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Resumo: Historicamente, as pessoas com deficiência viveram sob a condição de não-sujeitos de direitos, segregadas do convívio social ou sobrevivendo à margem da sociedade, invisíveis aos olhos do Estado e dos demais cidadãos. Contudo, não deixa de ser relativamente r
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Resumo: A definição de parâmetro para atuação do Poder Judiciário na implementação de direitos sociais excluídos das ações estatais é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida a implementação destes direitos humanos-fundamentais competem às instâncias represen
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Resumo: Nesta pesquisa, agora reduzida e apresentada em forma de capítulo de livro, interessou-nos falar sobre os mandatos executivos no Brasil, em abordagem de sua evolução histórico-constitucional. Também, a introdução do instituto da reeleição, a partir de 1997, e
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Resumo: A adoção de métodos dialogados e consensuais para a gestão dos conflitos tem sido percebida, em especial, na contemporaneidade, nos sistemas jurídicos brasileiro e estrangeiros, decorrentes de experiências pautadas pela complexidade das relações sociais e pel
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Resumo: Busca-se analisar critérios de regulação estatal para lhe conferir legitimidade constitucional e verificar possíveis padrões de atividade do Estado nacional contemporâneo que viabilizem sua adequação à CF/88 e a análise de algumas camadas de exploração de dir
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Resumo: O presente estudo tem por objetivo avaliar o problema social da violência de gênero, bem como analisar as normas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos que buscam garantir proteção e promoção dos direitos humanos e da personalidade da mulh
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Resumo: O artigo apresenta um relatório histórico que explicita como a constituição da população negra no Brasil esteve articulada, desde o processo de libertação jurídica com as instituições priosionais, tendo como base analítica documentos primários, abarcando a hi
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Resumo: Os festivais da canção têm fundamental importância no que concerne a música popular produzida no mundo todo. Surgidos na década de 1950 eles se propagaram em nível global a partir da década seguinte e contribuíram com o aparecimento de um panteão de novos tal
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Resumo: A proposta deste artigo é refletir sobre uma experiência específica de ensino online de cursos livres sobre a história e temas correntes do Oriente Médio, para um público brasileiro, em tempos da crise sanitária da Covid-19. Entende-se a experiência do Grupo
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Resumo: A madeireira Lumber Company manteve suas atividades na região do Contestado entre 1911 e 1940, tendo contribuído para a deflagração da Guerra do Contestado (1912-1916). Além da resistência imposta pelos rebeldes, a multinacional também enfrentou a insatisfaçã
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