espaço e o mapeamento das transformações e permanências ao final do período estudado, preferencialmente com uso de cartografia/iconografia histórica. Seguindo esses parâmetros, estão organizadas as três seções interiores: (1) faz-se a apresentação do Recôncavo e a vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, principal vila no interior na nascente rede urbana do século XVIII; (2) discute-se sobre os papéis assumidos por pessoas escravizadas e alforriadas ou fugidas na dinâmica territorial daquela região, entendendo-as como agentes de produção do espaço urbano-regional; (3) apresenta-se a irmandade da Boa Morte como elemento de resistência transtemporal, indicando a sua formação, percurso histórico, nuanças do sincretismo presente na festa anual e os desafios dessa confraria feminina desde a sua origem até a contemporaneidade.

Os resultados preliminares da pesquisa sinalizam que os processos de formação territorial, decorrente de relações demarcadas espaço-temporalmente, guardam nas paisagens e relações étnico sociais da Cachoeira do século XXI, permanências emanentes de um passado secular de luta, sacrifício e resistência de mulheres negras pela vida e manutenção dos seus valores existenciais mais profundos.

O Recôncavo baiano é uma região no entorno da baía de Todos os Santos. Ainda que haja imprecisão espacial sobre o seu recorte interior, a linha d’água da maior reentrância do litoral brasileiro delimita a sua fronteira oriental (figura 01). Essa região foi determinante para os interesses da Coroa Portuguesa no processo de colonização iniciado no alvorecer do século XVI, seja pela instalação da capital colonial na borda da baía (a cidade de Salvador foi fundada no ano de 1549), seja pelo processo produtivo da cana-de-açucar, tabaco e mandioca que respondia pelo abastecimento regional e, principalmente, articulava produtivamente o território colonial brasileiro com o império ultramarino português.

A relevância estratégica da região favoreceu a sua ocupação e a intensificação dos usos do território^[i], levando a um processo de etnocídio das populações originárias e ao volumoso tráfico negreiro para atender às demandas de mão de obra local.^[ii] Esse contexto que perdurou por séculos criou um amálgama cultural muito próprio ao Recôncavo, derivando em manifestações que se sustentam como patrimônio e resistência ainda neste século XXI.

A figura 1, temporalmente situada no século XVIII, mostra a densidade demográfica seletiva de determinadas regiões no território colonial do Brasil de então, refletindo pelo ajuntamento de pessoas e pela erição de vilas – estratégicos pontos de controle da Coroa Portuguesa, como assinala Araújo (2000) – duas importantes áreas do imenso espaço de colonização, as Minas Gerais (de ocupação mais recente e volumosa) e o Recôncavo baiano, a primeira rede urbana colonial no Brasil, como indicam Santos (1960) & Andrade (2013).

A alteração da escala e o olhar focal sobre o Recôncavo a partir da análise do cartograma (figura 2), possibilita entender nuanças que marcavam a região nos Setecentos.

(1) Em destaque, na ponta da península que forma a borda leste da baía de Todos os Santos, está a cidade de Salvador, capital colonial de 1549 a 1763, principal porto do Atlântico Sul por cerca de três séculos, como detalha Vasconcelos (2002). Salvador era a cabeça de ponte e o seu porto era elemento articulador do território colonial com o restante do império ultramarino português. Essa centralidade por si só já denota a importância da formação urbana, do seu entorno produtivo (o Recôncavo baiano) e dos fluxos que circulavam interna e externamente.

(2) No interior da região, aparecem destacadas as cinco vilas erguidas ao final do século XVII e início do XVIII (Jaguaripe, Cachoeira, São Francisco do Conde, Santo Amaro e Maragogipe). A erição de vilas era uma ação estratégica de controle e uso dos territórios.^[iii] Através dela e das suas Câmaras o poder formal político-administrativo da Coroa se propagava pelo espaço colonial. A presença de cinco dessas unidades urbanas com tal proximidade é reveladora da importância dada à região pela administração portuguesa.

(3) O cartograma também traz elementos da fisiografia regional, a exemplo da rica hidrografia,

Figura 1
Vilas e cidades coloniais, Recôncavo Baiano e Minas Gerais (1711 – 1798)
Fonte: Costa, Andrade & Maluly (2021, p. 7).

Figura 2
Cartograma com caminhos hierárquicos da rede urbana do Recôncavo baiano ao final do século XVIII
Andrade (2013).

com destaque aos três principais rios interiores (Jaguaripe, Paraguaçu e Subaé) e seus afluentes, além da baía de Todos os Santos e do próprio oceano Atlântico. Um conjunto hídrico determinante para a interiorização e controle (não por acaso as primeiras vilas foram fundadas nos últimos pontos navegáveis dos referidos rios), mas também de articulação de uma rede daquela temporalidade técnica que tinha no modal hidroviário um condicionante à circulação.

(4) O relevo, também mapeado, marca o limite de acesso hidroviário ao interior e, desta forma, delimita a principal área povoada da região junto aos tabuleiros e baixadas litorâneas.

(5) À essa rede flúvio-marítima se conectavam os caminhos terrestres. Pontos (fazendas, pousos, povoados, vilas e cidades) articulados hierarquicamente por caminhos por onde circulavam fluxos de mercadorias e pessoas numa complexa rede regional para aquele tempo-espaço.

(6) A figura 2 sugere diferentes níveis de conexão: fluxos internos à região tendo as vilas como principais nodalidades; fluxos extra-regionais com destaque aos caminhos reais para o norte, para o sul – Rio de Janeiro – e para as minas à oeste; além disso, há, a partir de Salvador, os fluxos oceânicos que ligavam o Recôncavo ao restante do litoral americano, mas também, à África, Ásia e Europa.

Das cinco vilas interiores que formavam a rede urbana do Recôncavo, a documentação histórica atesta a proeminência de Cachoeira. É nessa formação urbana secular que se instalou a Irmandade da Boa Morte e, assim como os objetos técnicos, as manifestações sociais deixam marcas na paisagem local rementendo a dinâmicas territoriais de outrora.

Esse nó da rede (a vila de Cachoeira) tem a sua origem como unidade político-administrativa ao final do século XVII. Vianna (1893, p. 428) sintetizou a origem do urbano com a elevação da vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira ao final dos Seiscentos:

Esta importante cidade teve sua origem num antiquissimo engenho levantado, segundo nos informa Gabriel Soares, por um mameluco Rodrigo Martins por sua conta e pela de Luiz de Britto e Almeida, irmão de João de Britto e Almeida, dono do engenho da Ponta. Das mãos d’estes passou para as dos Adornos, descendentes de Caramurú, que levantaram novo engenho movido pelas aguas do Caquende, fizeram a cappela da Ajuda e uma casa nobre de morar, aldeiando muitos indios, que mais parde prestaram bons serviços á civilisação e povoamento de toda aquella região. Em 1688 foi esta capella elevada a freguezia por sua boa posição; foi elevada á cathegoria de villa em Janeiro de 1698 por D. João de Lencastro, em execução da Ord. Reg. de (p.430) 27 de Dezembro de 1693, conjunctamente com Jaguaripe (Dezembro de 1697) e villa de S. Francisco (Fevereiro de 1698) as primeiras que se crearam no Reconcavo da Bahia.

Nos registros de Cartas Régias guardado pelo Arquivo Histórico Ultramarino, há diversas menções à importância dessa vila recém criada, a exemplo da carta para o ouvidor da Comarca da Bahia, onde o rei reconhece a relevância regional de Cachoeira e indica a necessidade de “conseder todas aquellas m.t ‘qprevillegios, e izenções, que fosse servido, attendendo, a seo aquella villa de mais visibilidade a meu serviço, e de mayor comercio do ‘q as mais ‘q se ocoegirão” (AHU, 17nov1698). No mesmo documento, há a sugestão de um dos papéis assumidos pela vila no contexto do império português:

Os offeciaes da Camara da Villa de Nossa Senhora do Rozario novam.te creada na Cachoeyra me reprezentarao por carta de 25 de junho deste anno que p.a as obras da Caza da Camara e Cadea se poderem acabar com toda a brevidade lhes havia conceder a poderem lhe aplicar as somas q’estiver nas rendas daquelle Conselho em ‘q não forem de todo acabadas, como tambem o porem por renda p. o mesmo Conselho pezo Real no armazem do porto daquella Villa adonde se recolhem todos os rollos de tabaco ‘q della e seu termo vem embarcarse pá essa cidade e ‘q farão com ordem que eu lhe der, e servira de melhor expedição a folha vindo o tabaco pezado e registrado daquella villa.

O papel destacado de Cachoeira, seja como centralidade de uma área produtora de açúcar, tabaco e mandioca, seja pelo grande aporte de mão de obra escravizada, seja como principal entreposto entre o porto de Salvador, as vias hídricas e os caminhos interiores para as minas, está presente na suntuosidade daquela vila ao final do século XVIII. A figura 3 traz a possibilidade de análise da morfologia da vila e apresenta alguns desses equipamentos construídos.

O “diálogo” entre a figura 3 e as imagens da figura 4 (os números postos na primeira equivalem à sequência de imagens da segunda), medidos os riscos inerentes aos mais de dois séculos que as separam^[iv], possibilitam análises cruzadas com a documentação histórica e inferências sobre a

Figura 3
Desenho da vila de Cachoeira por Joaquim de Amorim Castro, 1792
New York Public Library apud Reis Filho (2001, p. 55).

Figura 4
Imagens de equipamentos urbanos da cidade de Cachoeira

As imagens apresentadas correspondem: (1) Conjunto do Carmo; (2) Casa de Câmara e Cadeia; (3) Igreja Matriz; (4) Igreja D’Ajuda; (5) Rio Paraguaçu e São Félix e (6) Casario em Cachoeira.

As três primeiras imagens de Adriano Andrade (2008) e as seguintes de Gabriela Andrade, 2023.

dinâmica daquele espaço urbano que sediou a Irmandade da Boa Morte no século XIX.

Dentre as tantas análises possíveis, prioriza-se aqui as que tem vínculo direto com objeto desse artigo, nesse sentido, destaca-se:

(1) A presença da igreja como agente estruturador do espaço urbano (figura 4: imagens 1, 3 e 4). A ação da Igreja no recorte territorial das freguesias precede à própria ação administrativa da Coroa no erguimento das vilas, tema amplamente trabalhado por Max (1989 e 1991). Para além da disposição dos equipamentos religiosos e da orientação da morfologia nos povoamentos coloniais, a Igreja Secular, Regular e as Ordens Leigas eram responsáveis pelo associativismo de raça, de labor e/ou de ascendência social, regulando assim o espaço banal daquelas vilas e determinando hábitos e padrões sociais, conforme estudo de Andrade (2002). A Irmandade da Boa Morte, uma confraria de mulheres negras, é um exemplo cabal dessas associações mediadas pelo poder da Igreja no cotidiano das pessoas.

(2) A imagem 2 da figura 4, a Casa de Câmara e Cadeia, hoje Câmara Municipal de Cachoeira, lindeira a uma larga praça e com o pelourinho instalado à sua frente, junto ao porto. É uma demarcação de um outro agente hegemônico na produção daquele espaço. A Coroa se fazia presente não como um ente distante, mas com a contundência desses equipamentos e do seu simbolismo como instrumentos de controle e opressão na vida de todos que ali habitavam.

(3) A presença do rio Paraguaçu no centro do desenho de Joaquim de Amorim Castro, em 1792 (figura 3) é revelador da relevância desse veio hídrico para a localização dos povoamentos nas suas margens, naquele exato ponto (último navegável e que conecta esse local à baía de Todos os Santos). A imagem 5, na figura 4, mostra, na atualidade, o outro lado do rio, a atual cidade de São Félix, que, no século XVIII era parte do termo da vila de Cachoeira e formava um todo integrado por pequenas embarcações antes da construção da ponte que só aconteceria no alvorecer do século XIX.

(4) O arruamento linear era uma necessidade imposta pela circulação de tropas de bois que carregavam os produtos diversos dos tabuleiros do entorno para o porto na vila. É significativo notar que no final dos Setecentos as principais ruas da vila já estivessem completamente ocupadas, em ambos os lados, por casas de um pavimento e alguns sobrados. A imagem 6, na figura 4, indica uma perspectiva contemporânea, certamente muito alterada da sua forma original, mas ainda guardando elementos daquela temporalidade como parte dos frontispícios, a linearidade das ruas e o gabarito predominante. Vale a menção à frase destacana num tapume em frente ao sobrado: “Nunca desmereça o sentimento de poder mudar o mundo daqui”. Um transversalidade ocasional que perpassa o tema aqui trabalhado.

Trabalhos de referência já foram escritos sobre a escravidão nas suas variadas nuanças^[v], nesse sentido, acredita-se que a contribuição desse estudo, notadamente nessa seção, é o de permitir um olhar focal e, dessa forma, identificar características acerca da localização e atividades principais dos/as escravizados/as no Recôncavo baiano e suas funções como agente de produção do espaço urbano-regional. Especialmente por considerar que, nesse recorte espacial, as pessoas negras cativas ou livres, compunham parte significativa da sociedade colonial, numa área com predomínio de produção rural com intenso uso de mão de obra escravizada. Assim, antes de lançar olhar e análises sobre a Irmandade da Boa Morte, sediada em Cachoeira, parece fundamental entender as peculiaridades que marcam esse agente e seus papéis na dinâmica espacial da região.

É um erro crasso generalizar o entendimento sobre as pessoas escravizadas. Na verdade, a heterogeneidade na composição étnica e na vida social é uma das marcas desse agente. Estudos supramencionados desmistificaram paradigmas simplistas sobre a sociedade escravista e mostram o grau de complexidade peculiar às relações estabelecidas naquele tempo-espaço. Entende-se hoje que a composição societária não era tão dual entre senhores e escravizados/as, havendo uma diversidade de combinações que, por exemplo, dava, às mulheres, papel de sustentação econômica de algumas famílias, mesmo numa sociedade tida como patriarcal. Um bom exemplo está na proeminência que as irmãs da Boa Morte tinham/tem sobre o seu entorno imediato.

A complexidade dessa sociedade escravocrata se torna visível na análise mais sensível de dados referentes ao Recôncavo baiano Setecentista, região francamente povoada pela população negra, inicialmente cativa, mas que no decorrer dos anos, por caminhos diversos (alforria, fugas, necessidade produtiva para subsistência, ganhos em atividades urbanas etc.), ocupou diferentes papéis no cenário urbano-regional. Os números significativos de pardos (mestiços) e de negros libertos subvertia uma pretensa ordem social linear com relações mediadas pela cor, tornando-as também intermediadas pelo poder econômico, ascendência religiosa e liderança social.

Na perspectiva demográfica, Boxer (2001, p. 174) sugere que, na metade do século XVIII, “as antigas capitanias produtoras de açúcar de Pernambuco, Baía e Rio de Janeiro mantinham ainda, no conjunto, mais da metade da população colonial”. Nardi (1996, p. 345) informa que “de 1676 a 1820 a exportação do fumo para a Costa da Mina permitiu importar para a Bahia 465.514 escravos”. Ampliando o recorte temporal (do século XVI a meados do XIX) e o local de origem, Verger (2002, p. 707) estima que “1.200.000 escravos teriam sido importados pela Bahia, 350.000 do hemisfério sul e 850.000 do Golfo de Benin”. A imprecisão dos dados não oblitera o volume de chegada de escravizados/as na região. Assim, mesmo considerando variáveis como o deslocamento para outras áreas do território colonial e a pequena longevidade das pessoas cativas, a presença desse grupo (originário ou mestiço) com alto crescimento vegetativo gerava um fato populacional notável expressa na formação de maioria de população regional no século XVIII. A ocupação pregressa e centralidade econômica da região com a lavoura de produtos sensíveis aos interesses portugueses tornava o entorno da baía de Todos os Santos uma das áreas mais povoadas de todo o Brasil Colonial e um dos destinos prioritários da mão de obra escravizada importada da África.

Ao diminuir a escala de análise, é possível observar que a distribuição desse grande efetivo de pessoas mestiças e negras não se dava de forma homogênea por toda a região. Os diferentes usos econômicos dentro do território do Recôncavo produziam áreas com maior e menor demandas de mão de obra cativa e, dessa forma, geravam espaços mais aglomerados e outros, ainda que ocupados pela lógica exploratória colonial, demograficamente vazios.

O centro e o norte da região, mais afeitos à lavoura canavieira, era a área mais povoada, conforme dados eclesiásticos apresentados por Schwartz (1998, p. 87). Ao final do primeiro quartel do século XVIII, além da localização das paróquias mais povoadas (Purificação e Monte) junto às áreas produtivas, pode-se observar a grande concentração de escravizados/as na composição societária local, respondendo, por exemplo, por aproximadamente 70% na paróquia de Nossa Senhora da Purificação, 73% na de Santiago do Iguape (principal produtora de cana do termo de Cachoeira) e apenas 45% na de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe (esta, localizada mais ao sul, junto à área mandioqueira); revela-se assim, nuanças da presença e distribuição desigual dos/as negros/as na região.

Schwartz (1988, p. 359) traz outros dados relevantes acerca do número médio de escravizados/as, por proprietário, em áreas de especialização produtiva, sendo 4,5 cativos/as, em média, para cada senhor no Recôncavo mandioqueiro e 11,7 para o açucareiro, havendo, pela própria necessidade de maior volume de mão de obra no labor da indústria canavieira, uma concentração junto a esta área produtiva que era a mais densamente ocupada da região. Assim, nas áreas onde predominavam a lavoura da cana-de-açúcar, no entorno mais imediato da baía de Todos os Santos, no Recôncavo central junto ao lagamar do Iguape e nas terras do norte da baía, próximas a Santo Amaro, estavam as maiores demandas de escravizados/as e, consequentemente, maior quantidade de negros/as. Alia-se a esta atração da lavoura canavieira, a localização das plantações de tabaco nos tabuleiros mais interiores nos “Campos da Cachoeira” onde também havia franca utilização da mão de obra escravizada.

Pinho (1946, p. 163) na análise do Engenho da Freguezia, no início do século XIX, destaca outras atividades exercidas pelas pessoas escravizadas para além do trabalho nas lavouras açucareira, fumageira e tabageira. Eram funções relacionadas à manutenção de roças (abastecimento de subsistência) e serviços gerais nos engenhos. O autor relaciona: “trabalhador de arado, oficial da casa de caldeira, purgador, purgadeira, serviço de enxada, trabalhadeira da casa de caldeira, do serviço de moenda, careiro, arrais de saveiro, marinheiro do serviço doméstico, do serviço da horta, lavadeira, costureira e boradeira”, além dos inválidos. Havia inclusive hierarquias entre as pessoas que exerciam essas atividades, o que demonstra relações sociais mediadas por etnias, mas também por posições funcionais.

Apesar dos poucos registros documentais, pode-se afirmar que, também no meio urbano, negros/as e mestiços/as, escravizados/as ou não, assumiam papéis diversos. Eles/as compunham a sociedade das vilas com funções de ganho, trabalhando em ambiente doméstico e, especialmente os/as libertos/as, exercendo profissões ligadas à artesania, mecânica e outras. A documentação primária^[vi] mostra que as pessoas negras também se associavam em confrarias religiosas, a exemplo da Irmandade da Boa Morte, e eram arregimentadas para comporem companhias de terços militares.

Essa presença demograficamente volumosa para aquele tempo e espaço impactava na rede urbana regional, seja pela própria comercialização das pessoas escravizadas, seja pela produção e circulação de produtos vinculados aos fluxos do sistema colonial português e dependentes da mão de obra cativa: cana (principal produto regional), mandioca (fundamental no abastecimento local e dos navios que aportavam em Salvador) e tabaco (produto importantíssimo para o tráfico de pessoas na costa da África).

Ademais, o movimento da rede se dava também no próprio deslocamento de escravizados/as para as minas^[vii] com a priorização do caminho pelo porto de Cachoeira, como ilustra o contrato de “sahida dos escravos das Capitanias da Bahia, Rio de Janeyro e Pernambuco, para as Minas” (ANTT, 28fev1756), com validade de três anos, assinado em Lisboa, com valor anual de trinta contos, duzentos oitenta e cinco mil réis, segundo o referido documento, dividido da seguinte forma: “pelo da Bahia dezanove contos de reiz, pelo do rio de Janeyro dez contos duzentos oitenta e cinco mil reis, e pelo de Pernambuco hum conto de reiz, tudo livre para a Fazenda de Sua Magestade”. Uma regulação externa que indica o tráfego de escravizados/as para o interior do Brasil e revela a importância do caminho da Bahia, com primeiro pouso em Cachoeira, e consequente passagem pela rede urbana regional, respondendo por cerca de 70% do contrato.

O tráfico de escravizados/as se constituiu em fonte de riqueza para contratadores e Coroa portuguesa, além de produzir evidentes repercussões espaciais na região devido à circulação, à utilização da mão de obra e à apropriação societária das pessoas negras cativas ou libertas. A leitura dos dados da Tabela 1 permite visualizar que no rol das receitas ordinárias provenientes da capitania da Bahia, além dos dízimos que respondiam por 66,7% da arrecadação, a Coroa ganhava regularmente com os contratos de exploração, dentre eles os relacionados à chegada e deslocamento dos/as escravizados/as.

A observação sobre os rendimentos de escravizados/as para as minas remete à circulação no interior da colônia, à atração do eldorado mineiro e, no caso do Recôncavo, as repercussões com o encarecimento e escasseamento de mão de obra escravizada. Ao mesmo tempo, percebe-se uma intervenção da Coroa para preservar as rendosas lavouras de tabaco e açúcar.

Escravizados/as e libertos/as (negros/as e mestiços/as) também tinham significativo papel na rede urbana, no tocante à produção decorrente da sua força de trabalho, fosse ela prioritariamente voltada para a exportação, fosse para a lavoura que alimentava a região e movimentava o mercado interno.

Destaca-se que constituíam a maioria da população regional e assumiam o papel de consumidores de produtos que circulavam em rede, como constata Wanderley Pinho, tratando da subsistência do engenho Freguezia, em 1752, que

quarenta e quatro escravos consomiam uma quarta de farinha em dez dias ou sejam 365 alqueires por ano e a carne era dada aos convalescentes e algum escravo mais necessitado, gastando-se com isso 310 arrobas anualmente; davam-se ainda aos convalescentes 50 galinhas anualmente, custando a alimentação de 44 escravos 285$000. (Pinho, 1946, p. 166)

Esse era o custo pago no comércio local para abastecer um caso específico desse engenho. Ampliando o olhar para a escala regional, com mais de uma centena de engenhos, povoados diversos e cinco vilas numa área de grande densidade demográfica para aquele tempo e espaço, vislumbra-se a importância da circulação de mercadorias para

compor o abastecimento desses ajuntamentos demográficos que não possuíam autonomia alimentar.

Foi nesse contexto regional que frutificaram nichos de sociabilização e resistência. Quilombos, confrarias, casas de candomblé, dentre outras que mediavam relações cotidianas de uma população majoritariamente negra e oprimida.

Na sociedade colonial e imperial as relações sociais eram, em grande medida, controladas pela Igreja (secular, regular e ordens leigas), conforme Andrade (2022), dentre outros. Nesse contexto, formou-se a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte. Trata-se de uma organização secular de

tradição católica-portuguesa instalada em Salvador, no século XIX, na Igreja da Barroquinha^[viii], que, de

lá, ainda no início dos Oitocentos, se deslocou para Cachoeira, um núcleo urbano predominantemente formada por pessoas negras libertas e cativas. A devoção no Brasil ganhou elementos do sincretismo religioso e a irmandade esteve sempre vinculada às práticas de apoio às confrades e os trabalhos visando arrecadação de fundos objetivavam empréstimos, pagamento de enterros, missas e a compra de cartas de alforria. Ainda hoje a coleta é feita com fins comunitários como a produção das festividades, a manutenção da casa da Irmandade, sepultamentos das irmãs e outras atividades sociais, como a distribuição de alimentos.

É significativo observar a constituição e permanência secular de uma irmandade formada por mulheres negras numa sociedade patriarcal e racista, notadamente no século XIX. Ademais, pode-se acrescentar a peculiaridade da dupla sacralidade vinculada às religiões afrobrasileiras (mormente ao Candomblé) e ao catolicismo. O sincretismo representa adaptação e resistência e dele, para além da soma de elementos das duas origens sacras, decorre algo novo: uma fé que se manifesta autêntica tanto a Nossa Senhora como a Oxalá.

Nessa terceira década do século XXI, a Irmandade da Boa Morte de Cachoeira conta com cerca de 30 irmãs que ocupam diferentes papéis (direção, administração, tesouraria, coleta de fundos, cozinha etc.) na confraria religiosa e são responsáveis por manter as práticas de sincretismo, memória e resistência. Essas senhoras representam de forma contundente as contradições de uma sociedade pós-escravagista que guarda elementos engessados nas suas relações cotidianas. Elas assumem papéis hierárquicos de grande destaque no interior da Irmandade e na representatividade supralocal que adquiriram, todavia, não possuem uma posição de relevância socioeconômica na desigual cidade de Cachoeira.

A festa da Irmandade da Boa Morte está associada, na sua origem, a assunção de Nossa Senhora, mãe de Jesus, e acontece mais efetivamente entre os dias 13 a 15 de agosto de cada ano. Diversos elementos sincréticos se fundem às atividades regulares. Na sexta feira acontece a procissão em ação de graças às irmãs falecidas, onde as presentes se vestem de branco (cor do luto no Candomblé) em respeito a Oxalá e acompanham um féretro de Nossa Senhora. No sábado, há a missa com a virgem deitada e uma procissão em sinal de dor. No domingo missa e procissão são festivas, com as roupas suntuosas e grande exposição de jóias, em celebração à Assunção da Virgem, detalhe que nesse dia a santa já não é acompanhada deitada, mas numa imagem onde ela aprece em pé.

A Figura 5 traz imagens relacionadas à Irmandade e sua situação espacial^[ix] e possibilita estabelecer vínculos entre as temporalidades passadas e presentes, captando elementos de resistências, permanências, transformações e novos usos do território.

Em relação à figura 5, percebe-se na imagem 1 as irmãs negras, com roupas brancas numa explícita devoção ao Candomblé, rezando na missa católica da sexta feira. É o sincretismo que se revela na sua essência: o catolicismo imposto pelo colonizador aos autócones e africanos/as trazidos/as e escravizados/as é incorporado de forma autêntica na fé das confrades da Irmandade, sendo inclusive condicional para o seu acesso, todavia sem abrir mão das suas crenças ancestrais. Um processo de adaptação e resistência que gera algo novo e peculiar a essa vivência secular situada na cidade de Cachoeira.

A imagem 2 mostra um cortejo liderado pelas irmãs, no dia da festa da Irmandade, com acompanhamento de pessoas da comunidade e turistas. O atabaque e o pandeiro em destaque sinalizam elementos profanos que permeiam a manifestação e ocupam as ruas especialmente na noite do domingo. Necessário destacar, como faz Castro (2005), que também a música de raiz afrobrasileira, a exemplo do samba de roda do Recôncavo, se originam desses fulgazes momentos de confraternização permitidos na sociedade colonial escravagista e eram, eles também, instrumentos de resistência, seja pela sonoridade do ritmo, seja pela devoção, sagacidade e picardia das suas letras. Nesse caso, música e dança como expressões autênticas do sujeito situado que revela o patrimônio numa perspectiva existencialista, como teoriza Costa (2016). No rol das contradições internas à sociedade em que vive, o sujeito subalternizado, numa situação espacial duradoura que atravessa séculos, mantém as suas tradições para além do processo de patrimonialização global.

A Imagem 3 traz uma senhora negra trabalhando em uma das fábricas de charuto que resistem no século XXI entre Cachoeira e São Félix. Uma exploração secular vinculada à manufatura da folha do tabaco para a produção do fumo e que, assim como a produção canavieira e mandioqueira, estava visseralmente ligada ao uso da mão de obra escravizados/as e libertos/as naquele espaço regional. De alguma forma, a imagem também dá pistas da engessada estrutura social local.

A prosaica Imagem 4 perpassa todas as outras e de forma mais ampla, o próprio texto desse artigo. Trata-se de uma frase impressa numa folha e colada em paredes da cidade de Cachoeira que traz escrito em caixa alta: “LEMBRAR DE FUTURAS LIBERDADES”. O entendimento da importância da Irmandade da Boa Morte como uma manifestação do sujeito situado que resiste e se impõe ao tempo e as argruras de uma sociedade racista e misógena, não pode obliterar as lutas quotidianas e vindouras dessas mulheres negras que vivem e resistem para manter as suas crenças e valores, sob riscos constantes de discriminação pelo gênero, pela raça, pela religiosidade e mesmo pelos usos exógenos, notadamente o turismo, que sugere uma vigilância constante para evitar transformações na Irmandade e na sua relação com a comunidade.

A Imagem 5 caracteriza a própria lógica estruturante da Irmandade e da sua festa religiosa. Uma missa de corpo presente (Nossa Senhora), uma santidade branca católica sendo velada pelas irmãs

Figura 5
Imagens, em Cachoeira, relacionadas à Irmandade da Boa Morte

As imagens apresentadas correspondem: (1) Missa com Irmãs; (2) Cortejo com as Irmãs; (3) Trabalho com o tabaco; (4) Memórias de lutas no devir e (5) Missa com corpo da Virgem.

Imagens 1 a 4 de Gabriela Andrade, 2023. Imagem 5 de Adriano Andrade, 1998.

negras com roupagens do Candomblé. Um diálogo entre vida e morte, adaptação e resistência, sincretismo e resiliência.

A rápida análise das imagens presentes na Figura 5, trazem pensares sobre a Irmandade e seus vínculos espaço-temporalmente constituídos no Recôncavo baiano. Não obstante os riscos de turistificação e massificação da manifestação religiosa nos dias da sua festa (tombada como patrimônio imaterial da Bahia em 2010), como já nos alertou Costa (2010), essa confraria feminina revela a própria história do espaço de Cachoeira, sendo, portanto, um exemplo contundente do que Costa (2017) conceitua como patrimônio-territorial ativado pelo sujeito situado.

Costa (2017, p. 73) é enfático quando afirma que:

É necessário cuidado no uso da expressão ‘patrimônio-territorial’ para não enfraquecer a ideia. Na dimensão da universalidade, é símbolo recriado nas relações sociais de produção e de classes; acompanha o devir do trabalho, com sua capacidade de reproduzir a vida material e a consciência social. No viés da particularidade, corresponde à prótese de cultura persistente no território e/ou no imaginário individual e coletivo; demarca, factual-memorialmente, a vida cotidiana comunitária, político, econômico, cultural e religiosamente. No bojo da singularidade e como singularidade, integra territórios de exceção latino-americanos como utopia reveladora da resistência de indígenas e afrodescentes; então, é também consequência da colonialidade do poder e do saber. A essência do patrimônio-territorial, decisivamente, está na relação do universal, do particular e do singular, que perfizeram a colonização e perfazem a colonialidade na América Latina.

A permanência da Irmandade, situada na cidade de Cachoeira por mais de dois séculos e realizada no espaço vivido do cotidiano de mulheres negras, traz consigo as marcas de um patrimônio singular que se revela auteticamente como resistência de um grupo subalternizado desde a sua origem, todavia persistente numa utopia que se sustenta entre as marcas socioeconômicas do colonialismo, as estratégias de adaptação e a existência individual e coletiva de tradições vinculadas a um povo e um lugar.

O Recôncavo baiano se constituiu ao longo do período colonial como uma das áreas mais povoadas de todo o Brasil e um território de existência-resistência negra no entorno da baía de Todos os Santos. Foi, no contexto das Américas, um dos principais destinos dos fluxos de pessoas cativas da África demandadas pela sociedade escravagista para todo tipo de trabalho, notadamente, nessa região, para serem utilizadas como mão de obra para as lucrativas lavouras canavieira, fumageira e mandioqueira.

Desse perverso cenário que existiu por séculos derivou uma complexa sociedade, ainda racista, patriarcal e desigual, todavia com marcante presença negra e caracterizada por diversas manifestações culturais de origem afrobrasileira (festividades, cultos, danças, linguagem, alimentos, entre outros). Um patrimônio material e imaterial “colado” ao território que se expressa inclusive como memória e resistência dos/as historicamente oprimidos/as.

As pessoas negras outrora escravizadas, alforriadas e fugidas, hoje formando maioria absoluta de pequenas cidades como Cachoeira e São Félix, assumiram historicamente papéis determinantes como agentes de produção do espaço urbano-regional.

Apoiado nos parâmetros metodológicos da Geografia Histórica esse artigo propôs uma estruturação espacial pretérita da região, com foco na cidade de Cachoeira, as funções e a constituição dos/as negros/as trazidos/as no período colonial e, numa análise diacrônica, fazendo uso de cartografia e iconografia histórica, além de paisagens contemporâneas que indiquem pistas do processo de formação territorial, apresentou a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, uma confraria secular formada por mulheres negras, como uma expressão do patrimônio-territorial do sujeito situado.

As possibilidades de desdobramento desse estudo são muitas, para além dos tantos trabalhos já escritos sobre a região e a Irmandade. Entretanto, acredita-se que a análise aqui desenvolvida e sustentada no processo de ocupação e uso do território faz ver, a partir da Geografia, a história situada do território e patrimônio apropriado como resistência e memória por mulheres negras.

Adriano Bittencourt Andrade: conceituação; metodologia; análise formal; investigação; escrita original, preparação do borrador; redação – revisão e edição; recursos; curadoria de dados; administração do projeto; aquisição de fundos.

Gabriela Lima Andrade: conceituação; metodologia; análise formal; investigação; escrita original, preparação do borrador; redação – revisão e edição; recursos; curadoria de dados; administração do projeto; aquisição de fundos.

redalyc-journal-id: 6040